16/02/2005
Excelentíssimo senhor Venetiaan, presidente do Suriname,
Excelentíssimos senhores Chefes de Governo da Caricom,
Senhor secretário-geral da Caricom,
Senhoras e senhores,
Ministros da Caricom,
Ministros do Brasil,
Meus amigos, minhas amigas,
Companheiros e companheiras,
Aceitei honrado o convite de meu amigo presidente Venetiaan para falar aos Chefes de Estado da Caricom. Pela primeira vez, um presidente brasileiro se dirige aos líderes da região.
Penso ter chegado a hora de estabelecer uma sólida parceria entre o Brasil e os países do Caribe. O Suriname, país que soube aproximar mundos, raças e culturas distantes, é um parceiro privilegiado nesse diálogo.
Estamos maduros para uma aliança que realize nosso potencial de cooperação na luta por um mundo mais justo e solidário.
O Brasil é como o Caribe, uma terra de muitas culturas. Temos a segunda maior população de origem africana do mundo, somente menor que a Nigéria. Temos orgulho de haver acolhido, como o Caribe, grande número de imigrantes europeus e asiáticos. A miscigenação e a convivência harmônica marcam nossas identidades.
Estamos empenhados na promoção do desenvolvimento econômico e determinados a combater a fome, a pobreza e a desigualdade social. Queremos fortalecer a democracia, como base para a construção da paz na região.
Senhores Chefes de Estado,
É prioridade de meu governo a integração com países e regiões vizinhas. Unindo forças e compartilhando objetivos, seremos mais respeitados política e economicamente. Juntos, seremos capazes de melhor nos inserir neste mundo em que vivemos e mudar a relação de forças internacional atual.
Unidos, poderemos construir uma nova geografia econômica e comercial, que leve os países em desenvolvimento a realizar plenamente suas potencialidades. Por isso, fortalecemos o Mercosul. Por essa razão, participamos com entusiasmo do lançamento da Comunidade Sul-Americana de Nações.
Para construir esse mundo novo, cruzamos mares e cordilheiras, estreitando vínculos políticos, econômicos e culturais com países irmãos do Caribe, África e Ásia.
Os rápidos avanços na integração da América do Sul e os resultados que já começamos a colher reforçam nossa convicção.
O comércio regional cresceu de forma exponencial. Estamos articulando os nossos setores produtivos. Por meio de significativos investimentos da infra-estrutura de comunicações, transporte e energia, estamos criando as bases de um espaço econômico integrado sul-americano.
Com os acordos de livre comércio entre o Mercosul e a Comunidade Andina, formou-se uma aliança econômica estratégica com uma população de 350 milhões de habitantes e um PIB de mais de 1 trilhão de dólares que vai da Amazônia à Antártica.
Essa é a resposta à aspiração histórica de nossos povos, de criar um espaço de paz, desenvolvimento econômico e estabilidade política com justiça social.
Tomamos essas iniciativas porque o Brasil acredita no multilateralismo como solução para os problemas que enfrenta o nosso mundo. Essa vocação, levou-nos a indicar o embaixador Luiz Felipe Seixas Correia para o cargo de diretor-geral da Organização Mundial do Comércio.
Com o mesmo espírito, decidimos apoiar o nome do chileno José Miguel Insulza para secretário-geral da Organização dos Estados Americanos.
Meus amigos e minhas amigas,
A integração de nossas duas comunidades já começou. Ao acolher a Guiana e o Suriname, a Comunidade Sul-Americana de Nações ganhou um sabor caribenho. Daremos outro passo decisivo nessa direção quando terminarmos a negociação de um acordo de livre comércio entre o Mercosul e a Caricon.
O Brasil está disposto a avançar com ousadia, flexibilidade e generosidade para aprofundar essa associação. Vamos estimular negócios e projetos de cooperação que vão além da relação comercial. Fomentaremos a circulação de bens e serviços e buscaremos uma maior concertação inter-regional em todos os níveis.
Acolhi, com grande interesse, a sugestão do presidente Jagdeo, da Guiana, de que o Brasil considere associar-se ao Banco Caribenho de Desenvolvimento.
Senhores,
Não existem atalhos para conquistar a paz e a justiça no mundo. É essa a mensagem que levei a Fórum Social de Porto Alegre e ao Fórum de Davos. Reiterei nossa expectativa de que os países desenvolvidos se comprometam a dar passos concretos para reduzir a assimetria nas relações entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.
