29/06/2004
Primeiro, um aviso aqui: o Gilberto Gil falou no Rui César, deve ter ficado um pouco mais velho, mas, Rui, se você não está lembrado, em 1976, quando você foi eleito presidente da UNE, eu era presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, e foi um momento especial para nós, trabalhadores, a UNE ter ressurgido. Depois participamos de um debate na Bahia, no programa do França Teixeira. Eu estou dizendo isso para você lembrar de mim. Possivelmente você era muito jovem, deve ter mudado um pouco, afinal de contas, alguns anos se passaram, mas eu gostaria de te dar um abraço antes de ir embora. E eu vou sair daqui quase que correndo, porque eu tenho que pegar o vôo no aeroporto de Congonhas.
Eu queria cumprimentar o nosso querido governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin,
Cumprimentar a nossa querida prefeita da capital de São Paulo, Marta Suplicy,
Cumprimentar o nosso querido Gilberto Gil, Ministro da Cultura,
Cumprimentar o nosso querido Eduardo Suplicy, que está aqui no meio de nós,
Cumprimentar o deputado Jamil Murad,
Cumprimentar o nosso querido representante do PNUD,
E, sobretudo, cumprimentar o Danilo, presidente do Conselho do Fórum Cultural,
Quero cumprimentar a minha querida companheira Marisa,
Quero cumprimentar os companheiros da Secretaria Municipal de Cultura, da Secretaria Estadual de Cultura, do Ministério da Cultura do nosso país,
Quero cumprimentar essa representação multicultural que está presente nesse Teatro Municipal de São Paulo.
Este Fórum Mundial Cultural coloca São Paulo e o Brasil no centro da discussão sobre a importância única da cultura no mundo contemporâneo.
Quero dizer a vocês que a cultura é, por isso, uma das prioridades do nosso governo.
Elemento inigualável de expressão e afirmação humana, tanto do indivíduo como dos grupos, a cultura nos singulariza como criaturas no universo.
Ao mesmo tempo, a cultura e a produção cultural devem ser também encaradas como fatores de geração de renda e emprego, de inclusão social, de cidadania, de crescimento individual e coletivo, e de inserção soberana no processo de globalização.
Nessa dupla condição, o homem público não pode desconhecer o papel fundamental que a cultura e a produção cultural desempenham no contexto das negociações econômicas e políticas de nossos dias, tanto na vida interna dos países como nas relações internacionais.
A acelerada integração econômico-financeira e a circulação de bens e serviços em escala mundial têm levado a uma crescente padronização cultural. É preciso reorientar esse processo.
A inserção digna de um país no mundo demanda, essencialmente, a valorização da diversidade cultural e o fortalecimento da identidade nacional. O governo brasileiro tem consciência desse fato e age concretamente nesse sentido.
Através do Ministério da Cultura, procuramos criar as condições necessárias não só para democratizar o acesso à cultura, mas também para garantir a mais ampla expressão cultural, tanto individual quanto coletiva. Com isso valorizamos a identidade e a diversidade cultural deste país, tão rico e variado nas manifestações de nossa gente.
Incluímos a cultura, pela primeira vez, como uma das seis dimensões estruturais do desenvolvimento nacional contempladas no Plano Plurianual do governo. Também incorporamos uma visão ampla e transformadora de cultura, vista agora não só como expressão simbólica, mas como direito do cidadão e fator de desenvolvimento.
Vou dar alguns exemplos concretos das nossas ações.
Ainda esta semana – e eu quero convidar a todos que estão aqui, mas, sobretudo os cariocas – estaremos reinaugurando a Rádio Nacional, que teve um papel fundamental para divulgação da música popular e da cultura brasileira por muitas décadas.
Certamente muitos artistas já não estarão entre nós, mas eles serão lembrados neste ato. E os que ainda estão vivos, nós esperamos contar com sua presença na reinauguração da nossa querida Rádio Nacional, que para os que têm a minha idade ou um pouco mais, sabem o papel importante que ela teve na difusão da cultura brasileira.
Criamos o Programa Brasileiro de Cinema e Audiovisual, com investimentos diretos de mais de R$ 30 milhões de reais na produção e na difusão de filmes e programas de televisão.
Na verdade, em relação ao audiovisual, fizemos o maior investimento direto já realizado pelo governo federal num mesmo ano: um aumento de 50% em relação à média dos últimos 5 anos.
Aliás, em termos de recursos, não só elevamos em 70% o orçamento do Ministério em relação a 2003 – orçamento que nós herdamos – como aumentamos em 150% os recursos disponíveis para o incentivo fiscal à cultura.
E fizemos isso democratizando as oportunidades e promovendo um aumento geral em todas as regiões do país em relação à média dos últimos quatro anos.
