26/10/2004
Não se impressionem com a quantidade de papel. Isso aqui é para deixar vocês preocupados com a quantidade de coisas que eu pretendo falar.
Eu quero cumprimentar os ministros que estão aqui, o Celso Amorim, o Patrus, o Miguel Rossetto, o Olívio Dutra, o Dulci, a nossa companheira Nilcéa, o Fritsch,
Cumprimentar o nosso amigo José Tubino, representante da FAO,
O nosso querido Chico Menezes, presidente do Consea,
O Jacques de Oliveira Pena, presidente da Fundação Banco do Brasil,
E todos os conselheiros e conselheiras,
Quero dizer que, muitas vezes, não basta a gente mudar as leis para as coisas acontecerem num país. Neste plenário a maioria é de mulheres, mas a mesa tem a maioria de homens. E nós temos uma ministra, a única ministra mulher que está aqui, que poderia estar à mesa, todo mundo sabe que tem que estar, mas a cultura fez com que só homens estivessem nesta mesa aí. Da próxima vez a gente vai corrigir, colocando as mulheres no seu devido lugar.
Quero cumprimentar a Maria Emília Pacheco,
A Sônia Lucena,
A Ana Placidino – é isso, Ana? Que nome chique, heim? Placidino.
Vejam que eu já tirei metade do meu discurso fora.
Eu tenho algumas coisas que eu queria falar com vocês, antes de ler o meu discurso. Nós estamos completando 22 meses de governo e o Consea está completado 21 meses, porque foi criado no dia 30 de janeiro. E, a cada mês que passa, é importante que a gente faça uma aferição daquilo que nós fomos capazes de produzir nesse pouco tempo. Para os adversários é um tempão, para nós é um tempinho.
Mas é assim. Isso é como desapropriar terras no Brasil. Na hora de vender a terra, o cidadão fala: “Eu tenho uma fazendona boa”. Na hora de pagar imposto, ele fala: “Eu tenho uma fazendinha que não vale nada”.
Na política também é assim. Nesses 22 meses, eu fico meditando sobre o que nós já fizemos e o que temos que fazer. E eu estou falando isso para dizer duas coisas para vocês. Em março do ano passado, o governo foi pego com a colheita da soja, sobretudo no estado do Rio Grande do Sul, e um pouquinho em outros estados, mas com 9 milhões de soja transgênica no Brasil.
Foi a primeira medida desafiadora para nós. Nós tínhamos que decidir o que fazer com aquela soja; uns queriam que queimássemos, outros queriam que os chineses comprassem tudo, como se nós pudéssemos mandar os chineses comprar tudo.
E, depois de muita discussão, chegamos a uma medida que foi a melhor para aquele momento. Isso, em março. Em outubro de 2003, depois de quase seis meses de longa discussão, mandamos o Projeto de Biossegurança para ser votado no Congresso Nacional.
Depois de muitas idas e vindas, a Câmara, no dia 4 de fevereiro, aprovou a sua proposta de Projeto de Biossegurança. A proposta foi para o Senado no dia 6 de fevereiro, somente há 10 dias o Senado votou a sua proposta e, como houveram grandes modificações em relação ao que foi votado na Câmara, o projeto, voltou para a Câmara outra vez. E, agora, vamos aguardar para ver quando a Câmara vai tomar a decisão, porque eu acho que na definição do Projeto de Biossegurança estará definido um grande número de políticas na área ambiental do nosso país.
Eu penso que a Câmara deverá votar, logo depois das eleições, eu não sei se até o fim do ano, porque tem muitas medidas provisórias. O deputado Rosinha que está aqui pode confirmar, muitas vezes as pessoas se queixam que tem muita medida provisória. Mas acontece que nós não temos como parar. Independentemente de estarmos em processo eleitoral, os ministros precisam que as coisas sejam votadas, aprovadas e, muitas vezes, o caminho é uma medida provisória. Por mim, eu mandaria tudo por projeto de lei. Acontece que nem sempre as coisas são votadas tão rapidamente como nós gostaríamos. Mas espero que em mais alguns meses, possivelmente até o final do ano e, se não der, no começo do ano, a gente tenha esse Projeto de Biossegurança definido para que possamos pensar em outros assuntos importantes.
