05/11/2005
Presidente Kirchner,
Presidentes e amigos.
Eu penso que o tema do emprego é um tema não só pertinente, como acho que o discurso do presidente Kirchner, ontem, deixou claro os avanços que aconteceram na Argentina e que certamente aconteceram em outros paises da América Latina. Eu queria, nesta pequena exposição, dizer aos presidentes que nestes 35 anos, seja como dirigente sindical, ou como dirigente político, eu vivi três momentos importantes na América Latina. Primeiro, a década de 70, quando tínhamos regimes autoritários em vários países, mas que por conta do endividamento interno e externo dos países, tivemos uma política quase que de pleno emprego em muitos países da América Latina.
Depois, a década de 80, quando tivemos que começar a pagar a dívida, nós ficamos praticamente de 1980 a 2002 , num processo de estagnação na grande maioria dos países da América Latina, sobretudo, no meu País. Durante os 22 anos em que estivemos estagnados, ou tivemos crescimento medíocre – e digo isso, porque era dirigente sindical em 80 e passava parte dos meus dias levantando às 5 horas da manha para ir na porta de fabrica, chorar junto com os trabalhadores o desemprego – e depois, quando entrou a década de 90, foi a época do desmonte dos Estados Nacionais. No Brasil, por exemplo, foram vendidos quase todas as empresas públicas que nós tínhamos.
Em outros paises foi vendido zoológico, foram vendidos aeroportos, foram vendidas empresas de avião, ou seja, até parque de recreação infantil foi privatizada em nome de uma chamada modernidade que nos causou enormes transtornos e enormes prejuízos. A partir do século XXI e de 2002, sobretudo, se nós olharmos esta mesa aqui, vamos perceber a mudança substancial que houve na América Latina. Tem pessoas que estão aqui, eleitas Presidentes da República, que na teoria clássica jamais poderia ter sido eleito Presidente da República. E fomos eleitos porque conseguimos encontrar um discurso que despertou esperança em toda a gente de nossos países, mas, sobretudo na gente mais pobre de cada País. E aqui estamos, quase todos com dois ou três anos de mandato podendo explicitar o que fizemos, ou não fizemos, em nossos países. Por isso, comecei falando do discurso do presidente Kirchner, que traduziu, com muita fidelidade, aquilo que é o resultado prático da sua gestão à frente da Argentina.
No Brasil, e eu respeito profundamente as particularidades de cada País, nós tínhamos problemas enormes e imaginávamos que talvez fosse muito difícil de serem superadas. Um endividamento interno insuportável, o Estado brasileiro totalmente desmontado. E nos dedicamos, nesses 34 meses, sem ficar questionando o que tinha acontecido anteriormente, a produzir aquilo que nós entendíamos que era necessário produzir. Recuperamos as nossas relações externas, recuperamos a credibilidade dos investidores, recuperamos a credibilidade dos credores, recuperamos a credibilidade interna no País. E 36 meses depois, eu posso numa reunião em que estamos discutindo emprego e desenvolvimento, emprego e democracia dar um dado para vocês, que para mim é muito importante. Nos oito anos que antecederam o meu governo, a média positiva entre trabalhadores demitidos e trabalhadores contratados, tinha uma média de apenas 8 mil novos empregos por mês. E nestes 34 meses de governo, a média positiva é de 105 mil novos empregos por mês. Já chegamos a 3.600.000 (três milhões e seiscentos mil) novos empregos formais, dando ao trabalhador a sua cidadania. Bem, nós conseguimos provar de que era possível você ter uma política de exportação fortalecendo o mercado interno. Isso parecia impossível no Brasil. Nós conseguimos provar que era possível crescer com inflação baixa. Isso também era impossível no Brasil. O resultado, é que nós estamos chegando aos três anos de governo com uma situação, senão a que eu desejava, senão a perfeita, mas a melhor dos últimos 20 anos na República Federativa do Brasil. Fizemos um processo de inclusão bancária. Mais de seis milhões de pessoas pobres, que nunca tinham passado na porta de um banco, hoje têm a sua conta bancária. Fizemos crédito consignado, com desconto em folha, por metade dos juros que tinham antes desta nova medida. E já emprestamos em dois anos mais de US$ 10 bilhões aos trabalhadores e aposentados que