17/12/2004
Excelentíssimo Senhor Nicanor Duarte Frutos, Presidente da República do Paraguai,
Excelentíssimo Senhor Jorge Batlle, Presidente da República Oriental do Uruguai,
Excelentíssimo Senhor Néstor Kirchner, Presidente da República Argentina,
Excelentíssimo Senhor Carlos Mesa, Presidente da República da Bolívia,
Excelentíssimo Senhor Ricardo Lagos, Presidente da República do Chile,
Excelentíssimo Senhor Alexandre Toledo, Presidente da República do Peru,
Excelentíssimo Senhor Hugo Chávez, Presidente da República Bolivariana da Venezuela,
Excelentíssimo Senhor Martín Torrijos, Presidente da República do Panamá,
Meu caro Aécio Neves, Governador do Estado de Minas Gerais,
Senhoras e Senhores, Ministros de Estado do Mercosul, países associados e convidados,
Senhores e senhoras integrantes das delegações,
Deputados do Mercosul,
Senadores dos países do Mercosul,
Meus amigos e minhas amigas,
São passados dez anos da assinatura do Protocolo de Ouro Preto.
Voltamos a esta cidade histórica para ratificar e aprofundar o compromisso de uma década atrás, quando demos novo ímpeto a nosso projeto de integração.
Ganha cada vez mais atualidade a afirmação de meu companheiro Celso Amorim que disse ser o Mercosul, mais do que opção, um destino.
Ao fazer o balanço desta última década, temos muito a comemorar, mas, sobretudo, temos de ter nossos olhos postos no futuro.
O Mercosul avançou em todas as dimensões e em todas as direções.
Superamos as grandes diferenças e rivalidades que afastaram por muitos anos nossos países.
Nosso comércio cresceu de forma exponencial, embalado pela superação de barreiras e entraves que freavam o potencial de nossas economias.
Dez por cento das importações brasileiras provêm hoje do Mercosul. A Argentina é nosso segundo provedor de importações, atrás apenas dos Estados Unidos, mas à frente da Alemanha. Essas tendências se reforçam.
Vinculamos nossos setores produtivos e estimulamos investimentos recíprocos por parte de nossos empresários, que acreditaram e apostaram na nossa integração.
É importante destacar que os investimentos brasileiros no Mercosul passaram de 3,8 bilhões de dólares em 2002 para 5,3 bilhões de dólares em 2003, enquanto mantinham-se estáveis no resto do mundo, no mesmo período.
Discutimos com seriedade a constituição de uma forte infra-estrutura regional, sobretudo em matéria de energia, transportes e comunicações.
Consolidamos a marca Mercosul, que passa a ser reconhecida internacionalmente e nos dá possibilidades novas de promoção de nossos produtos.
Aperfeiçoamos as instituições do bloco, ainda que nesse particular seja necessário acelerar o passo.
Constituímos uma Secretaria Técnica com funções mais reflexivas e propositivas.
Criamos uma Comissão Parlamentar Conjunta, que é hoje o embrião do Parlamento do Mercosul.
Estabelecemos o Tribunal de Assunção, para dirimir controvérsias comerciais e garantir a aplicação das normas do Mercosul.
Fortalecemos o Foro de Consulta e Concertação Política para ampliar nossa capacidade de resposta coordenada aos desafios complexos do mundo globalizado.
Temas como o combate ao terrorismo, ilícitos transnacionais, direitos humanos e reforma das organizações multilaterais são hoje centrais em nosso diálogo.
Estabelecemos ainda o Comitê de Representantes Permanentes do Mercosul. Sob a coordenação do Presidente Duhalde, demos um salto qualitativo em nossa atuação externa.
Queridos amigos,
É inegável que o Mercosul adquiriu, neste período, um poder enorme de atração.
Assim, é no mínimo estranho que vozes pessimistas magnifiquem dificuldades e percalços que são naturais em qualquer processo de integração. Enquanto isso, cresce lá fora o interesse em dialogar com o nosso bloco e em associar-se a ele.
O Peru juntou-se a nós, seguindo o caminho que no passado trilharam Chile e Bolívia.
Hoje acolhemos, com muita satisfação, a entrada da Colômbia, do Equador e da Venezuela, como membros associados. O México manifestou sua vontade de associar-se.
Aqui, contamos com a presença do Presidente e amigo Martín Torrijos que, mais de uma vez, expressou o desejo do Panamá de aproximar-se do Mercosul.
O Mercosul avança como eixo dinâmico da integração da América do Sul.
O acordo que assinamos com a CAN, após anos de espera, cria a espinha dorsal da Comunidade Sul-Americana de Nações, que lançamos, no último dia 7, na cidade de Cuzco, no Peru.
A consolidação interna do Mercosul dá força e fôlego para nos projetarmos como um ator cada vez mais ativo e respeitado nas negociações externas.
Na OMC, a convergência das posições de nossos países só tende a aumentar.
Com a voz unida, demos novo curso às negociações da ALCA.
Com a União Européia, estamos decididos a avançar num amplo acordo de associação.
