23/10/2004
Eu estava, aqui, pedindo para o Emanuel falar no meu lugar, porque ele é o presidente desta cerimônia.
Então, eu queria cumprimentar a minha querida companheira Matilde, secretária especial de Política da Promoção da Igualdade Racial,
Cumprimentar a minha mulher,
Cumprimentar o nosso querido amigo Cláudio Lembo, vice-governador,
Senador Aloízio Mercadante,
Senador Suplicy,
Deputados Jamil Murad,
Meu querido Hélio Bicudo, prefeito em exercício da cidade de São Paulo,
Meu caro José Eduardo Dutra, presidente da Petrobras,
Meu caro Celso Frateschi, secretário municipal de Cultura de São Paulo,
Meu caro Adriano Diogo, secretário municipal do Verde e Meio Ambiente de São Paulo,
Cumprimentar os secretários, vereadores,
E cumprimentar o nosso querido Emanuel Araújo, curador do Museu Afro-Brasileiro,
Cumprimentar os artistas que estão aqui,
Cumprimentar a nossa querida Benedita da Silva e o Pitanga,
Eu tenho consciência, e já disse isso em outras ocasiões, de que a nossa história com a África tem que ser tratada e ensinada de forma muito especial.
Mais do que relações diplomáticas, o Brasil tem profundas afinidades étnicas e culturais com o continente africano. Foi daquela parte do mundo que homens e mulheres livres, transformados em escravos, foram trazidos para o Brasil, marcando para sempre o nosso futuro.
Somos, hoje, depois da Nigéria, a segunda maior população negra do mundo. Somos uma mistura de raças e culturas e, por isso mesmo, temos esse povo maravilhoso.
A vertente africana do nosso povo enriqueceu o Brasil, seja na língua, na cultura, na fé, na luta, na alegria de viver, na criatividade, na beleza, nas mais variadas manifestações do espírito humano. Nunca é demais insistir que os mais de 500 anos de nossa história foram construídos, em grande parte, com o trabalho dos nossos irmãos e irmãs negros.
Mas, toda essa riqueza carrega um passivo que persiste de várias formas, inclusive na pobreza, no preconceito e na discriminação.
Nosso governo sabe que o Brasil deve avançar no resgate dessa enorme dívida histórica para com os grupos sociais que mais sofreram, e sofrem ainda, em decorrência da escravidão e da exclusão social que se abateram sobre eles e seus descendentes. Esse resgate, em termos mundiais, é extensivo ao próprio continente africano.
Em menos de dois anos na Presidência, orgulho-me de já ter visitado sete países da África Negra, estreitando laços de solidariedade e ampliando o intercâmbio político, comercial e cultural entre os nossos povos.
Logo no início do nosso governo, criamos a Secretaria Especial de Políticas de Promoção e Igualdade Racial. Essa secretaria tem atuado transversalmente junto à totalidade dos ministérios, articulando e executando, de modo integrado, políticas públicas em favor de todos os segmentos étnicos do nosso país, em especial dos afro-descendentes.
Também estamos incorporando aos currículos escolares o ensino da história da África e da cultura afro-brasileira. Milhões de crianças estão podendo, agora, desde os bancos escolares, conhecer e orgulhar-se desses elementos essenciais da formação do nosso país.
Com o programa Brasil Quilombola, 743 comunidades remanescentes de quilombos estão recebendo apoio do governo para a regularização das terras onde viveram seus antepassados. Por meio do programa Luz para Todos, muitas delas, pela primeira vez na vida, já usufruem dos benefícios da energia elétrica.
Muitas ações conjuntas dos ministérios da Saúde, Educação, Cidades, Cultura, Desenvolvimento Social, Turismo, Esporte e da Secretaria de Direitos Humanos e da Igualdade Racial também têm favorecido os quilombolas.
