26/07/2004
Excelentíssimo Senhor Fradique Bandeira Melo de Menezes, Presidente da
República Democrática de São Tomé e Príncipe,
Excelentíssimo Senhor Henrique Rosa, Presidente da República da Guiné-Bissau,
Excelentíssimo Senhor Joaquim Alberto Chissano, Presidente da República de Moçambique,
Excelentíssimo Senhor Jorge Sampaio, Presidente da República Portuguesa,
Excelentíssimo Senhor Kay Rala Gusmão, Presidente da República de Timor Leste,
Excelentíssimo Senhor Fernando da Piedade Dias dos Santos, Primeiro-Ministro da República de Angola,
Excelentíssimo Senhor José Maria Neves, Primeiro-Ministro da República de Cabo Verde,
Excelentíssimo Senhor Teodoro Obiang Nguema, Presidente da Guiné Equatorial,
Meus amigos,
Minhas amigas,
Senhores e senhoras,
Delegados deste encontro,
Estamos, hoje, celebrando a maioridade da CPLP. A cerimônia de hoje reafirma nossa confiança de que a Comunidade continuará a ser um instrumento da solidariedade democrática entre nossos povos.
Registro a grande contribuição dos pioneiros dessa CPLP, o Presidente Itamar Franco e o Embaixador José Aparecido de Oliveira, que estiveram na origem deste sonho.
Faço aqui uma homenagem ao saudoso Embaixador João Augusto de Médicis. Sob sua chefia, o Secretariado Executivo ajudou a Comunidade a tornar-se uma força cada vez mais ouvida e respeitada.
Senhores Chefes de Estado e de Governo,
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa é mais do que um espaço de confraternização entre povos irmãos. É uma iniciativa de alto valor estratégico, cujo raio de ação abrange quatro continentes. Somos oito países, com uma população de 230 milhões de habitantes comprometidos com a democracia e a justiça social.
Durante a Presidência brasileira, tive a alegria de verificar o quanto realizamos inspirados por essa convicção.
Com a mesma determinação que defendemos o Estado de Direito em São Tomé, atendemos aos apelos por ajuda na pacificação de Guiné-Bissau.
O Doutor José Ramos-Horta é merecedor de nosso especial reconhecimento. Com a autoridade de um Prêmio Nobel da Paz, soube fazer prevalecer a serenidade e o diálogo entre os guineenses em momento de grave tensão.
A marca da Comunidade tem sido a defesa dos valores democráticos que pregamos. Por essa razão, apoiamos ativamente o processo eleitoral em São Tomé e em Moçambique.
Sabemos que a democracia política é frágil se o povo não a ver associada à democracia econômica e social. Como Presidente da Comunidade, busquei o apoio internacional para a recuperação econômica e política de Guiné-Bissau. Em parceria com a Índia e a África do Sul, o Brasil deu um primeiro passo ao criar um Fundo especial que ajudará a financiar projeto de desenvolvimento em Guiné-Bissau. Meu governo tem dado forte impulso ao diálogo Sul-Sul.
Nos aproximamos do continente africano, revigorando as ações de cooperação dentro da CPLP.
Meus queridos amigos,
Senhores chefes de Estado e de Governo,
A CPLP vai ganhando voz e personalidade internacionais. É, hoje, uma organização madura, capaz de reagir prontamente a situações de crise. Desfruta do prestígio de uma instituição vocacionada para a prevenção dos conflitos e tensões.
A Doutora Maria das Neves, Primeira-Ministra de São Tomé e Príncipe, bem lembrou que: “Quando muitos estavam incrédulos com a situação, já a CPLP se erguia numa só voz em defesa do regime democrático santomense.”
Foi a CPLP que propôs a extensão do mandato da Força de Paz do Conselho de Segurança em Timor Leste. Abriu, assim, caminho para que o povo timorense possa, hoje, avançar soberanamente na construção de seu país.
Com o empenho da CPLP, o Conselho Econômico e Social das Nações Unidas vem buscando encontrar respostas para os desafios econômicos e sociais em Guiné Bissau.