tomam dinheiro emprestado e que descontam no dia do pagamento apenas o equivalente a 30% do seu salário. Já fizemos através do programa Fome Zero, atendendo oito milhões de famílias, e em dezembro chegaremos a 8 milhões e 700 mil famílias, garantindo a eles não apenas o direito à alimentação, mas a obrigatoriedade de colocar as crianças na escola e de colocar as crianças para tomar as vacinas e para a mãe gestante fazer os exames. E mais ainda, aprovamos o Estatuto do Idoso, que colocou as pessoas idosas, assim como os deficientes físicos, a receberem, em dois anos, mais de US$ 2,5 bilhões pagando um salário mínimo. Sem que, em momento algum, abríssemos mão da seriedade da política fiscal, que era necessária. Porque, como fazia na minha casa, quando trabalhava, eu tenho que fazer no governo: só posso gastar aquilo que eu tenho ou aquilo eu vou receber. Não posso fazer dívidas para que novas gerações venham a pagar. Bem, isso colocado, eu quero dizer aos presidentes aqui: de que seja possível, se cada um de nós conhecer profundamente o que está acontecendo em cada país, voltarmos depois de uma reunião dessas, com novas idéias, com novas sugestões e quem sabe colocá-las em prática, no tempo que resta para que possamos governar. Este ano, estamos colocando na escola 980 mil adolescentes entre 15 e 24 anos, que são a parte da população mais vulnerável, que tinham parado de estudar, estamos colocando, seja através de programas como “Escola de Fábrica”, seja através do programa “Pró Jovem” em convênio com as prefeituras, para voltar à escola, aprender o ensino fuindamental e ao mesmo tempo aprender uma profissão, para que possam adentrar ao mercado de trabalho. Criamos um programa chamado PC Conectado, programa em que pretendemos vender um milhão de computadores à parte mais pobre da população, para pagar no máximo de US$ 25 a US$ 30 dólares por mês e o governo vai ajudar as famílias mais pobres, dando um desconto nos impostos pagos pelo computador. Estas experiências, e certamente cada País aqui tem uma experiência bem-sucedida, ou, mais do que uma experiência, ela combina com a necessidade que nós temos de acreditar que estamos num momento de oferecer a nossa sociedade um novo tipo de emprego, mais qualificado e um emprego mais exigido pelo mercado, que é o emprego do conhecimento. E isso só pode ser feito através de um sistema muito forte de investimento na área educacional. Este ano, em janeiro, nós colocamos mais 112 mil novos jovens na Universidade, num convênio que fizemos com a iniciativa privada, descontando o imposto e o equivalente ao imposto a ser transformado em bolsa de estudo para os pobres da periferia das escolas públicas e, desses, uma cota para os pobres negros. E conseguimos este ano, neste ano, neste programa, fazer com que 38 mil jovens, mulheres e homens, negros, pudessem entrar numa Universidade. Ora, estes programas, só podem ser feitos se todos nós tivermos consciência de que a macroeconomia é muito importante, o receituário das instituições financeiras são extremamente importantes, o superávit primário é muito importante, tudo é muito importante. Mas é muito mais importante nós termos em conta que: ou nós pagamos as dívidas que temos com a sociedade brasileira, com a sociedade sul-americana, com a sociedade da América Latina e do mundo inteiro, ou, nós iremos atravessar um século tão pobre como terminamos o século passado. E aí, entram discussões importantes para gerar empregos nos nossos países. Eu diria discussões que são extremamente importantes.
Muitas vezes quando estamos na frente de países ricos, como Canadá e como os Estados Unidos, muitas vezes ficamos pensando que eles poderiam ajudar a resolver os nossos problemas. E os nossos problemas são nossos. Muitas vezes as elites que dirigiram os nossos países, antes de nós, se subordinaram de tal forma às doutrinas que pregavam facilidades e os anos 80 e 90, foram pródigos nisso. É só ver o que aconteceu em cada país na América Latina, que a gente percebe que não existe mágica, não existe facilidade e não existe ninguém disposto a ajudar outro país se nós mesmos não dermos os passos necessários para que alguém nos ajude. Ou seja, primeiro, nós temos que agir com seriedade, primeiro nós temos que fazer as coisas que precisam ser feitas a partir de nós.