Quero lembrar algumas delas: construção e reforma de 1200 casas, beneficiando famílias da comunidade Kalunga, outras 800 moradias estão previstas para as comunidades do Rio das Rãs e Alcântara; implantação do sistema de abastecimento de água tratada e construção de 1200 instalações sanitárias; atendimento médico-oftalmológico, com fornecimento de óculos e realização de cirurgias, bem como capacitação de agentes comunitários de saúde e distribuição de kits de saúde bucal; balcão de direitos, para acelerar a documentação de toda a comunidade, sem o quê fica difícil o acesso aos programas sociais, à aposentadoria, ao crédito do Pronaf, por exemplo; implantação, nas comunidades quilombolas, pelo Ministério do Desenvolvimento Social, dos centros de referência da assistência social “Casa da Família”, criada pela companheira Benedita da Silva, quando ministra do governo.
Minhas amigas e meus amigos,
Este ano, fizemos uma reunião com os ministérios que eu citei agora, envolvendo a nossa companheira Matilde. E nós determinamos que era preciso fazer um pacote de cidadania para atacar alguns setores da sociedade brasileira que vivem no chamado “mundo do esquecimento”: quilombolas, comunidades indígenas e assentamentos dos sem-terra. Para esses três segmentos da sociedade nós temos que ter um pacote de cidadania que leve, para eles, saúde, educação, saneamento básico, saúde bucal, Luz para Todos e todos os outros benefícios, como o Bolsa Família, que nós estamos estendendo às famílias mais pobres do Brasil.
Isso não custa caro, não custa muito dinheiro, o governo está preparado para fazer, tem os programas, tem dinheiro. Agora, é só os ministros construírem o pacote e na próxima vez que viermos visitar o Museu e tivermos uma reunião com a comunidade afro-brasileira, a gente poderá dizer: “O pacote cidadania já atendeu a todas as comunidades que precisam ser atendidas, neste país”.
Eu quero destacar uma coisa que considero muito importante. Vocês acompanham o debate intenso das cotas no Brasil. Algumas universidades já adotaram, e algumas universidades estão adotando. Eu acabo de vir de Londrina, onde a Universidade de Londrina adotou as cotas. A nossa ministra Nilcéa, quando reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro adotou no Rio de Janeiro.
E eu quero destacar, também, importantes modificações que estão em curso, no campo da educação. A democratização da universidade, em particular a democratização do acesso das pessoas tradicionalmente excluídas da universidade é prioridade do nosso governo.
Três ações programáticas, de aplicação imediata, estão sendo dirigidas especificamente para aumentar o acesso da população afro-descendente na universidade. O projeto Universidade para Todos, ProUni, em andamento para vigorar no início do ano 2005, é um projeto de geração de bolsas de estudos, tornando obrigatória a concessão de 10% de bolsas integrais em todos os cursos das universidades privadas e que aderirem ao ProUni. A seleção dos alunos é feita a partir dos resultados dos alunos no ENEM – Exame Nacional de Ensino Médio – explicitando um recorte de renda e, obrigatoriamente, um recorte racial, privilegiando os afro-descendentes e os indígenas.
O FIES – Fundo de Investimento de Ensino Superior agora passou a ter, em seus dois critérios, um diferencial específico que aumenta a possibilidade de os afro-descendentes acessarem esse sistema de crédito para cursar a universidade. Neste momento, encontra-se em discussão no Congresso o projeto de lei que encaminhamos para regularizar, pela primeira vez na história, um sistema explícito de democratização do acesso à universidade pública, que explicita a obrigatoriedade de metade das vagas para alunos egressos do ensino médio das escolas públicas.
E, além disso, no interior dessas vagas, uma cota para afro-descendentes e indígenas. Essa cota é diferenciada por estado e corresponde, exatamente, ao peso dos afro-descendentes e indígenas, de acordo com o IBGE
Além das ações de democratização do acesso à universidade, aprovamos, este ano, a Lei 10639, que define a obrigatoriedade do ensino de História e cultura africana nas escolas do Brasil. O MEC, neste ano e início do próximo ano, está realizando seminários estaduais em todo o país, contando com professores, gestores, secretarias municipais e estaduais de educação, universidades e militantes do Movimento Negro para difundir e discutir os diversos ângulos da Lei.