Uma outra coisa que eu quero dizer é que – eu tinha visto o Oded aqui, quando cheguei, eu não estou vendo mais o Oded –nós fizemos este ano, em São Paulo, um ato criando a Semana da Solidariedade. A idéia básica dessa Semana da Solidariedade é tanto o governo prestar contas das coisas que fez durante o ano para o cumprimento das Metas do Milênio, como também ouvir da sociedade civil as iniciativas que ela tem tomado no sentido de nos ajudar, em muitos lugares, a cumprir as Metas do Milênio. Assim como foi instituído pela ONG coordenada pelo nosso companheiro Antoninho Trevisan um prêmio para valorizar as prefeituras que melhor cuidaram da merenda escolar, em que se inscreveram 383 cidades e onze foram premiadas como as melhores políticas de merenda escolar, nós pretendemos, para motivar as cidades, instituir um prêmio para cada uma das políticas das Metas do Milênio, incentivar a comunidade local a exigir do prefeito, incentivar o prefeito a se interessar em se inscrever numa determinada área e cada ministério, na sua área específica será o responsável por uma premiação que nós faremos, em um dia. Eu disse lá em São Paulo que, quem sabe, este seja o “Oscar” das grandes políticas públicas feitas no Brasil, se conseguirmos criar essa motivação.
Essa idéia da Semana da Solidariedade surgiu porque nós temos um companheiro, empresário no Rio Grande do Sul, que há sete anos, na sua fábrica, os trabalhadores dão um dia de seu trabalho de graça; ele dá a máquina e a matéria prima e produzem-se roupas para uma comunidade que os funcionários escolhem. Eu já o visitei junto com o Olívio Dutra e com o Miguel Rossetto. É uma experiência. Quem sabe, um dia, a gente tenha a indústria automobilística produzindo durante um dia, de graça, para dar carros para a comunidade.
Como sonhar não é proibido, o exemplo desse empresário, Israel Tevah, é uma iniciativa que eu acho que é uma forma pela qual a gente vai conseguir mobilizar os quase 6 mil municípios brasileiros a se interessarem por isso. E as nossas organizações da sociedade precisam ajudar a fazer a boa pressão, como disse o Olívio Dutra, para que os prefeitos sintam-se motivados.
Eu tive uma boa notícia, na sexta-feira, no Rio de Janeiro – não vou perguntar para que escola de samba vocês torcem – mas aconteceu uma coisa importante este ano: a Portela adotou como enredo para o seu carnaval as Metas do Milênio e eu tive a oportunidade de ouvir a letra, é simplesmente extraordinária. O Celso Amorim ficou com a responsabilidade de providenciar uma coisa com que a Portela está tendo dificuldade, que é arrumar 190 bandeiras de todos os países do mundo. Se ele não arrumar as 190 bandeiras nós teremos então, Tubino, que falar com o Kofi Annan, para ele mandar essas bandeiras. Além do quê, a Portela quer que o Kofi Annan venha desfilar, o que seria uma extraordinária iniciativa.
Uma outra coisa importante, e eu estou falando, sobretudo, para a companheira Placidino, é que nós já tivemos duas conversas com todos os ministros da área social, para que a gente crie uma espécie de pacote de cidadania. Um pacote de cidadania que, de forma preferencial, atenda os assentamentos, as terras indígenas e as terras de quilombolas, levando todas as políticas públicas do governo, que vai da questão educacional à questão do Luz para Todos, à questão do Bolsa Família, e todas as outras questões que dizem respeito à dignidade humana.
