17/10/2005
Senhor Jacques Diouf, Diretor-Geral da FAO,
Senhoras e senhores chefes de delegação,
Meus amigos e minhas amigas,
É com muita satisfação que participo das comemorações dos 60 anos da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura. Minhas palavras em português estão sendo agora traduzidas para as cinco línguas oficiais da Organização.
Vemos, com especial satisfação, a introdução do português – falado por 250 milhões de pessoas em oito países e quatro continentes – como língua de trabalho da FAO.
A FAO nasceu no mesmo ano em que foram criadas as Nações Unidas, o que não é mera coincidência. Um mundo de paz e segurança é indissociável dos esforços para garantir o pleno acesso ao mais fundamental dos direitos humanos – o direito à alimentação.
O Brasil contribuiu muito com a FAO nestes 60 anos. Josué de Castro, geógrafo e grande pensador sobre a questão da fome, teve atuação destacada como Presidente do Conselho da FAO. É nele que temos inspiração, ao concebermos o principal programa de política pública de meu Governo: o Fome Zero. Partimos do diagnóstico de que, no Brasil, não há problema de oferta de alimentos. Há, sim, um problema de acesso aos alimentos.
A fome é sinônimo de falta de emprego, de renda, de educação, de saúde, de condições de vida dignas para dezenas ou centenas de milhões de brasileiros, de milhões em todo o mundo, e de políticas de segurança alimentar.
Em uma palavra: a fome, no Brasil é, acima de tudo, um problema de exclusão social. Disso posso dar testemunho, porque essa dura realidade aprendi da forma mais difícil: vivendo-a.
O programa Fome Zero reconhece o caráter emergencial do combate à fome. Por um conjunto de ações são distribuídos alimentos para acampados Sem-Terra, indígenas e quilombolas como chamamos os escravos libertos que vivem em comunidades do interior. A merenda escolar também atende às crianças da rede pública de ensino.
Mas o Fome Zero busca, além disso, a mudança dos fatores estruturais que levam à fome. Por isso, a ênfase na reforma agrária, no apoio à agricultura familiar, na democratização do acesso à terra, no crédito, na assistência técnica e na comercialização dos produtos agrícolas.
Milhões de famílias recebem do Governo auxílio financeiro, desde que mantenham seus filhos na escola e os levem aos serviços públicos de saúde.
Já garantimos, nesses 34 meses de Governo, renda mínima de 7 milhões e 700 mil famílias. Até o fim de 2006, queremos atingir todas as famílias que vivem abaixo da linha da pobreza em nosso país.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar hoje distribui 36 milhões de refeições por dia, alcançando, agora, crianças da pré-escola e da creche. Seu valor, estagnado há 10 anos, cresceu 38% nesses 34 meses de Governo.
Sabemos, ao mesmo tempo, que a segurança alimentar dos estudantes estará em risco se o núcleo familiar não contar com a renda que lhes permita permanecer na terra e produzir.
Não basta distribuir alimentos. É preciso que o pequeno agricultor tenha a quem vender sua produção, pois temos sempre que ter presente que 10% do PIB no Brasil provém da agricultura familiar. Ela é responsável pela produção de itens essenciais para a alimentação de nosso povo, como o feijão, a mandioca, o milho e o leite. E é, assim, que estamos executando um amplo programa de reforma agrária.
O Programa Nacional de Financiamento da Agricultura Familiar recebeu, somente neste ano, 9 bilhões de reais, beneficiando dois milhões de famílias este ano.
Tão importante quanto gerar números recordes, é assegurar que as necessidades dos assentados sejam atendidas. Por isso, a ênfase de nossas ações governamentais na infra-estrutura rural, na comercialização da produção, na saúde e na educação.
O orçamento global do programa Fome Zero teve crescimento de 82% em um ano, atingindo o equivalente a 5 bilhões de dólares. Nunca um governo no Brasil investiu tanto para combater os males da fome.
E seguiremos aumentando os recursos, até que todos os brasileiros possam fazer pelo menos três refeições por dia. Este é um compromisso que assumi desde antes de chegar à Presidência e que levarei adiante com máximo empenho.
