Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na abertura da Reunião Ministerial – Granja do Torto, 10/12/2004

Meus amigos e minhas amigas,
Mudança. Com essa palavra iniciei meu discurso de posse na Presidência da República. Não quis produzir um efeito retórico, busquei antes deixar claro qual seria o sentido do mandato presidencial que se iniciava.
Passados quase dois anos é chegado o momento de fazer um balanço. Mas é chegada, sobretudo, a ocasião de apontar os rumos para essa segunda metade do meu governo.
Não perdi de vista, nunca, o sentido do mandato que recebi do povo brasileiro: mobilizar as energias da sociedade para retomar o caminho do crescimento sustentado, aquele que gera empregos, distribui renda e promove a inclusão social.
Não vou fazer um balanço detalhado, menos ainda autocomplacente e triunfalista. Tudo o que fizemos nestes quase 24 meses, o que não foi pouco, está muito aquém do que a sociedade brasileira reclama. São séculos de exclusão e desigualdade, agravadas nas últimas décadas. Não prometi corrigir todas as desigualdades, todas as injustiças. Comprometi-me, isto sim, a colocar o país no caminho certo, lançando as bases para um longo período de desenvolvimento econômico, justiça social e aprofundamento da democracia.
Nestes dois primeiros anos revertemos um processo que nos conduzia ao abismo. A catástrofe anunciada por alguns, aqui e lá fora, não se produziu. Fomos capazes, governo e sociedade, de impedi-la.
Não demos continuidade às políticas do governo anterior, fizemos o que deixou de ser feito, reconstruímos nossa economia, fortalecemos nossas instituições e, sobretudo, conquistamos credibilidade no país e no exterior. Tão importante quanto essa transformação objetiva, foi a mudança em um sentimento de prostração, quando não de desesperança, que se apossara do nosso povo. Hoje, tudo começa a mudar. Estamos recuperando a nossa auto-estima, voltamos a ter orgulho de ser brasileiro, começamos a enxergar que há um novo caminho a ser trilhado. Mesmo sabendo que esse caminho é cheio de obstáculos, passamos a ter confiança em nossa capacidade, não só de percorrê-lo, mas, sobretudo, de construí-lo.
Os indicadores da economia brasileira são os melhores dos últimos 10 anos. O crescimento do Produto Interno Bruto foi além das expectativas mais otimistas. Não se trata de uma bolha, de um espasmo. Anuncia-se um processo consistente e duradouro, posto que o investimento cresce e a inflação vai sendo controlada.
O resultado principal dessa política é uma impressionante retomada do emprego, a maior desde 1992. Dois milhões de postos de trabalho com carteira assinada estão sendo criados; tratamos com responsabilidade as contas públicas; controlamos o crescimento de nossa dívida interna e avançamos muito em sua desdolarização; reduzimos nossa dívida externa e a tornamos administrável.
Os êxitos espetaculares do nosso comércio exterior, que muito deve ao desempenho de nossa agroindústria, contribuíram para o crescimento econômico, expandiram o emprego, dinamizando o mercado interno; ajudaram a diminuir nossa vulnerabilidade externa.
Em lugar de vultuosos déficits em nossas contas externas, hoje exibimos significativos superávits que nos protegem mais contra eventuais crises internacionais. As medidas de política econômica adotadas, algumas amargas, outras incompreendidas ou criticadas, nos permitiram pôr o país no rumo certo. Elas eram e são condições necessárias para enfrentar os grandes desafios que temos pela frente. Esses desafios foram entendidos pelos milhões de brasileiros e brasileiras que nos trouxeram ao Planalto em 2002. Compreendemos os que, movidos pelo desejo de mudança, se impacientam com o ritmo das transformações. Respeitamos os seus sentimentos e renovamos sempre nosso convite ao diálogo.
Este país tem que crescer muito para recuperar as décadas perdidas que sucatearam os setores de nosso parque produtivo e de nossa infra-estrutura. Recessões ou crescimentos medíocres aprofundaram, sobretudo, a enorme brecha social que marca nosso país. Este país tem que distribuir renda, não só como conseqüência do crescimento, mas como alavanca fundamental deste. Este país necessita de um crescimento macro-econômicamente sustentável, livre dos sobressaltos inflacionários ou dos ciclos de endividamento interno e externo. Este país necessita controlar soberanamente seu desenvolvimento, reduzindo a dependência às vulnerabilidades externas de sua economia, sem sucumbir às tentações de um caminho de isolamento do mundo. Este país precisa, finalmente, projetar seu desenvolvimento em articulação com a América do Sul, promovendo uma integração regional moderna, solidária, sem hegemonismo.