Na região Norte, o aumento foi de 636%; no Centro-Oeste, de 106%, possivelmente porque não tenha sido aplicado muita coisa nos anos anteriores; no Nordeste, 70%; no Sudeste, 31%; e na região Sul, 47%.
Também incorporamos as diversas manifestações da cultura popular e da cultura indígena nas nossas políticas governamentais, e estamos implantando uma abrangente política nacional de museus.
Em relação aos museus federais, investimos, em 2003, 25% a mais – cerca de R$ 22 milhões de reais – e vamos investir R$ 24 milhões de reais neste ano.
Da mesma forma, temos participado ativamente de importantes eventos internacionais. Nosso querido Gilberto Gil, que para nossa felicidade é Ministro da Cultura do nosso país. Não é o Governo Lula mas é do Brasil. O nosso querido Ministro liderou o seminário Cultura e Desenvolvimento, que reuniu, em Salvador, em março deste ano, mais de 180 artistas, autoridades e representantes das nações da Comunidade de Países de Língua Portuguesa – CPLP.
Do Seminário resultaram propostas de intensificação da produção e da circulação de bens culturais, reiteradas pelos Ministros de Cultura dos países de língua portuguesa, reunidos em abril, em Maputo.
O Ministro Gilberto Gil também dirigiu o Painel de Alto Nível sobre “Indústrias Criativas e Desenvolvimento” realizado na Conferência da UNCTAD, aqui mesmo em São Paulo, no início do mês.
Também neste mês aconteceu o 1º Festival de Cultura das Três Fronteiras, envolvendo atividades simultâneas no Brasil, na Argentina e no Paraguai.
E já estamos trabalhando para a realização do Ano do Brasil na França, em 2005, que tem no diálogo cultural uma de suas mais fortes dimensões. Nos fóruns multilaterais, temos defendido a exceção dos bens e serviços culturais, que merecem tratamento diferenciado.
Reativamos o Mercosul Cultural, impulsionamos a Comunidade de Países de Língua Portuguesa e estamos em negociações específicas com outros países em desenvolvimento, como a Índia, a África do Sul, o México e a Austrália.
Temos a exata noção de que, ao mesmo tempo em que são fontes permanentes de diversidade e identidade, as culturas nacionais constituem também um elemento essencial ao processo de desenvolvimento.
Estudos recentes da UNCTAD revelam que o valor global de mercado das chamadas “indústrias criativas”, que era de cerca de 800 bilhões de dólares em 2000, deve alcançar 1 trilhão e 300 bilhões de dólares em 2005.
Música, teatro, cinema, TV, rádio, livros, jornais, revistas, programas para computadores, fotografia, arte publicitária, moda, design – entre outros – são áreas de atuação que apresentam um sem-número de oportunidades para criadores de todos os países e que podem integrar de modo mais pleno a cultura ao processo produtivo.
Paradoxalmente, neste mundo globalizado, quanto mais o produto cultural for capaz de expressar a diferença e as identidades locais, maior o seu valor e maior a sua vantagem comparativa.
A busca dessa expressão cultural diferenciada representa um desafio novo, sobretudo para os países em desenvolvimento.
A uma ação diversificada no plano político e econômico deve corresponder, portanto, um pluralismo cultural. Uma via de mão dupla, na qual as culturas sejam receptivas à produção externa e ofereçam condições de plena expressão interna.
Não podemos, contudo, ignorar que a produção cultural no mundo é dominada por uns poucos e fortes oligopólios. Esse fato torna ainda mais necessária a construção estratégica de parcerias entre os países que aceitam o desafio de buscar espaço para seus produtos e serviços.
Esse é exatamente um dos mais importantes objetivos deste Fórum Cultural Mundial: possibilitar o conhecimento, o intercâmbio, a troca de experiências e a cooperação entre diferentes povos e culturas.
Minhas queridas e meus queridos, meus caros participantes do Fórum Cultural Mundial,
Quero cumprimentar, em especial, o Ministério da Cultura, a Secretaria Municipal de Cultura da cidade de São Paulo, a Secretaria Estadual de Cultura; o SESC São Paulo e o Instituto Cultural Via Magia pelo belíssimo trabalho de organização de um evento dessa magnitude.
Ainda mais porque foi precedido por seminários regionais, redes de trabalho internacionais e pelo Fórum Virtual Permanente.
Saúdo efusivamente os delegados, representantes e Ministros da cultura dos países aqui presentes. Sejam bem-vindos a São Paulo e ao Brasil.
Criadores, intelectuais, acadêmicos, cientistas, educadores e agentes culturais dos mais diversos setores estão aqui reunidos em busca de alternativas para o desenvolvimento dos povos no campo da cultura.
O governo brasileiro – tenham certeza – compartilha dos princípios que orientam a realização deste Fórum Cultural Mundial e está comprometido com os seus objetivos.
Que todos tenham um bom trabalho.
Muito obrigado. E muito obrigado Celso Frateschi.
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