Senhoras e senhores,
O combate à fome e à pobreza está hoje no centro da agenda internacional. E isso só tem sido possível porque muitos de nós, governos e organizações da sociedade civil estamos engajados nessa luta, fazendo com que passe a ser uma questão política e não apenas uma estatística.
Em parceria com meus colegas da França, Chile e Espanha, promovi, em setembro do ano passado, em Nova Iorque, encontro mundial de líderes para uma ação contra a fome e a pobreza.
O objetivo da iniciativa é buscar recursos adicionais para o financiamento do desenvolvimento e o combate à fome e à pobreza, por meio de instrumentos novos e criativos.
Cerca de 60 Chefes de Estado e mais de 100 delegações estiveram presentes à reunião de Nova Iorque. De lá para cá, muita coisa aconteceu. O tema do financiamento ao desenvolvimento virou destaque nas Nações Unidas, no Banco Mundial, no FMI e também nas reuniões do G-8, como a última cúpula realizada na Escócia. É uma contribuição valiosa para cumprirmos, talvez, a mais ambiciosa das Metas do Milênio, a diminuição da pobreza no mundo pela metade, até 2015. Estou convencido de que isto é possível.
Os recursos da ajuda oficial ao desenvolvimento devem ser aumentados. Sabemos, porém, que no curto e no médio prazo, continuarão sendo insuficientes.
Precisamos de uma parceria renovada entre governos, empresários e sociedade civil para superarmos o atual déficit de financiamento do desenvolvimento. Já estamos dando passos concretos nesse sentido.
Junto com nossos parceiros, em particular com a França, Chile, Espanha e Alemanha, desenvolvemos um projeto-piloto baseado na aplicação de pequena contribuição sobre a emissão de bilhetes aéreos internacionais. Também estamos examinando medidas que possam facilitar e reduzir os custos das remessas dos emigrantes a seus países de origem. São recursos importantes, estimados em dezenas de bilhões de dólares, que ajudam na geração de renda e emprego.
Buscamos instrumentos que possam, de forma estável e previsível, complementar os fluxos tradicionais de assistência oficial ao desenvolvimento. O objetivo é fazer com que os países beneficiados possam desenvolver-se de forma sustentada e, um dia, prescindir da ajuda externa e caminhar com as próprias pernas.
Os mecanismos que propomos não diminuem a importância de um sistema multilateral de comércio justo e eqüitativo.
O montante de recursos gastos com subsídios agrícolas equivale a seis vezes o valor adicional necessário, a cada ano, para viabilizar o cumprimento das Metas do Milênio. Esta situação tem que mudar.
O fim dos subsídios agrícolas é, sem dúvida, a chave para o êxito da Rodada de Doha na OMC. Saudamos, dessa forma, a iniciativa da União Européia e dos Estados Unidos de reduzirem o montante dos subsídios à exportação. Ainda que os volumes anunciados não sejam suficientes, trata-se de gesto de boa vontade que deve ser valorizado.
Precisamos concentrar nossos esforços para que uma parcela da riqueza gerada pela globalização seja revertida em favor dos países mais pobres. Como venho repetindo, não haverá paz e segurança em um mundo em que um bilhão de pessoas não têm o que comer.
No dia 11, antes de embarcar para a Europa, encaminhei ao Congresso Nacional projeto de lei de segurança alimentar e nutricional no Brasil, em cumprimento das Diretrizes Voluntárias para o Direito à Alimentação.
Estamos, com isso, convidando os poderes estaduais e municipais a se juntarem à iniciativa, é uma oportunidade para que todos os homens públicos de meu país manifestemos nosso compromisso com esse direito, que não é outro senão o direito à vida.
No âmbito regional, ao final da Conferência Latino-Americana sobre a Fome Crônica, realizada na Cidade da Guatemala há poucas semanas, assumi o compromisso de anunciar, aqui em Roma, o lançamento da iniciativa “América Latina sem Fome”.
Depois de minha passagem pela Guatemala, o furacão Stan causou perdas importantes na agricultura daquele país e em toda a América Central. A FAO deve estar preparada para ajudar a garantir à população atingida auxílio urgente às vítimas e recuperação da atividade agrícola da região.