E por que começar por esses setores? Porque são os setores mais excluídos da sociedade. É plenamente possível, nós temos as condições de fazer isso, temos as políticas, temos os recursos, é preciso apenas harmonizá-los. Não basta que a gente tenha 11 bons jogadores para que o time seja o melhor. Às vezes, é preciso ter um certo entrosamento. E nós vamos, até o final do ano, estabelecer essa harmonização para que a gente tenha, com mais contundência, com mais eficácia, essa ação conjunta nesses setores da sociedade brasileira.
Eu espero que a gente já comece o ano tendo esse pacote, que já tem algumas experiências bem-sucedidas. É preciso fazer um pacote completo, porque eu acho que nós temos condições de começar, de baixo para cima, a atender as pessoas mais necessitadas, as pessoas que têm mais pressa.
Eu fico prejudicado porque não ouvi os discursos da manhã, não sei o que o Patrus falou aqui, de manhã. O meu medo é repetir as coisas que eles falaram e vocês dizerem: “Puxa vida, esse governo tem um discurso só. O Ministro vem, fala uma coisa, o Presidente vem e fala a mesma coisa”.
Mas eu queria dizer isso para vocês porque vou entrar em um outro assunto, sobre a questão do controle das nossas políticas públicas, para que elas possam dar certo e funcionar corretamente.
Vocês já sabem, alguns têm acompanhado muito de perto, que nós temos tomado várias iniciativas para incorporar nossas crianças, nossos educadores, as mães e os produtores rurais em muitas de nossas ações.
Eu tive o prazer, por exemplo, de lançar essa semana, aqui, o projeto Cozinha Brasil, uma parceria entre o governo e o SESI, que é um braço dessa estrutura. Trata-se de uma parceira do Ministério do Desenvolvimento Social com o SESI para formar multiplicadores que valorizem a culinária regional e ajudem a combater a desnutrição. Me parece que foram sete ou oito caminhões-cozinha que o Ministério e o SESI doaram, já estavam aí as merendeiras que iam ser as educadoras.
O Consea todo sabe do prejuízo com as coisas que nós perdemos no Brasil. São quase 2 bilhões de dólares, devido ao baixo rendimento escolar causado por anemia ferropriva. Parte disso poderia ser evitado facilmente, com noções corretas de alimentação e melhor aproveitamento de recursos regionais.
Eu confesso a vocês que fiquei surpreso, porque no dia em que o Patrus e o Jair Menegueli vieram entregar os caminhões, as merendeiras fizeram uma quantidade enorme de pratos. E eu só tinha tido uma experiência na vida, com o cunhado do Olívio Dutra, o Edgar, que morou conosco quando éramos deputados, há muito tempo. Um belo dia, ele fez um negócio de casca de abacaxi para eu comer. Eu jamais imaginei que a gente pudesse comer casca de abacaxi.
E, nesse encontro com as merendeiras, eu vi que elas têm uma quantidade enorme, muita coisa, que eu sempre achei que era para jogar fora, mas que se aproveita e se faz alimento de boa qualidade que, por sinal, além de possuir nutrientes, é muito gostoso. Foi uma experiência muito extraordinária essa, desses caminhões. Eu acho, Patrus, que é preciso fazer novas parcerias, para que a gente dê, em todo o território nacional.
Para introduzir esse tema da nutrição na sala de aula, o programa Criança Saudável vai distribuir 54 milhões de cartilhas, além de 700 mil manuais aos professores. É uma história em quadrinhos feita pelo Maurício de Souza, que a gente quer distribuir nas escolas, para as crianças começarem a ter mais noção da sua própria nutrição. A Embrapa será responsável por levar esse esforço educativo para o campo. Eu não sei se tem aqui alguém da Embrapa.
O Patrus acaba de assinar um convênio de 7 milhões de reais para difusão de tecnologias em programas educativos destinados a agricultores familiares. Trezentos técnicos multiplicadores da Embrapa já estão trabalhando com as comunidades rurais.
Quero lembrar, ainda, que essa arquitetura educativa passa a contar com duas valiosas fontes de informação. A primeira é o Sistema de Vigilância Alimentar Nutricional, lançado agora em outubro, que vai monitorar o estado nutricional da população brasileira para que possamos medir não apenas os níveis de subalimentação, mas também as taxas de obesidade – que é o meu caso – e as doenças provocadas por dietas inadequadas.
