Intervenção do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no debate geral da V Conferência da CPLP – Sociedade da Informação como Contribuição para a Boa Governança e a Transparência – São Tomé e Príncipe, 27/07/2004

Considero de grande importância o debate que a CPLP promove sobre as potencialidades e desafios das novas tecnologias de informação e comunicações.
Elas oferecem oportunidades para aprofundarmos a comunicação, o diálogo e o progresso entre nossos países.
Permitem democratizar o acesso à informação e participar no mundo moderno do conhecimento.
O potencial dessas tecnologias é amplo.
Os benefícios nos campos da saúde, educação e trabalho são enormes.
Tudo depende de nossa solidariedade e vontade coletiva.
Todos os povos têm o direito aos avanços da inteligência e da criatividade humanas para promover seu progresso e bem-estar.
É essa a mensagem que nossos países levaram à Cúpula das Nações Unidas sobre a Sociedade da Informação, em Genebra.
Em Genebra, fizemos valer o direito de cada povo expressar-se em seu próprio idioma, ao assegurar que a CPLP falasse em português na Conferência.
Conseguimos incluir nossa língua no debate sobre a Sociedade da Informação.
O desafio agora é incluir todos nossos cidadãos nessa discussão.
Vamos fazer da inclusão digital uma poderosa arma de inclusão social.
O diálogo do Estado com a sociedade civil é decisivo.
Os recursos da moderna tecnologia de comunicações contribuem para a transparência na administração pública.
Estamos discutindo maneiras de fortalecer a cidadania e aperfeiçoar as instituições democráticas.
Temos de saciar a fome de conhecimento.
O acesso aos avanços tecnológicos deve ser o direito de todos – e não o privilégio de poucos.
Temos urgência em promover a inclusão digital.
A velocidade das transformações tecnológicas pode nos fazer perder oportunidades.
Por isso, tomei a iniciativa de transformar a inclusão digital em política pública.
O Brasil vem investindo em inovador Programa de Governo Eletrônico para aprimorar a qualidade dos serviços públicos, em especial aqueles voltados aos setores marginalizados.
Todo cidadão deve ter pleno acesso ao Governo e poder fiscalizar suas ações.
Por meio da Internet, nosso governo fica mais participativo, mais capaz de atender às demandas de uma cidadania consciente e exigente.
O sistema de saúde pública ganha em eficiência e confiabilidade.
As declarações de Imposto de Renda são hoje transmitidas com segurança e comodidade por via eletrônica.
O mesmo vale para o sistema eleitoral.
A votação e a apuração informatizadas são vitais. Reduzimos a fraude.
Ganha nossa democracia. Nossas instituições aumentam sua credibilidade.
Para que a inclusão digital seja completa, devemos estender as redes e as novas tecnologias da informação também às regiões rurais e asas remotas de nossos países.
Desejamos cooperar com a CPLP nessa tarefa.
O Telecentro com acesso público e gratuito que estamos instalando em São Tomé inaugurará o governo eletrônico nesse país.
Repetiremos essa experiência em Cabo Verde, onde estarei nos próximos dias.
Por meio do Telecentro, estamos compartilhando nossa experiência em campos de especial impacto para áreas críticas da administração pública, como arrecadação de impostos e programas educacionais.
Mas a sociedade civil como um todo deve beneficiar-se desse poderoso instrumento.
Com a iniciativa do e-livro, facilitamos o acesso, via Internet, a informações e publicações acadêmicas de interesse de nossa Comunidade.
Vamos realizar o sonho de fazer da tecnologia da informação uma ferramenta de progresso científico de nossos países.
São esses alguns dos desafios que devemos explorar na reunião, em setembro, em Brasília, para dar novo impulso ao projeto de cooperação em Governo Eletrônico da CPLP.
Senhores e senhoras,
Queremos transparência e boa governança em todas as esferas – inclusive a internacional.
Para que a Internet possa promover políticas públicas de alto impacto social, precisamos garantir o mais amplo domínio dessa linguagem universal.
Sobretudo, precisamos capacitar as pessoas, em especial as comunidades carentes, para utilizar as novas tecnologias de informação.
O software livre responde a esses imperativos.
Seu grande mérito está em favorecer a transferência de tecnologia entre indivíduos e nações, contribuindo para que todos possam ingressar na Sociedade da Informação.
Por essa razão, na próxima Cúpula, na Tunísia, voltaremos a defender um novo modelo internacional de “Governança da Internet”, que seja multilateral, transparente e democrático.
E, sobretudo que contemple a necessidade de recursos para financiar o acesso dos países em desenvolvimento às novas tecnologias.
Trabalhando juntos, poderemos criar uma Sociedade da Informação onde todos os países e seus cidadãos sejam convidados a participar.
Temos confiança em nossa capacidade e a firme convicção de que nossos povos desejam viver essa grande aventura tecnológica de nossos tempos.
Muito obrigado.