Estou certo de que contaremos com a colaboração da FAO para levar adiante nosso objetivo de caráter emergencial e de superar esse mal no continente latino-americano até 2020.
Nesse mesmo espírito, meu companheiro Fernando Haddad, Ministro da Educação, está assinando memorando de entendimento com a FAO. Esse documento permitirá a cooperação em iniciativas no campo da alimentação escolar com outros países da América Latina, África e Caribe, começando pelo Haiti.
Senhoras e senhores,
Como sinal da importância que atribuímos à parceria com a sociedade civil na luta contra a fome, escolhemos Porto Alegre para sediar a Conferência Internacional da FAO sobre a Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, em março de 2006. É uma referência à cidade que, por três vezes, foi sede do Fórum Social Mundial e que simboliza a idéia de que “um outro mundo é possível”.
Esta é outra forma de demonstrar nosso empenho em incorporar a segurança alimentar e nutricional à agenda internacional. Temos de dar sentido estratégico à produção de alimentos, sobretudo aquela proveniente dos pequenos agricultores.
Senhoras e senhores,
Apesar do relevante trabalho realizado pela FAO e por outros organismos internacionais dedicados à luta contra a fome, muito ainda resta por fazer para erradicar esse flagelo da face da Terra.
A fome continua a matar muita gente. Quando não mata, provoca doenças ou compromete para sempre o desenvolvimento de crianças, mulheres e homens.
Em um mundo de avanços tecnológicos e de abundância, é indigno e inaceitável que a fome ainda esteja presente na vida de milhões de homens, mulheres e crianças de tantos países.
Temos que dar sentido de urgência à solidariedade internacional. Temos de fazer da luta contra fome e a pobreza um compromisso político e um projeto de vida. A FAO ocupa um lugar central nesse esforço. Continuaremos empenhados no fortalecimento da Organização e de suas práticas democráticas.
Quero expressar, em nome do povo brasileiro, votos de pleno êxito à FAO e de renovado apoio ao seu Diretor-Geral, meu caro amigo Jacques Diouf.
Desejo vida longa à Organização e espero que daqui há 60 anos possamos ser lembrados como os homens e mulheres que juntaram esforços para tornar a fome e o direito básico à alimentação, em definitivo, coisas do passado.
Meus amigos e minhas amigas,
Queria terminar dizendo a vocês que a fome não é um problema econômico, não é um problema da produção de alimentos, não é um problema tecnológico, é um problema eminentemente político. Ou nós transformamos a fome num problema político, e não num problema de estatística ou num mero problema social – em que todos nós o utilizaremos em discursos nas campanhas eleitorais – ou nós o transformamos num problema político, em cada reunião de que participarmos, sobretudo junto aos países ricos. E, ao mesmo tempo, nos países mais pobres, nós temos que dar exemplos de civilidade, de honestidade, de ética, para que possamos merecer os olhares solidários de milhões e milhões de seres humanos que, muitas vezes, gostariam de contribuir mas, muitas vezes, têm medo que o seu dinheiro não cumpra a finalidade para a qual foi doado.
Eu termino o meu mandato no dia 31 de dezembro deste ano (2006). E, se Deus quiser, quero que o Secretário-Geral Diouf faça um outro ato como este para que possamos ter a oportunidade de vir aqui e provar que é possível garantir a todos os pobres do mundo que eles possam tomar café de manhã, almoçar e jantar todo dia. Esse é um direito sagrado, é um direito elementar, porque a fome é, sem dúvida nenhuma, a maior arma de destruição em massa que temos nos dias de hoje. Ela mata mulheres, ela mata fetos, ela mata crianças, ela mata inocentes que, muitas vezes, não aprenderam ainda nem a gritar que estão com fome.
Esse desafio não é da FAO, não é meu, não é individualmente de nenhum de vocês. Esse desafio é de 6 bilhões de seres humanos que não podem, em nenhum momento, deixar de estender a mão para aqueles que mais precisam de nós.
Muito obrigado e parabéns à FAO.
OBS.: falta pequeno trecho improvisado no início deste discurso, onde o Presidente agradece a Medalha da Agricultura que lhe foi concedida pela FAO
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