O Ministério da Saúde já capacitou 1.898 municípios e 2.016 profissionais das secretarias municipais de Saúde. O objetivo é colocar um técnico e um computador em postos de saúde de todas as cidades brasileiras para colher e armazenar estatísticas indispensáveis à formulação de políticas públicas cada vez mais consistentes. O sistema permitirá, ainda, fazer o acompanhamento das crianças beneficiárias do Bolsa Família, conforme previsto na regulamentação do Programa.
A mesma preocupação levou o governo a encomendar uma nova tabela da composição nutricional dos alimentos brasileiros, que acaba de ser concluída pela Unicamp.
Por incrível que pareça, até hoje, todas as análises de dieta e subnutrição feitas no Brasil estavam baseadas em indicadores de alimentos similares de outros países. O que é mais uma evidência do enorme descaso que durante muitos anos o Estado brasileiro teve para com o desafio da segurança alimentar.
Meus amigos e minhas amigas,
O que eu quero enfatizar aqui, de qualquer forma, não é apenas o conjunto de nossas ações, mas uma convicção deste governo de que a fome só será de fato erradicada com a mais ampla participação da sociedade civil.
Para superá-la é necessário, antes de mais nada, avançarmos nesse processo de participação. O Consea é um filho que eu vi nascer em 1993, vi desaparecer em 1994 e vi ressurgir, como se estivesse ressurgindo das cinzas, mas com mais experiência, com mais força, com mais motivação. E quero que vocês saibam da fé e da esperança que eu, particularmente, deposito no trabalho que vocês podem fazer. Não o trabalho de elogio ao governo, mas o trabalho de cobrança, de crítica, de fazer com que a gente acerte sempre ou acerte mais do que erre. É para isso que nós criamos o Consea, não é para falar bem do governo ou do ministro, é para ser sempre a luz de alerta do caminho que a gente não pode seguir e para alertar das boas estradas que precisamos seguir. E o Consea é um exemplo vivo de como isso é importante e dá resultados.
Vou citar apenas dois exemplos, entre tantos, de iniciativas nascidas aqui, nessa reunião de vocês. A primeira boa iniciativa é o PRONAF, o Plano de Safra da Agricultura Familiar. O novo plano, válido para 2004/2005, nos seus primeiros três meses – esse é um dado auspicioso, Rossetto, obviamente foi você que me deu os dados – de julho a setembro, já atendeu 354.151 famílias de agricultores familiares, com créditos R$ 1,213 milhão de reais. Ou seja, houve um crescimento de 24,7% no número de contratos e de 39,1% no valor aplicado, em comparação com a base recorde de 2003. É importante lembrar que 2003 já tinha sido recorde.
E o que é mais importante nisso é que, agora, com o seguro-agrícola que foi criado, é importante que o Consea saiba: o seguro-agrícola, desta vez, não só vai cobrir a totalidade do financiamento que o companheiro ou a companheira da agricultura fizer, mas, ao mesmo tempo, se o cidadão pegar 2 mil reais no banco e perder a sua safra, além de ter os 2 mil que ele tomou emprestados cobertos pelo seguro, ele vai poder ter acesso a 65% daquilo que era a sua previsão de rentabilidade com a colheita, para que ele possa começar a sua vida e não ficar no zero. Isso é uma coisa importante. É tão importante que eu acho que tinha saído aqui, do Consea. Se não saiu do Consea deve ter saído de alguém que vive “xeretando”, aqui, as reuniões do Consea e ouviu em algum lugar.
Mas esse é um dado importante porque é garantia absoluta para o pequeno produtor. Ou seja, ele não tem possibilidade de perder, em hipótese alguma.
Desempenho semelhante mostra o Programa de Aquisição de Alimentos. Este ano a Conab já comprou a produção de milho, feijão e farinha de mandioca de 35.508 famílias, num total de R$ 74,6 milhões. Convênios para aquisição de outros R$ 22 milhões já foram assinados.