Buscamos, nestes dois anos, redefinir o lugar do Brasil no mundo. Para isso, impulsionamos um processo de reconstrução do Mercosul e de aproximação com o conjunto da região que desembocou há dois dias na constituição da Comunidade Sul-americana de Nações.
Voltamos a nos aproximar do continente africano, resgatando dívidas históricas para com aqueles que tiveram papel fundamental na construção da civilização brasileira. Perseguimos aproximações políticas, reatamos laços culturais, sem esquecer de construir parcerias econômicas e comerciais. Na mesma direção vai nossa política para o mundo árabe.
Cumprimos nossa promessa de imprimir um sentido estratégico à nossa aproximação com grandes países como a China, Índia, Rússia e África do Sul, de inegáveis presenças em seus continentes, e fundamentais para uma nova relação Sul-Sul, que altera a geografia econômica e comercial do mundo. Tudo isso foi feito sem choques ou conflitos com os grandes países desenvolvidos: Estados Unidos, União Européia e Japão, com os quais o Brasil mantém relações intensas e sumamente amistosas.
Nossa política externa, ativa e altiva, perseguiu uma mudança das relações e forças internacionais. Sem confrontações, desenvolvemos iniciativas para lograr um mundo mais justo e equilibrado do ponto de vista econômico, social e político.
Para mudar as relações comerciais, impulsionamos o G-20, que deu um novo conteúdo à Rodada de Doha, no âmbito da Organização Internacional do Comércio. Demos, junto com nossos parceiros do Mercosul, um novo curso às negociações sobre a criação da Alca.
Nas instituições financeiras internacionais, temos avançado na defesa de sistemas preventivos de apoio a países em desenvolvimento e de valorização dos investimentos essenciais em infra-estrutura. Nossa luta em prol de uma mudança das Nações Unidas, particularmente de seu Conselho de Segurança, tem recebido apoio em todos os continentes. Apoio igualmente significativo foi aquele que teve o nosso apelo para a constituição de mecanismo de combate à fome e à pobreza. Sessenta e cinco chefes de Estado e de Governo compareceram à reunião que lançou a iniciativa em Nova Iorque, 130 paises a apóiam. Essa última iniciativa transpõe para o plano internacional aquela que tem sido a obsessão do meu governo: atacar a fome, a pobreza e a exclusão social.
Sabemos que esses objetivos só serão atingidos por intermédio de políticas consistentes e sustentáveis de desenvolvimento. Iniciativas como as do Programa Fome Zero, têm papel fundamental para atenuar a crise social que vivemos. Elas contribuem para a aceleração do crescimento econômico com distribuição de renda. Não podem ser assim confundidas com medidas compensatórias ou apenas filantrópicas.
O Bolsa Família beneficia, hoje, 6 milhões e meio de famílias com uma remuneração três vezes maior do que no passado. Centralizou o que estava disperso dando maior eficiência a esta política social e dinamizou a economia. Ao associar a remuneração às famílias, à escolaridade de crianças e aos cuidados da saúde, este Programa incrementa a universalização de serviços públicos essenciais, que é outra forma de distribuir renda. Por esta razão, o próprio governo está zelando para que os problemas que o Bolsa Família teve em sua implementação, sejam corrigidos de forma exemplar, com transparência, competência administrativa e espírito republicano.
Mas são essenciais para o êxito do programa Fome Zero, as iniciativas de apoio à agricultura familiar. Fizemos grandes progressos, duplicamos os recursos utilizados pelos governos precedentes. Isso tem forte impacto econômico, mas, sobretudo, social.
O combate à desigualdade social está presente também nas principais iniciativas do Ministério da Saúde: médico de família, saúde bucal ou farmácias populares. E nos rigorosos programas de saneamento básico para enfrentar o abandono a que foram relegadas as grandes e médias cidades brasileiras.
É nessas cidades que se situa um dos principais desafios a serem enfrentados pelos governos e por toda a sociedade brasileira: a violência. Ainda que a competência fundamental para enfrentar esse problema que angustia milhões e milhões de brasileiros e brasileiras, seja dos governos estaduais, não queremos fugir às nossas responsabilidades. Firmamos convênios com governos de estado para qualificar a ação policial, reformar o sistema prisional e oferecer, em casos de emergência, força federal para enfrentar situações de gravidade. Mas ao lado dessas iniciativas que serão beneficiadas também por reforma no Poder Judiciário, é preciso ter claro que cabe a nós oferecer à sociedade, sobretudo aos jovens, alternativas consistentes. Elas passam essencialmente pela educação e pelo acesso aos bens culturais.
Por isso nossa ênfase na qualificação do ensino fundamental e médio e na formação profissional. Por essa razão, igualmente, a preocupação com o esforço da universidade brasileira, sobretudo, no que diz respeito ao ensino público. Ações afirmativas no curto prazo e os efeitos da melhoria do ensino fundamental e médio permitirão que nosso país realize a tão sonhada democratização da nossa universidade. O Brasil tem que se preparar para o futuro, mas também para os desafios que estão colocados hoje.
