27/10/2004
Meu companheiro Márcio Thomaz Bastos, ministro da Justiça,
Meu caro companheiro Miguel Rossetto, ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário,
Minha querida esposa Marisa,
Minha querida Marina,
Meu caro Mércio, meu caro Rolf. O Rolf, do Incra e o Mércio, da Funai. Com esse nome, o Rolf poderia ser ministro na Alemanha,
Meus queridos deputados José Pimentel, Rodolfo Pereira, João Grandão, Zezé Ribeiro, Zico Bronzeado,
Meus companheiros, minhas companheiras representantes das nações indígenas,
Meus companheiros da Funai, do Incra,
Meus companheiros do Ministério da Justiça – pelo menos estou vendo um aqui, na frente,
Meus amigos e minhas amigas,
As homologações que estão sendo assinadas hoje marcam o reconhecimento do governo federal a um direito básico dos nossos primeiros habitantes: a terra.
Estou falando de 14 áreas onde os povos indígenas poderão viver em segurança, com a proteção do Estado, contra a ameaça da invasão por colonos, fazendeiros ou garimpeiros.
Mais do que um chão para viver, essas terras indígenas representam uma garantia de que será possível continuar mantendo viva sua rica tradição cultural, um modo de encarar o mundo com o qual todos nós temos a aprender.
Os 14 decretos de homologação compreendem um total de 2 milhões e 400 mil hectares. Se somarmos todos os decretos assinados desde o início do governo, já são 47 áreas, compreendendo mais de 7 milhões de hectares de terra.
Nossa média de homologações por ano já é superior a de governos anteriores. Se mantivermos este ritmo – e, certamente, depois de dois anos temos até que aumentar o ritmo –, poderemos chegar ao fim do mandato com muitas terras indígenas homologadas.
É importante ressaltar, porém, que nossa política para os povos indígenas, assim como para os quilombolas, vai além de garantir a posse da terra. Estamos levando educação, saúde e benefícios sociais a estas populações.
Para dar apenas alguns exemplos, já conseguimos reduzir, em muito, a mortalidade infantil. Aumentamos em quase três vezes a verba para a merenda de 136 mil alunos de escolas indígenas. E, através das cotas, já são mil e trezentas as vagas reservadas para índios em universidades federais.
Meus amigos e minhas amigas,
As áreas que estão sendo homologadas hoje representam um porto seguro para integrantes dos povos Mura, Kulina, Tora, Aripuanã e Diahui, além de grupos isolados que vivem na região do Alto Tarauacá, no Acre.
Também estão sendo homologadas terras para dois dos maiores povos indígenas do nosso país: os Tikunas e os Guaranis.
Também tenho que destacar, porque estivemos lá em 1993, a importância da demarcação da terra indígena de Panambizinho, próxima à cidade de Dourados, no Mato Grosso do Sul.
Depois de resistir por séculos à ocupação dos brancos, os Guarani-Kaiowá, que lá vivem, vinham lutando de forma organizada há mais de vinte anos para que a terra fosse homologada.
Durante todo esse tempo, a região foi palco de conflitos freqüentes. Foram inúmeros os suicídios cometidos pelos índios, que viam o seu modo de vida desmoronar na mesma medida em que sua terra era sempre diminuída.
A demarcação dessa terra só ocorreu após inúmeras negociações com os colonos, os índios e outros setores, inclusive os produtores rurais que se opunham fortemente a deixar a região.
A solução foi reassentar os colonos não-indígenas em uma área comprada pelo Incra, também no Mato Grosso do Sul, deixando a Panambizinho apenas para os Guarani-Kaiowá.
A forma pela qual foi resolvido esse conflito é um exemplo de como o governo federal pode atuar para realizar, de forma negociada e pacífica, as demarcações de outras terras indígenas. Tenham certeza de que é este o caminho pelo qual seguiremos adiante.
Quero estender a todos os envolvidos na homologação dessas terras o meu mais profundo reconhecimento. Sobretudo ao pessoal da Funai, aos companheiros do Ministério da Justiça, aos companheiros do Incra e aos companheiros do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Pessoas que trabalham com o firme objetivo de encontrar, sempre que possível, uma negociação que possa evitar conflitos, sobretudo onde predomina a violência.
Eu quero dizer aos nossos irmãos índios, às pessoas que neste país se interessam pela causa indígena e que tanto lutam para que as suas terras sejam reconhecidas e aos companheiros do Incra que têm a obrigação de cuidar dos assentamentos dos colonos neste país, que nós escolhemos uma forma de exercitar o nosso mandato e nosso governo que, em alguns momentos, parece mais demorado as coisas acontecerem. Mas, certamente, é o modo mais seguro para que a gente possa concretizar, para que depois não tenha mais retorno, e seja uma coisa sólida, levando em conta a necessidade de se fazer justiça no Brasil. Nós não estamos fazendo nenhum favor quando reconhecemos uma terra indígena; não estamos fazendo nenhum favor quando reconhecemos uma terra de quilombola e não estamos fazendo nenhum favor quando assentamos um conjunto de colonos neste país. Nós apenas estamos, num momento histórico do nosso país, fazendo justiça para com aqueles que foram vítimas de injustiças durante tantos anos.