Um ponto alto e importante de vocês saberem é que eu fui a Ji-Paraná, em Rondônia, e na colheita do feijão, o preço da saca estava variando entre 25 e 28 reais, ou seja, o mercado estava jogando muito para baixo o preço do feijão dos nossos companheiros. A Conab entrou e começou a pagar 60 reais. O mercado foi pagando 50 e, quando o mercado pagou o preço ideal, a Conab saiu e deixou as pessoas venderem para o mercado, numa demonstração de que esse é o grande papel do governo, qual seja, tentar induzir o equilíbrio para que os pequenos não sejam prejudicados quando colhem os seus produtos.
Mas um dos pontos que eu quero ressaltar, que é importante e já foi falado aqui, também, é da questão a merenda escolar. Estou vendo aqui a dona Zilda Arns. É uma coisa vergonhosa. Quando foi criada a merenda escolar, o real era igual a 1 dólar, então, na verdade, a merenda escolar valia 13 cents de dólar. Acontece que, a partir de 1998, a partir de 1999, era preciso 4 reais para valer um dólar; então, o que aconteceu é que o valor da merenda escolar foi muito diluído.
Então, o que aconteceu? Desde 1994 não tinha reajuste. Nós nos comprometemos, a pedido dos companheiros do Consea, a reajustar em cerca de 40% – 15% neste final de ano, iniciando a partir do mês passado, e outros 20% a partir do ano que vem, para que a gente possa começar, gradativamente, a recuperar o poder original do valor da merenda escolar.
Eu confesso que quando pediram para aumentar de 13 para 18 centavos, eu não consegui entender como é que alguém conseguia comer com 18 centavos. De qualquer forma, esse é o milagre da multiplicação. Tem gente que consegue fazer, com 13 centavos, uma comida com todas as calorias e as proteínas necessárias para as nossas crianças sobreviverem.
Eu acho que esse é um dado importante, e eu fiquei mais emocionado com o valor que o Chico deu a isso. Eu até achei que era vergonhoso falar para ele: nós vamos aumentar 15% agora. Ele ficou felicíssimo. Eu não sabia que estava fazendo uma coisa com a dimensão que o Consea entendeu.
O resultado da redução do valor da merenda escolar foi a progressiva redução da oferta e a queda na qualidade dos cardápios fornecidos nas escolas, enfraquecendo uma das ferramentas mais abrangentes e eficazes de luta contra a desnutrição infantil.
Eu queria dizer duas coisas para vocês, em função do que tem acontecido esses dias, pela imprensa. Todo mundo sabe que o programa Fome Zero nasceu… e toda vez que a gente começa uma política nova há sempre dúvida, desconfiança se vai dar certo, se não vai dar certo. E nós tínhamos consciência de que se fosse fácil alguém já teria feito. Nós tínhamos consciência de que era um tema extremamente delicado, extremamente necessário e que alguém tinha que começar.
E foi essa a razão pela qual eu fui a Davos, no dia 25 de janeiro do ano passado. Eu havia sido convidado e fiquei imaginando o que eu ia fazer em Davos. Então, eu falei: “nós vamos lá falar da fome, vamos falar da fome exatamente para quem não passa fome”. Falar de fome para quem está com fome é fácil. Agora, duro é você falar de fome para quem não passa fome e nunca viu a fome de perto, nem nas fronteiras dos seus países.
Eu penso que foi a partir daquele encontro de Davos que a gente conseguiu dar uma certa dimensão mundial a um tema que, até então, parecia ser apenas de países de Terceiro Mundo, de países da América Latina, ou de uma parte da população excluída.