Precisamos construir uma sociedade fundada, cada vez mais, no conhecimento, preocupação constante de nossos Ministérios de Ciência e Tecnologia, da Educação e da Cultura. Essa tarefa ganha urgência em função da política industrial, recentemente anunciada por nós, a primeira depois de muitas décadas.
Ao lado de uma economia sofisticada, fundada em grandes investimentos e em recursos tecnológicos avançados, o Brasil assiste o renascimento de uma economia de pequenos e médios empreendedores, beneficiados por políticas específicas de crédito.
Da mesma forma, milhões de assalariados, idosos e pobres, passaram a ter acesso a crédito barato para o consumo e puderam, pela primeira vez, abrir suas contas bancárias.
Há dois anos, era grande a percepção dos desafios que tínhamos pela frente. Nestes 24 meses pudemos viver intensamente a dramática situação de nosso país, principalmente o desaparelhamento do Estado. Herdamos uma máquina administrativa ineficiente, desprovida, em boa parte, do sentido republicano, sem vocação para realizar políticas em proveito da maioria. Mas mesmo nos momentos mais difíceis não nos deixamos abater.
Sei que os objetivos que perseguimos consumirão as energias de, provavelmente, mais de uma geração, mas não queremos apenas preparar o caminho para os que virão depois, estamos empenhados na construção deste caminho agora.
Disse que iríamos, primeiro, fazer o necessário; faríamos, depois, o possível, para enfrentar, mais tarde, o impossível. Penso que fizemos o necessário, parte do possível e, talvez, mesmo, algo do impossível. Digo isso quando penso na aprovação das reformas Tributária, da Previdência, do Poder Judiciário, do Estatuto do Idoso e em tantas outras iniciativas que se arrastavam por muitos anos no Congresso Nacional e que pareciam impossíveis de serem votadas. Nessas iniciativas a Câmara e o Senado foram sensíveis, não só aos apelos do governo, mas, sobretudo, ao clamor da sociedade. Rendo, por isso, minha homenagem ao Poder Legislativo e a todos os partidos que o integram.
Quero agradecer igualmente ao Poder Judiciário pela forma independente com que pautou sua atuação.
Sou grato a prefeitos e governadores, que sem perder suas identidades partidárias, seus compromissos eleitorais, não hesitaram em pôr o interesse nacional em primeiro lugar quando necessário.
As Forças Armadas reiteraram sua missão constitucional. O governo se empenha não só na valorização política das suas Armas, como na melhoria das condições de vida de nossos soldados e oficiais e no necessário reequipamento de nossas três Armas.
Os servidores civis foram importantes personagens de nossa transição, tiveram sua ação valorizada na medida dos recursos da União.
Este é o momento, também, para celebrar a plena vigência da democracia e das liberdades públicas no país. A sociedade tem podido expressar-se da forma mais livre possível. Há, portanto, total liberdade de informação. Nunca a sociedade foi tão ouvida, não só por intermédio de suas representações no Conselho Econômico e Social, como nas milhares de consultas e debates que presidiram a formulação de políticas públicas do governo, incluindo o Orçamento da Nação.
Temos mais dois anos pela frente. Hora da colheita do muito que plantamos; hora de afirmar com mais ênfase de nossas disposições de continuar persistindo criativamente em nossas políticas econômica e social. Este país necessita, depois de décadas de marasmo e desencanto, de desenvolvimento. Essa palavra, por tantos anos esquecida, ocupa hoje e ocupará sempre o centro de nossas preocupações. Que ninguém se iluda sobre as prioridades deste governo. Elas vão na direção de uma grande transformação econômica e social do país. Que ninguém se iluda sobre a minha fidelidade a minhas origens. As dificuldades que enfrentei em minha vida e os êxitos que nela alcancei me deram a convicção de que o melhor que possuímos é o nosso povo. Que não se confunda paciência e cordialidade com passividade. Que se entenda que somos um povo composto de homens e mulheres fortes que apenas necessitam de uma circunstância histórica que nos permita mostrar todo nosso potencial. Este momento chegou. Cheguei à Presidência possuído desses sentimentos; vim acompanhado de gerações de lutadores socais que não se deixaram fascinar pelas luzes do poder e que aqui reforçaram suas convicções democráticas. Este é um governo de homens e mulheres probos, capazes e dedicados. Todos estamos imbuídos do sentimento de que a hora do Brasil chegou. Esta hora é a hora do desenvolvimento, do crescimento econômico com geração de empregos, distribuição de renda e inclusão social. E vocês são peças fundamentais no cumprimento dessa diretriz.
Muito obrigado e boa reunião.