E nós iremos acertar muito mais se vocês forem cada vez mais exigentes conosco. Normalmente, aquilo que era considerado bonito quando se era oposição, em que se falava na organização do povo e na cobrança do povo, quando se chega ao governo, você começa a dizer: “Esse pessoal é muito duro, é muito sectário, não compreende, reivindica demais”. Acontece que se não houver esse processo de organização e reivindicação, se não tiver reclamação, quem está num Palácio governando pode achar que está tudo resolvido.
Eu me lembro que viajei com o Marcos Terena em 1982, nós fizemos uma viagem para a Líbia. E eu me lembro que a gente discutia problemas que ainda hoje existem na organização das terras indígenas no Brasil. Nós temos que aproveitar o período que estamos no governo para fazer o máximo e o melhor possível para que, dentro de uma combinação de políticas públicas que vai desde o reconhecimento da terra, demarcação, o assentamento dos colonos e o reconhecimento das terras de quilombos, ao mesmo tempo possamos dar condições para que as pessoas recebam nas suas terras os benefícios que o Estado tem por obrigação oferecer ao povo mais necessitado: educação, saúde e formação profissional para que as pessoas possam, a partir daí, tirar proveito da sua capacidade e produzir para a sua própria sobrevivência.
O ideal para nós, do governo, é que a gente consiga, no menor espaço de tempo – sabem disso a companheira Marina, o companheiro Miguel Rossetto, a companheira Dilma Rousseff, o companheiro Tarso Genro e o companheiro Patrus Ananias – que nós temos, urgentemente, que colocar em prática e iniciar em alguns assentamentos de algumas terras indígenas o chamado “pacote de cidadania”, para que um conjunto de políticas públicas cheguem ao mesmo tempo em uma terra indígena: a escola, o médico, a formação profissional, a semente para que as pessoas possam produzir, o Bolsa Família, o Saúde Bucal, o Luz para todos, o crédito. É esse conjunto de políticas que vai fazer com que os índios, tendo as suas terras, não precisem mais viver de favores do governo federal, do governo estadual ou de um governo municipal. É esse conjunto de políticas públicas que vai permitir que, depois de assentado, o índio possa, definitivamente, ter conquistado a sua cidadania sem ter deixado de ser índio porque, muitas vezes, a obrigação para que ele receba alguma coisa é abandonar toda a sua cultura e adotar outra. E nós queremos que o índio continue sendo índio, mas tendo qualidade de vida decente e digna, para não viver pedindo ajuda ou favor para ninguém.
E o mesmo estamos fazendo com os quilombolas. São 743 quilombos já reconhecidos no Brasil, são pessoas que estão esquecidas, normalmente nos lugares mais longínquos do interior do Brasil e, se não houver o braço do Estado para fazer chegar esse conjunto de políticas, essas pessoas vão passar mais um século, depois de tantos anos que se aboliu a escravidão, sendo tratadas como escravas ou figuras esquecidas da sociedade organizada.
Por isso estou feliz hoje, estou feliz porque nós temos 22 meses de governo. Para quem é oposição é muito tempo, mas para quem está na situação é pouco tempo. E todo mundo sabe que 22 meses é muito pouco tempo. Mas, todo mundo sabe, também, que nós temos que fazer o máximo possível, no menor tempo possível, com a maior qualidade possível. Porque, também, não adianta fazer as coisas pela metade, anunciar coisas que não acontecem, anunciar terras que depois não vão ser demarcadas e permitir que companheiros índios e companheiros colonos continuem se digladiando por este país afora.
Eu quero dizer para vocês que isso não vai acontecer mais no Brasil. Essas pessoas que falaram para vocês, aqui, são pessoas altamente comprometidas com a demarcação de terras e com a criação de condições para que vocês possam, utilizando a terra, conquistar a cidadania de vocês e viver condignamente. E isso vale, também, para os assentados e para os quilombos.
De forma que estou feliz, estou alegre com esse trabalho. Eu quero elogiar, outra vez, os companheiros da Funai, quero elogiar os companheiros do Ministério da Justiça, quero elogiar os companheiros do Incra. Porque vocês viram, aqui, o depoimento do Rossetto. Parece uma coisa simples: “Ah, a Funai e o Incra trabalham juntos”. Não trabalham. Muitas vezes, o mesmo governo que cria uma lei para dar um favor, cria uma outra lei para tirar aquele favor. Normalmente, essas organizações do governo nem se conversam.
Depois que a Marina criou a palavra “transversalidade”, no nosso governo, é que estamos colocando um conjunto de ministérios para trabalharem juntos, porque os secretários-executivos nem se conversavam, antigamente. E, agora, a gente está percebendo que, muitas vezes, um pequeno problema a ser resolvido não está em um ministério, está noutro ministério. Então, é preciso comprometer todo mundo com uma política que possa resolver definitivamente o problema.
E quando venho aqui homologar 14 áreas, eu fico feliz porque isso significa que, finalmente, a nossa política de transversalidade está dando certo e, certamente, será uma das razões para o sucesso do nosso governo.
Meus parabéns a vocês. E vamos, quem sabe, convidá-los para outros momentos históricos, em que a gente vai homologar novas terras indígenas para que possamos pagar, de uma vez por todas, a dívida que o Estado brasileiro tem com o povo indígena no Brasil.
Obrigado.
Ainda sem comentários... Seja o primeiro a responder!