Depois, eu tive outra sorte, na minha vida, que foi ser convidado para ir, em junho, a Evian, no encontro dos 20 maiores países do mundo. E lá, em Evian, eu também me dei conta de que se o Brasil não tivesse elegido um presidente que tivesse a minha origem, possivelmente o tema da fome nunca entraria ali, porque ali não caberia o tema da fome. Estavam ali todas as grandes personalidades que a gente só vê pela televisão, pelos jornais e de repente, eu estava diante deles, igual a eles, e eu podia falar de um tema que só eu poderia falar, eles não poderiam falar, e levantamos a questão da fome. Não é um tema que tem adesões muito rápidas, mas é um tema que tem que ser trabalhado. Tivemos, a partir daí, a idéia de fazer com que na ONU acontecesse um encontro. Quando nós começamos a trabalhar a possibilidade de fazer uma reunião na ONU, tivemos um encontro em Genebra, entre o Kofi Annan, o Chirac, o Lagos e eu, e aí já não era mais apenas o Brasil, já eram quatro países; já não eram apenas países pobres, tinha um país rico; e já não eram apenas governantes, tinha a ONU participando ativamente. E obviamente que, graças à ajuda que tivemos da ONU, do Kofi Annan, sobretudo do Chirac, do Lagos, é que nós conseguimos fazer uma reunião, que acho que poucas vezes, se é que houve em algum outro momento, na ONU, uma reunião daquela magnitude, onde o tema era a fome.
Eu acho que agora que nós demos o pontapé e a partida já começou, a sociedade civil, eu tenho pedido – a Igreja tem um papel importante nisso e, aliás, o Papa tem tido um comportamento exemplar na defesa do combate à fome – e as Igrejas evangélica e católica, o movimento sindical – eu penso, companheiros, que o Fórum Social Mundial que vai se realizar em Porto Alegre precisa definir um ou dois temas para se transformar em bandeira, para eles trabalharem durante o ano inteiro. Porque, senão, o Fórum vai se transformando numa feira de produtos ideológicos, onde cada um vem, compra o que quer, vende o que quer, e a gente vai embora sem ter firmado um compromisso de que tem uma coisa para fazer durante o ano inteiro, para cobrar dos governantes, para cobrar dos partidos, para cobrar dos parlamentares. O movimento sindical tem um papel muito importante nisso.
Então, nós estamos agora numa fase de convencer a sociedade civil de que essa luta é dela, não é do governo do Brasil. Porque, amanhã, o Brasil pode ter um governo que não queira fazer isso. Então, a sociedade tem que assumir essa bandeira e esse é o trabalho que nós temos que fazer nesses próximos meses, até chegar o próximo encontro de setembro, das Nações Unidas, ou até a gente criar outros exemplos internacionais. Por exemplo, muitos de vocês participam de eventos internacionais, conferências de saúde, todo mundo aqui participa. Então, eu acho que em todas as oportunidades que tivermos, quando um cidadão estiver falando disso ou daquilo, nós poderemos entrar com essa questão, não tem nada mais importante do que isso. Em algum momento, eles vão dizer: “esses caras do Brasil são chatos, esses caras do Consea são chatos”. Mas, vejam, é assim mesmo, nós temos que persuadir as entidades da sociedade civil, a partir das ONG’s, das igrejas, dos sindicatos ou partidos, para começar a colocar esse tema em questão, porque não é apenas a fome pela fome. A fome significa, sobretudo, mudança na ordem econômica internacional, significa que os países pobres precisam ter, definitivamente, ajuda mais substancial dos países ricos. Afinal de contas, muitos países pobres foram colonizados e a razão de sua pobreza é, muitas vezes, 300, 400 anos de colonização.
Nós fomos ao Haiti. O Haiti não tem solução, não tem democracia e precisa ter um mínimo de política de desenvolvimento, e quem tem que fazer isso são os países ricos. Nós temos cobrado, insistentemente, é preciso que haja uma soma definitiva, porque qualquer presidente eleito lá, com o empobrecimento daquele país, vai ter dificuldade de governá-lo. Esse é um tema em que eu acho que nós já estamos no meio caminho, a gente não pode voltar, não tem como não colocar esse tema na ordem do dia, onde a gente estiver. O Frei Beto, que viaja muito, abriu a boca, discutiu a questão da fome; ele fala muito com a comunidade e com os jovens. Nós temos que ir criando uma consciência porque senão as pessoas falam, falam, e não fica nada no dia seguinte, a gente vai embora e não sabe o que fazer no dia seguinte. Então, como dizia no começo da minha vida política um companheiro meu, antigo, nós temos que dar centralidade às nossas políticas, nós temos que dar priorização a alguns temas para que a gente possa fazer isso criar força.