É indispensável que as Nações Unidas recobrem sua credibilidade e que o Conselho de Segurança, em particular, reflita o crescente peso dos países em desenvolvimento nas grandes questões internacionais. O Brasil está disposto a assumir nele as responsabilidades de membro permanente.
Meus amigos e minhas amigas,
Para garantir condições mais dignas de vida para todos, defendemos a criação de um fundo mundial de combate à pobreza e à fome.
Foi com grande satisfação que constatei a forte presença e apoio do Caribe na reunião de setembro passado, em Nova Iorque.
Defendemos uma nova atitude das instituições financeiras internacionais, que possibilite aos governos realizar maior investimento em programas sociais e em infra-estrutura produtiva.
Precisamos, na Rodada de Doha, superar as barreiras protecionistas que impedem o acesso de nossos produtos aos grandes mercados internacionais.
O Brasil vem lutando, nas negociações comerciais de que participa, para que os benefícios do livre-comércio cheguem a todos.
Estabelecemos o G-20 porque acreditamos que a união dos países em desenvolvimento é a chave para o sucesso da Rodada de Doha e acreditamos que uma articulação entre o G-20 e o G-90 é também positiva nesse sentido.
Não queremos esperar décadas para ter outra chance de liberalizar o comércio mundial naqueles setores em que somos competitivos. A coordenação de esforços entre países em desenvolvimento deve ser ainda mais ambiciosa.
Durante a 11ª UNCTAD, em São Paulo, lançamos a terceira Rodada de Negociações do Sistema Global de Preferências Comerciais, na certeza de que podemos multiplicar os ganhos com nossa integração econômica e comercial.
Senhores,
Os interesses dos países da Caricom sempre estiveram resguardados na atuação do Brasil na OMC. Sempre defendemos a revisão de práticas que ferem as normas internacionais de comércio e que provocam sérias distorções no mercado internacional, em prejuízo dos interesses dos países em desenvolvimento.
Por essa razão, o Brasil questionou os subsídios ilegalmente concedidos pela União Européia em matéria de açúcar. Mas é preciso que fique claro que jamais questionamos as preferências comerciais concedidas pela União Européia aos países caribenhos. A OMC reconheceu a ilegalidade e os prejuízos causados pelos inaceitáveis subsídios europeus às exportações de açúcar.
Como expressão de nossas intenções, desejamos ampliar a cooperação com os países da Caricom.
Queremos lançar programas de capacitação técnica no setor sucro-alcooleiro e de promoção comercial conjunta.
O setor privado do Brasil, já está também tomando iniciativas nesse sentido com o apoio do governo brasileiro.
Senhores chefes de governo,
Quando pensamos em cooperação entre o Brasil e a Caricom, não podemos deixar de falar da questão do Haiti. O desarmamento e a manutenção da ordem são essenciais para criar as condições mínimas de segurança para a consolidação institucional e a participação de todos no debate político e eleitoral. Ao mesmo tempo, é preciso haver desarmamento dos espíritos, para que haja diálogo político e se retome o desenvolvimento econômico e social.
Aplaudimos a liberação de pessoas que estavam presas e que tinham ligação com forças que não estão representadas no governo provisório.
Mas o diálogo político só é possível se os partidos políticos, as organizações da sociedade civil e os grupos de interesse no Haiti se juntarem num esforço de reconciliação nacional em torno de premissas democráticas.
Compete ao povo haitiano encontrar as soluções para seus próprios problemas. Mas o apoio da comunidade internacional é essencial para que o Haiti reencontre o caminho da superação dos conflitos e dilemas do país.
O Brasil e os demais integrantes sul-americanos da Missão de Estabilização da ONU querem fazer do Haiti um paradigma de colaboração internacional, baseada na reconciliação política e na reconstrução econômica.
Por isso, o Brasil está empenhado em assegurar que os recursos tão generosamente prometidos na Conferência de Doadores, no ano passado, cheguem rapidamente aos mais necessitados.
A Caricom sempre defendeu a legitimidade de governos democraticamente eleitos e a necessidade de preservar as instituições. O Brasil comparte integralmente os princípios defendidos pelos países caribenhos.
O Brasil engajou-se no Haiti motivado pela solidariedade e pela crença na possibilidade de devolver uma nova esperança de paz e justiça aos irmãos haitianos, por meio de um esforço sucessivo e legítimo, sob a chancela das Nações Unidas.
A colaboração da Caricom é fundamental nesse processo. Temos procurado levar essa mensagem, também, ao governo de transição do Haiti.