A CPLP integrou a missão especial da Comunidade Econômica dos Estados da África Central para pacificar São Tomé. E apoiou com êxito as candidaturas de Angola e do Brasil ao Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Sou especialmente reconhecido pelo endosso dos países da Comunidade para que o Brasil ocupe um assento permanente no Conselho.
Senhoras e senhores,
Não há paz sem desenvolvimento, e não há desenvolvimento sem paz. Sob a Presidência brasileira, a CPLP deu prioridade a projetos concretos de cooperação voltados para as aspirações de nossos concidadãos à prosperidade econômica, ao bem-estar social e à estabilidade política.
Temos especial urgência em ajudar a África na luta contra o dramático ciclo de pobreza, violência e fatalismo. Estamos modernizando os sistemas de informação e comunicação e transferindo tecnologias e capitais, para que o Continente possa competir num mundo crescentemente globalizado. Entre as iniciativas merecem registros: o Portal de Livro, um banco de dados com mais de 30 mil publicações científicas, implantado pelo Brasil e a Unesco, bem como o fornecimento de bolsas de estudos de pós-graduação a estudantes da CPLP nas áreas de interesses estratégicos e prioritários.
Estamos incentivando a diversidade cultural e implementando programas educacionais para capacitar sua população a tomar o seu destino em suas próprias mãos. Estamos, sobretudo, buscando prevenir e controlar a AIDS e a malária, para que o próprio futuro do Continente não corra risco. O Brasil coloca sua experiência a serviço dos países atingidos por esses flagels.
Quero saudar o Presidente de Portugal, Doutor Jorge Sampaio, por sua proposta de iniciar campanha de conscientização sobre o HIV/AIDS.
Foi com essa convicção que o Brasil, juntamente com outros cinco países, anunciou durante a Cúpula Mundial sobre a AIDS, em Bangcoc, um acordo para a produção de genéricos antirretrovirais a baixo custo. Vamos tratar 10 milhões de pessoas e salvar incontáveis vidas.
É com o mesmo espírito que reitero o convite para que os Chefes de Estado e de Governo da CPLP participem do Encontro de Líderes Mundiais sobre o Combate à Fome e à Pobreza, em 20 de setembro próximo, em Nova Iorque. Vamos mostrar ao mundo que temos respostas concretas e soluções realistas para que todos os seres humanos tenham o direito de sonhar com uma vida melhor.
A luta pelo desenvolvimento necessita também da parceria com a iniciativa privada. O estabelecimento dos Centros Regionais de Excelência em Desenvolvimento Empresarial, em Luanda, e em Administração Pública, em Maputo, estimulará o espírito empreendedor dos jovens africanos que querem contribuir para o futuro do Continente.
Demos um passo gigantesco para realizar esse potencial ao assinarmos, mês passado, o ato constitutivo do Conselho Empresarial da CPLP. Durante o período em que o Brasil ocupar a Presidência Pró-tempore do Mercosul, iremos propor a nossos parceiros dessa Associação uma substancial redução das tarifas de importação dos países da CPLP, com o objetivo de dinamizar nossas trocas comerciais.
Meus senhores e minhas Senhoras,
Nossa Comunidade é unida por valores e princípios nascidos de uma vivência lingüística comum que queremos preservar e difundir. O fortalecimento do Instituto Internacional da Língua Portuguesa, germe da CPLP, foi uma prioridade durante a Presidência brasileira.
Saúdo a entrada em vigor do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, que tornará ainda mais ágil e franco o nosso diálogo. Queremos que as novas tecnologias de comunicação multipliquem o potencial do português como instrumento de inclusão de nossos concidadãos, especialmente os mais carentes, no mundo do conhecimento.
Estamos desenhando uma nova geografia econômica em parceria com o G-90 e desejamos contribuir para o êxito da Nova Parceria para o Desenvolvimento Africano – NEPAD.
Este é o desafio que deixo com Vossas Excelências e com nossa Organização ao desejar-lhes toda felicidade e, quem sabe a gente possa, no próximo encontro, concluir que a CPLP estará mais forte, mais organizada e cada vez mais unida em torno dos princípios dos países que compõem a CPLP.
Muito obrigado.
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