Eu estou convencido de que hoje, mesmo as pessoas que ainda não concordam já estão perguntando a si mesmas: “será que vale a pena ou não entrar nessa?” e eu acho que vão entrar. Porque a quantidade de presidentes, a quantidade de ministros, a quantidades de ONG’s e até o movimento sindical, pela sua representação maior que esteve lá, discutindo essa questão da fome; e o segundo homem do Vaticano esteve presente, significa que há um clima e uma efervescência na coletividade internacional sobre esse tema. Nós temos a responsabilidade de não permitir que a peteca caia. Para isso, nós temos que fazer a nossa lição de casa. A gente só tem, efetivamente, autoridade para cobrar dos outros, se nós estivermos, aqui dentro, fazendo as nossas tarefas.
Eu achei que essa matéria que saiu na televisão, um dia desses, foi importante para nós. Tem gente que achou que a matéria era crítica. Eu acho que nós temos que aprender a aceitar as coisas como elas são. É verdade que todos nós, políticos, gostaríamos que, todos os dias, as manchetes dos jornais fossem favoráveis, os jornais fossem favoráveis, mas não é assim nem na vida da gente. Então, por que a gente vai exigir que os outros façam isso? O que nós temos é apenas que ter a consciência e a certeza de que estamos fazendo o melhor que podemos e que temos toda a sensibilidade para, na medida que descubramos erros, entendermos que são erros, e corrigirmos a trajetória.
De vez em quando as pessoas falam: “Ah, mas o cadastro do Bolsa Família não faz isso, não faz aquilo”. Ora, se até um supermercado importante como o Pão de Açúcar, trabalha com a possibilidade de 1% de roubo, imaginem num programa que tem 5 milhões de cartões, você pode ter desvio, sim. Você pode ter.
Eu estava vendo, agora há pouco, quando fui almoçar em casa, uma quadrilha de pedofilia, de turismo sexual, que a Polícia Federal prendeu. E uma mãe colocava no site uma fotografia de uma criança, para despertar o demônio sei lá de quem . Mas se tem uma mãe que é capaz de fazer isso, é possível que tenha, também, uma pessoa que não precisa e se inscreva num programa desses. E aí nós vamos precisar, também, ter muito mais consistência para entender que, embora nós todos – e estou vendo a cara de vocês, todo mundo com a cara boa – acreditemos que todo mundo é bom até provarem o contrário, e vamos continuar pensando assim. Na hora em que a gente percebe que tem gente no nosso meio que está fazendo erros, que está cometendo uma política incorreta, nós temos que punir essa pessoa. O que ficou provado no Programa é que os prefeitos, sozinhos, não dão conta de um Programa dessa magnitude. E, portanto, nós não podemos prescindir do controle social das políticas públicas que o governo tem que ter. Essa é uma constatação óbvia.
Quando a televisão mostra um político que sabe que na sua cidade só poderia ter mil pessoas num programa e convoca a cidade inteira para se inscrever, essa pessoa não está agindo corretamente, não está sendo leal, não está sendo honesta. Então, quem é que pode controlar? É a sociedade. E mesmo assim, ainda pode ter erros.
Eu estou dizendo isso, meus companheiros, porque nós tivemos uma longa discussão, durante um ano, se ia ter apenas a questão institucional, se era via prefeito, mas nós chegamos à conclusão de que é preciso a gente continuar acreditando que, cada vez mais, vamos ter mais prefeitos comprometidos com determinados princípios éticos. Vamos ter que continuar acreditando nisso e acreditando que é possível, porque senão o povo vai perdendo também a sua crença de votar. Mas, ao mesmo tempo, enquanto a gente não tem os homens e as mulheres perfeitas para assumir os cargos, um pouquinho de fiscalização da sociedade é uma dosagem razoável para diminuirmos a febre do paciente. Nós temos um compromisso e vamos cumpri-lo.