Amigos Chefes de Estado,
O espírito de cooperação solidária marca os laços históricos entre América do Sul e Caribe. Queremos que ele se traduza em uma aproximação concreta em todas as áreas, queremos que nossas regiões sejam um pilar do mundo fraterno que almejamos construir. Por isso, contamos com o entusiasmo e a comunhão de idéias e esforços dos países irmãos do Caribe nesse empreendimento.
Permita-me, presidente Venetiaan, Chefes de Estado aqui presentes, abusar por mais uns minutos da paciência de vocês.
Eu estou devidamente orgulhoso de ter sido convidado para este encontro. O fato de ter sido convidado para participar de uma reunião da Caricom, não é uma coisa pequena que aconteceu na política internacional.
Eu fui um dirigente sindical importante no meu país de 1975 a 1980 e, nesses cinco anos eu viajei várias vezes ao Japão, à Europa, aos países nórdicos, ao Canadá e aos Estados Unidos, e nunca vi uma única reunião na América do Sul, uma única reunião no Caribe e uma única reunião na África. Isso por quê? Embora o meu país tenha conquistado a independência em 1822, a verdade é que a cabeça política da elite brasileira esteve, durante todo esse tempo, voltada para os países desenvolvidos e pouca importância se dava aos países pobres.
Quando assumimos a Presidência da República, faz dois anos e um mês agora, resolvemos priorizar a nossa relação com os países em desenvolvimento. Já viajei para mais de 40 países nesses dois anos, em muitos casos já fiz mais de uma reunião ou mais de uma visita. E faço isso porque aprendi a lição, quando era dirigente sindical, de que a unidade dos trabalhadores possibilitava que nós tivéssemos mais conquistas no enfrentamento com o empresariado.
Na política de Estado a coisa não é diferente. Ou seja, se o Brasil ou qualquer outro país da Caricom tentar encontrar solução para os seus problemas sozinhos a chance é muito reduzida.
Normalmente, nós nos apresentávamos numa reunião com a União Européia ou com os Estados Unidos reclamando da nossa pobreza, reclamando da nossa miséria ou reclamando da pouca chance que tínhamos de exportar os nossos produtos. O que acontece quando vocês criam a Caricom? Já não é mais um negociando, são vários, negociando interesses comuns.
O Mercosul estava falido, ninguém acreditava mais. Em dois anos recuperamos o Mercosul e aconteceu uma coisa que, até então, era inacreditável de acontecer: todos os países da América do Sul hoje são associados do Mercosul. Num tempo que era impossível imaginar, aconteceu.
E por que não pode acontecer o Acordo Caricom-Mercosul, como aconteceu Mercosul e Comunidade Andina? O que aconteceu em Cancún, com a criação do G-20, foi a demonstração viva de que existe um espaço político muito grande para que façamos valer os nossos interesses nas negociações internacionais.
O Brasil está disposto a recuperar o tempo perdido. O Brasil está disposto a fazer todas as parcerias e todos os movimentos possíveis para que a gente possa fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para que a integração deixe de ser uma peça de oratória, em época de campanha eleitoral, para se tornar uma prática concreta das nossas ações cotidianas.
Eu tenho mais dois anos de governo e quero, aqui, assumir um compromisso com os presidentes da Caricom, de que o que já consolidamos na América do Sul vai se estender pela África, países árabes, América Latina, América Central, Caribe, porque nós achamos que o que pode contrabalançar o poder econômico dos ricos é o poder político dos pobres. Mas isso só dará certo se todos nós chegarmos à conclusão que a Comunidade Caribenha chegou: somos pequenos, somos pobres, mas temos um povo que sabe o que quer e tem consciência e, portanto, tem o direito de viver com a mesma dignidade com que vivem os povos dos países ricos.
Por isso, meus parabéns. Posso afirmar a vocês que (inaudível) com muitos chefes de Estado de países grandes, mas nenhuma de que eu já participei ou nenhuma outra que eu vá participar até o final do meu mandato foi ou será tão significativa quanto esta oportunidade que vocês me deram, de conviver alguns dias com um povo que, embora fale uma língua diferente da minha, na cor, na alegria, no jeito de viver, no jeito de pensar são iguais às pessoas do meu país. No fundo, no fundo, somos todos um povo filho da miscigenação, da mistura das etnias e, sobretudo, somos todos filhos de índios e africanos.
Muito obrigado.
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