Acabamos de concluir negociações de acordos preferenciais com dois parceiros estratégicos para a conformação de uma nova geografia comercial internacional: a Índia e a União Aduaneira da África Austral.
Alargamos cada vez mais nossos horizontes, em busca de mercados não-tradicionais. Com o Egito e o Marrocos, iniciaremos negociações comerciais já em 2005. Estamos em conversações preliminares com a China e a Coréia do Sul.
Manteremos brevemente entendimentos com os países em desenvolvimento da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.
Queridos amigos,
Os desafios que temos a vencer são fruto do nosso sucesso, da intensificação de nossas relações e da rede de interesses e possibilidades que construímos.
O Objetivo 2006, que definimos no ano passado em Assunção, traça um roteiro seguro para a reconstrução do Mercosul e, sobretudo, para o resgate de suas aspirações originais.
Vamos consolidar a União Aduaneira, condição necessária para chegar ao Mercado Comum.
A Presidência Pro Tempore brasileira trabalhou arduamente para a implementação dessas metas.
Estamos constituindo, a partir de 2005, um fundo estrutural para corrigir as assimetrias entre nossas economias e ajudar na integração de nossas cadeias produtivas.
Estamos eliminando a dupla cobrança da Tarifa Externa Comum, para aperfeiçoar a livre circulação de mercadorias dentro do bloco.
Asseguraremos que o progresso e o bem-estar sejam um bem coletivo de toda a região.
Acabamos de aprovar um Regime de Atividades Empresariais. Nossos homens de negócio terão mais facilidade e estímulo para residir e investir em nossos países.
Aprovamos a criação do Parlamento do Mercosul, que será instalado, de maneira progressiva, até dezembro de 2006. Ele dará garantia de maior transparência a nossas decisões e maior legitimidade para nossos projetos.
Contamos com as contribuições do Foro Consultivo Econômico e Social, canal privilegiado para a participação da sociedade civil nesse processo.
Senhores Presidentes,
Todas essas iniciativas apontam para a “integração solidária” que desejamos. Estamos avançando além dos aspectos econômicos e comerciais para forjar uma verdadeira “cidadania do Mercosul”.
Precisamos criar uma identidade regional genuína, um sentimento de que compartilhamos – em meio à riqueza de nossas diferenças – um destino comum.
Estamos fazendo experiências inovadoras junto às comunidades de fronteira, criando os elementos básicos para a formação dessa cidadania alargada.
Vamos melhorar o diálogo com os poderes locais, onde as necessidades dos cidadãos se fazem sentir de maneira mais urgente.
As necessidades prementes de nossas populações exigem respostas urgentes e inovadoras.
Estamos definindo uma estratégia integrada de geração de empregos, formação profissional e combate à informalidade. Para isso criamos um fórum consultivo de Estados e Províncias do Mercosul. O Mercosul voltou a ser instrumento de desenvolvimento econômico e social de nossos povos. Vamos constituir um fundo regional para financiar a educação.
Senhores Presidentes,
O Mercosul é uma construção que avançará junto com nossos países.
Vejo, com otimismo, a retomada vigorosa do crescimento sustentado de nossas economias, o que reforça nosso projeto de desenvolvimento conjunto.
Esse crescimento tem uma característica distintiva em relação a processos econômicos e sociais anteriores.
Ele está marcado por uma preocupação permanente em criar empregos, distribuir renda para diminuir as desigualdades sociais e promover a inclusão dos milhões que vivem hoje à margem.
Esse processo se caracteriza também pela convicção de que nossa união garante um lugar mais soberano neste mundo marcado por profundas assimetrias econômicas, políticas e sociais.
Nosso Mercosul afirma-se como um espaço de paz e de fortalecimento da democracia política.
É, portanto, com grande confiança que eu quero, ao terminar as minhas palavras, anunciar que passaremos a Presidência Pro Tempore do Mercosul ao nosso querido amigo, Presidente Duarte Frutos.
Será um prazer retornar, no próximo Encontro de Cúpula do Mercosul, à cidade de Assunção, onde nasceu há 13 anos nosso compromisso histórico com esse ambicioso projeto.
Antes de terminar o meu discurso, eu quero dizer, aqui, de forma muito carinhosa, que todos nós que temos mais alguns anos pela frente, vamos, a partir do próximo ano, deixar de ter a presença de um companheiro do Uruguai, uruguaio meio Argentino, uruguaio meio gaúcho, uruguaio meio paraguaio. Ele representa um pouco daquilo que nós estamos construindo na unidade do nosso continente, que é o nosso querido companheiro Jorge Battle, Presidente da República Oriental do Uruguai, a quem eu gostaria de pedir uma homenagem com uma salva de palmas, por tudo que ele representou para nós nesses anos.
Antes de passar a palavra ao meu querido Presidente do Paraguai, é preciso passar a palavra ao nosso querido coordenador do Mercosul, o nosso querido presidente Duhalde.
Ainda sem comentários... Seja o primeiro a responder!