26/07/2005
Excelentíssimo Senhor Festus Mogae, Presidente da República de Botsuana e Senhora Barbara Mogae,
Ministro Nelson Jobim, Presidente do Supremo Tribunal Federal,
Senhora Adrienne Senna,
Embaixador Celso Amorim, Ministro de Relações Exteriores e Senhora Ana Amorim,
Senhores embaixadores estrangeiros, acreditados junto ao meu Governo,
Senhores Ministros,
Minhas amigas e meus amigos,
Senhores integrantes da comitiva da República de Botsuana,
Senhores embaixadores,
Cumprimento o Presidente Festus Mogae e a Senhora Barbara Mogae que, com muita honra, recebo em visita oficial ao Brasil.
É um privilégio podermos receber o Chefe de Estado de um país que, além de amigo, é um exemplo de estabilidade política e de compromisso com os valores democráticos.
A estabilidade em Botsuana tem prestado importante contribuição para a manutenção da paz e da concórdia em toda a África Austral nos últimos anos. Floresce a democracia e amplia-se o desenvolvimento econômico e social em vários países da região.
Por tudo isso, a África Austral tornou-se hoje símbolo de tolerância e de renascimento do continente africano.
Dentro de alguns dias estaremos organizando, no Rio de Janeiro, um Simpósio sobre África Austral e África Oriental. Teremos uma ocasião singular para conhecer e aproveitar as inúmeras oportunidades oferecidas neste momento promissor por Botsuana e por outros países da região.
Observamos também grande convergência de posições em assuntos multilaterais, em particular no que se refere à reforma das Nações Unidas.
O Brasil está trabalhando junto com os países africanos em favor de uma reforma que torne o Conselho de Segurança mais legítimo e representativo, com a presença de países em desenvolvimento como membros permanentes. Agradeço de forma muito especial ao Presidente Mogae, pelo apoio de Botsuana à aspiração do Brasil por um assento permanente no Conselho.
Senhor Presidente,
O Brasil quer estabelecer uma parceria mutuamente benéfica com Botsuana. Queremos que nossos laços bilaterais concretizem o ideal de cooperação Sul-Sul que venho defendendo desde que assumi o governo.
Temos ainda muito o que fazer. O fortalecimento de nossas relações bilaterais, que são recentes, começou a ganhar maior vigor apenas no ano passado, quando o Vice-Ministro de Negócios Estrangeiros do seu país liderou expressiva missão empresarial ao Brasil.
Em março deste ano, o governo brasileiro enviou missão diplomática a Gaborone para explorar diversos projetos de cooperação nas áreas de saúde, esporte, piscicultura e ecoturismo.
O Acordo-Quadro de Cooperação Técnica que estamos assinando hoje representa um marco na consolidação de nossas relações. O entendimento será instrumental para a continuidade e ampliação da cooperação no combate ao HIV/Aids. Estamos conscientes da necessidade de adotar ações urgentes para enfrentar essa terrível epidemia, cujo custo social ainda está por ser estimado.
Esteja seguro, Presidente Mogae, de que o Brasil está preparado a prestar toda a sua solidariedade a fim de evitar o agravamento da situação em seu país, e em outros países da região. Uma das vias que estamos explorando é a de um projeto educacional, por meio de programas de televisão que capacitem os professores a tratarem do combate à epidemia nas escolas e junto às suas comunidades.
Acreditamos que a conscientização é um dos elementos centrais na luta contra o flagelo do HIV/Aids.
Há também boas possibilidades de cooperação na área agrícola. O Botsuana apresenta clima semi-árido semelhante a diversas regiões brasileiras. Essa circunstância torna propícia a transferência da experiência significativa em matéria de agricultura tropical que o Brasil logrou desenvolver nas últimas décadas.
A área comercial é igualmente promissora. Por isso, saudamos a assinatura, pelo governo de Botsuana, do Acordo de Preferências Tarifárias entre o Mercosul e a União Aduaneira da África Meridional. Estou convencido de que o processo de liberalização comercial entre o Mercosul e a Sacu criará as condições legais e os incentivos necessários para que possamos dar vigoroso impulso no intercâmbio entre as duas sub-regiões.
Existem muitas oportunidades a explorar nas relações econômicas, inclusive com a realização de investimentos. Desde já, sobressaem áreas as mais diversas como as de turismo, têxtil, couros e calçados, agropecuária e de serviços financeiros.
Senhor Presidente,
Vossa Excelência é reconhecido como uma das mais expressivas lideranças africanas. Seu compromisso com os valores democráticos e sua contribuição para a estabilidade política e para o desenvolvimento de Botsuana constituem importantes ativos para seu povo e seu país.
Acompanhamos com interesse o exitoso esforço do governo de Botsuana em diversificar o setor produtivo do país. Têm sido notáveis as ações empreendidas para a melhoria dos indicadores sociais, que se situam hoje acima da média no continente.
A visita de Vossa Excelência inaugura um novo capítulo nas relações entre nossos países. O governo brasileiro está firmemente empenhado em avançar a cooperação bilateral para o desenvolvimento e em expandir os laços em todos os domínios possíveis. As afinidades históricas, culturais e étnicas que ligam o Brasil aos irmãos africanos tornam esse compromisso inadiável.
E a vontade política para buscar essa aproximação nunca esteve tão presente em meu país. E é por todas essas razões que saúdo sua visita ao Brasil e, para celebrá-la, convido todos os presentes a fazerem um brinde ao fortalecimento das relações entre Botsuana e Brasil, e à felicidade pessoal da senhora Barbara e do Presidente Festus Mogae.
Muito obrigado.
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