Eu não sei se foi o Kirchner ou quem falou aqui, ontem, o capital estrangeiro é muito bem-vindo e todos nós queremos que ele venha para cada país. Entretanto, a base do desenvolvimento depende do nosso próprio esforço, depende da nossa própria capacidade de investimento. O empresário brasileiro, ou argentino, ou americano, ou venezuelano, ou da Costa Rica, ele só vai investir em outro país, da mesma forma que nós só depositamos o nosso dinheiro num banco, se tivermos garantia que o banco vai nos devolver, e ainda pagar uma taxa de juros. O empresário só vai investir, se ele tiver a garantia, e vai investir, se tem mercado, mão-de-obra qualificada, infra-estrutura e se tem estabilidade, tanto institucional, quando econômica para ele investir. Então, nós temos uma tarefa para fazer e acho que estamos fazendo.
Quero dizer aos presidentes que eu me orgulho muito de ter vivido este momento na América Latina e na América do Sul. E que nós saímos de um Mercosul fracassado em 2002, para a construção não apenas do fortalecimento do Mercosul, mas da constituição da Comunidade Sul-Americana de Nações. Durante séculos, o Brasil ficou de costas para América do Sul, olhando para os Estados Unidos e para a União Européia, achando que tudo que era bom para os Estados Unidos era bom para o Brasil, ou tudo que era bom para a Europa era bom para o Brasil.
Durante muito tempo – a Bolívia está aqui – a Bolívia achava que o Brasil era um país imperialista do continente e que, portanto, os empresários bolivianos tinham medo dos empresários brasileiros e não tinham medo dos empresários de outros países. Durante muito tempo a Argentina e Brasil desconfiavam um do outro e assim por diante. Nós estamos conseguindo um feito inusitado, apesar das nossas diferenças, nós, hoje, estamos convencidos que não existe saída individual para nenhum país, não existe saída individual. Ou nós encontramos soluções conjuntas para financiar a nossa infra-estrutura, ou nós encontramos soluções conjuntas para facilitar o nosso comércio, ou nós não teremos solução.
Por isso, eu acho que essa reunião é importante, e ninguém pode sair frustrado porque não saiu daqui com a solução dos seus problemas. Eu queria, Kirchner, pedir licença apenas para falar de um assunto que não estava na pauta, porque eu recebi a programação e a programação falava: emprego, emprego e emprego. Eu vim preparado para discutir emprego, mas cheguei aqui estava se discutindo outras coisas, e eu queria abordar, apenas para deixar registrado na reunião, a questão do livre comércio, a questão da Alca, eu vou dizer uma coisa a respeito disso. Vou ser rapidinho.
Primeiro, o debate sobre comércio não pode ser uma coisa ideologizada. Eu disputei as eleições de 2002 numa guerra de quem era a favor da Alca ou quem era contra a Alca, cada debate tinha que explicar. Ou seja, depois, ganhei as eleições, houve o Acordo de Miami, em 2003, que estabeleceu parâmetros para se discutir esse assunto. Segundo, para o Brasil não faz sentido falar em livre comércio enquanto persistem os gigantescos subsídios da agricultura que desnivelam o campo de jogo. Terceiro, daí a prioridade da OMC, onde se pode tratar efetivamente dessa questão.
Por outro lado, não há modelos únicos para relações comerciais. Na Alca se estava discutindo antes de Miami, em 2003, temas que iam muito além do comércio como regras para investimentos, compras governamentais etc., que limitavam a possibilidade de políticas industriais tecnológicas etc. Por isso, propusemos e obtivemos redefinições da base das negociações. Para o Mercosul e para o Brasil, eu acredito, (inaudível) nós temos negociado com outros países em desenvolvimento acordos em que tomamos plenamente em conta as assimetrias e sensibilidades dos países menos avançados. O mesmo princípio deve reger as negociações hemisféricas. Estamos dispostos a continuar essas discussões, mas não podemos fixar prazos artificiais que não serão cumpridos e que apenas causarão desgastes. Por isso, preferíamos avaliar a situação após Hong Kong, a luz do que ocorrer, sobretudo quando definirmos, claramente, a questão dos subsídios na reunião de Doha.
Obrigado, Presidente (Kirchner)!
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