Este ano nós queremos chegar a 6 milhões e meio de famílias, até o dia 31 de dezembro. No ano que vem, queremos chegar a 8 milhões e 700 mil famílias e, se Deus quiser, em 2006, iremos completar os dados que nós temos, que é de onze milhões de famílias. E eu espero que com o crescimento econômico diminua muito a pobreza. Aliás, o Belik sabe que já tem número demonstrando que têm caído os níveis de pobreza, pouco ainda, mas em alguns lugares já caíram 6% e em outros 3,6%, depois da implantação do Bolsa Família, o que é uma coisa importante. É muito pouco ainda, mas é um sinal muito importante. E vai depender muito de vocês.
Então, Patrus, eu acho que nós precisamos discutir, na nova regulamentação, nas mudanças, como é que a gente vai instituir o controle da sociedade e mesmo, qual é o papel do Conselho Gestor, para que possamos ter certeza, sem querer punir ninguém. Porque, muitas vezes, uma pessoa que ganha 90 é tão pobre quanto uma que ganha 80. Mas, numa escala de valores, acho que quem ganha 80 tem probabilidade de ser mais pobre.
Então, nós queremos seriedade. A questão de exigir que a criança vá ao médico, que a criança vá à escola não é nenhum castigo, não, é um benefício a mais. É um benefício que não tem valor. Não é possível medir em dinheiro o que significa uma criança ir à escola, o que significa uma mãe levar a criança para tomar vacina, o que significa a mãe fazer o pré-natal correto. Isso não tem valor financeiro, a gente não consegue medir em moedas, a gente consegue medir em prazer, em perceber que a pessoa está vivendo mais e melhor. Esse é o nosso objetivo.
Todo mundo aqui sabe o papel que vocês podem jogar para nos ajudar a acertar cada vez mais e permitir que, ao terminar o nosso mandato, tenhamos a maior política social de combate à pobreza já feita na história deste país. Uma coisa séria, sólida; uma coisa em que o Estado não tenha o controle do cartão, que o cidadão vá à Caixa, pegue o seu cartão e não tenha um político lá, dizendo: “Esse é meu, esse é teu”. É preciso acabar com isso no Brasil.
Então, eu queria que vocês soubessem que eu quero comemorar os 6 milhões e meio neste final de ano. E a cada dia que passa eu quero que vocês saibam que o programa de combate à fome, o programa Fome Zero, o Bolsa Família, essa transferência de renda é, para mim, a coisa mais séria que um governante pode fazer. Obviamente que um governante faz muitas coisas, pode fazer, mas essa é uma coisa muito séria, porque é dar aos que não têm nada, é dar o primeiro respiro para essa parte da sociedade.
Portanto, meu companheiro Patrus, nós temos muito trabalho. Quero que você saiba que eu serei seu parceiro, de navegar em mares revoltos ou não, mas estou convencido que esse Programa vai, cada vez mais, se transformando em motivo de orgulho para nós, brasileiros, no exterior. E a cada ano vai ser mais, porque a gente vai provando que é possível fazer as coisas.
Eu quero, Chico, dizer que eu não esperava que no fim do ano o Consea pudesse reunir tanta gente. Eu estou feliz, não só pela quantidade de membros do Consea, alguns com cabelos mais brancos do que quando os conheci, como é o caso do Maluf, mas também pela alegria de ver tantas mulheres participando tão ativamente. Isso é uma coisa gratificante, e eu acho que vocês serão a mola propulsora do acerto da política.
Nós temos que identificar todos os defeitos das coisas que fizemos até agora, porque nós temos dois meses até o final do ano. E em janeiro, meu caro, nós temos que entrar em campo como o time do Santos, dos melhores tempos do Santos.
Muito obrigado e boa sorte a todos vocês.
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