Além disso, o MEC está definindo com as universidades, adaptação das estruturas curriculares dos cursos de educação e construindo instrumentos para a elaboração de material didático e formação de professores, em particular a formação à distância.
Todo esse trabalho está sendo realizado a partir de uma ação integrada entre o Ministério da Educação e a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, dirigida pela companheira Matilde.
Digo isso porque o Museu Afro-Brasil, que hoje está sendo inaugurado, por iniciativa da prefeitura de São Paulo, com o patrocínio da Petrobras, vem se somar a esse conjunto de ações que nos aproximam vivamente da África.
Este novo museu vai nos ajudar a preservar o muito do próprio continente africano que ainda existe entre nós, e o tanto que foi mesclado, apreendido e transformado criativamente pelas mãos e pelo talento do nosso povo.
O grande legado dos artistas, artífices, cientistas políticos e demais cidadãos negros que contribuíram para a originalidade e diversidade da cultura brasileira fica, agora, disponível para ser amplamente apreciado e estudado.
Um povo sem memória do seu próprio passado, sem conhecimento de sua história e de sua cultura, não tem como compreender corretamente o presente. E, certamente, terá dificuldade de fazer as melhores opções para a construção do seu próprio futuro.
São Paulo, com esta iniciativa, também homenageia a memória de cidadãs e cidadãos negros que muito fizeram por esta cidade. Entre eles estão André Rebouças, Maria José Bezerra, Teodoro Sampaio, Luís Gama, Nair Teodoro de Araújo e tantos outros. Não falei do nosso querido Emanuel porque ele está vivo, então, ele será homenageado muitas vezes, estando presente.
Quero, por fim, cumprimentar a Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, pela iniciativa, e a Petrobras por sua firme atuação no apoio a projetos culturais de qualidade por todo o Brasil. E destacar a generosidade do curador, colecionador e artista plástico Emanuel Araújo, que cedeu 1100 obras de sua coleção de arte afro-brasileira para este Museu.
A democracia contemporânea, para além da política, deve incorporar, na prática, e cada vez mais, as dimensões econômicas e raciais, especialmente, num país de profundas características multiculturais, como é o Brasil.
Meu querido Emanuel, meus companheiros e minhas companheiras,
Quando nós decidimos fazer o Brasil voltar os seus olhos para a África, não era nenhuma atitude de benevolência, e não era porque a África é mais perto do que outros países. Era, sobretudo, porque o Brasil, mais do que qualquer outro país do mundo, tem obrigações históricas, não apenas porque os negros e as negras trabalharam, neste país, como escravos, durante tantos anos. Temos obrigações históricas pelo que aprendemos, do ponto de vista cultural, com os negros, que eram livres e que foram transformados em escravos para vir trabalhar neste país.
Visitamos mais países africanos, em 22 meses, do que todos os presidentes da República que passaram pela história deste país. E no próximo ano teremos mais cinco países africanos para visitar. Em 2006, mais cinco países para visitar, para que a gente possa visitar, senão a totalidade, a maioria, para ter uma verdadeira integração e parar com essa bobagem de achar que o Oceano Atlântico divide Brasil e África. O Oceano Atlântico é a ligação entre o Brasil e a África. O que nos separou não foi o Oceano Atlântico, o que nos separou foram as mentes colonizadas que dirigiram este país durante tanto tempo, que preferiram dedicar e dirigir os seus olhares para a Europa e para os Estados Unidos, esquecendo dos seus irmãos mais próximos, seja na América do Sul ou na África.
Portanto, nós vamos recuperar essa dívida, para que os nossos filhos, amanhã, tenham orgulho da nossa integração. E que nunca tenhamos vergonha de dizer: “Não tem nada pior, na humanidade, do que a discriminação, seja ela de qualquer tipo mas, sobretudo, a racial”. É inaceitável em qualquer ser humano, que seja cristão ou que seja democrata.
Muito obrigado e meus parabéns a todos vocês. Meus parabéns, Emanuel e meus parabéns à prefeita Marta Suplicy.
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