Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na abertura do “Global Compact Leaders Summit ” – Nova York, 24/06/2004

Senhor Kofi Annan, Secretário-Geral das Nações Unidas,

Excelentíssima senhora Louise Fréchette, Secretária-Geral Adjunta das Nações Unidas,

Meu querido companheiro Celso Amorim, Ministro das Relações Exteriores do Brasil,

Meu querido companheiro Ronaldo Sardenberg, Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas,

Meus amigos,

Minhas amigas,

Integrantes do Global Compact,

É uma alegria poder não apenas participar, mas sentir que o mundo, aos poucos, vai tomando consciência de que alguns problemas só serão resolvidos quando a sociedade assumir a responsabilidade dessas soluções.

Fico, inclusive, muito feliz de ter, aqui, muitos empresários brasileiros. Isso significa que as coisas estão caminhando muito rapidamente para que tenhamos uma consciência nacional de que os problemas existem, de que não adianta ficarmos procurando os culpados, de que precisamos saber, concretamente, o que cada um de nós pode fazer, para encontrar as melhores soluções.

Afinal de contas, todos nós sonhamos com coisas boas. Todos nós queremos um mundo mais justo, um mundo de paz, um mundo fraterno, solidário. Todos nós queremos um mundo com mais oportunidade para todos. E esse mundo não será construído por alguém que não seja nosso semelhante. Por isso, a nossa responsabilidade aumenta.

Muitas vezes, temos que ser muito rápidos, porque os mandatos têm tempo determinado para o Secretário-Geral das Nações Unidas, para o Presidente da República, para muitos líderes que representam entidades e, portanto, nós temos que andar mais rápido e temos que pensar em juntar parcerias entre nós.

Por isso, eu quero expressar minha satisfação de poder discursar perante o Global Compact, iniciativa do Secretário-Geral Kofi Annan, que reúne empresas comprometidas com o princípio da responsabilidade corporativa.

Dirijo-me aos senhores para falar sobre o combate à fome e à pobreza, preocupação central do meu governo.

O convite que me foi feito pelo Secretário-Geral Kofi Annan revela, por si só, a relevância que essa questão vem adquirindo na agenda internacional. Todo mundo sabe que centenas de milhões de pessoas, em todo o mundo, se levantam pela manhã, não tomam café, não almoçam e não jantam.

A fome vitima cerca de 24 mil pessoas, a cada dia. Essa é uma realidade moralmente e eticamente inaceitável. A subnutrição crônica prejudica o desenvolvimento físico e mental das crianças, gera doenças, debilita a capacidade de trabalho dos cidadãos, desorganiza as sociedades e impede o seu crescimento econômico.

A fome é conseqüência da pobreza mas, também, sua causa. O mundo produz alimento suficiente para satisfazer as necessidades de cada homem, de cada mulher e de cada criança. O problema está na desigualdade crescente entre os ricos e os pobres. Ou seja, é preciso repartir melhor os bens que somos capazes de produzir.

A comida não chega onde ela é mais necessária. No Brasil, estamos encarando de frente a questão do combate à fome e da pobreza. O programa Fome Zero foi criado nos primeiros dias do meu governo para distribuir alimentos mas, sobretudo, para atacar a fome em seus aspectos estruturais, favorecendo o acesso à saúde, à escola e ao saneamento básico.

Um dos aspectos mais bem sucedidos do Fome Zero é o envolvimento que nele vem tendo a iniciativa privada brasileira. Eu, possivelmente, não tenha assistido no Brasil nenhum movimento que tenha mobilizado tanto a sociedade brasileira e os empresários brasileiros, como a política de combate à fome. Não é uma tarefa fácil, não é simples de resolver, mas o que nós já vimos nestes 18 meses de governo demonstra que, com perseverança, nós chegaremos lá.

Mais de 1.400 empresas já atuam como parceiras do governo arrecadando alimentos e recursos para o Programa. Trata-se de exemplo de responsabilidade social que merece ser valorizado. Além do Fome Zero, criamos e fortalecemos outros programas voltados para a inclusão social dos cidadãos brasileiros.
O Bolsa Família juntou todos os programas sociais que tínhamos, numa grande política de transferência de renda para a sociedade brasileira, onde pretendemos chegar, no final de dezembro, com 6 milhões e meio de famílias atendidas. E, até dezembro de 2006, totalizaremos 11 milhões de famílias, que é o total de brasileiros que estão vivendo abaixo da linha da pobreza, segundo estudo do IBGE.

Também estamos fazendo um programa importante que, aliás, já foi analisado pela ONU como um dos programas mais perfeitos de combate à desnutrição, que era o famoso programa de leite que tivemos no Brasil uns anos atrás. Estamos retomando esse programa do leite, que prevê a compra desse produto dos pequenos proprietários rurais da agricultura familiar, garantindo não apenas o aumento de renda desse tipo de produtor rural, mas garantindo que esse leite possa ser distribuído adequadamente para as pessoas que mais necessitam.

Um compromisso, eu diria, de honra, que assumimos no Brasil, é um programa, não sei se a minha ministra de Minas e Energia está por aqui, é um programa chamado “Luz para Todos”. Não sei se os senhores sabem, no Brasil ainda temos 12 milhões de propriedades rurais que não têm sequer um bico de luz. Aliás, não apenas na área rural, também algumas cidades pequenas. Nós assumimos o compromisso e já está em franca atividade esse programa de, até 2008, levarmos luz para 12 milhões de famílias, grande parte morando no campo.

Portanto, para nós, a erradicação da fome é uma coisa extremamente importante, até porque só sabe definitivamente o que é a fome quem já passou fome, ou seja, quem se levantou e não teve café da manhã, não almoçou e não jantou é que tem clareza do que significa uma criança passar necessidade. A erradicação da fome é um fim em si mesmo, mas também deve ser vista como parte de uma redefinição mais ampla do modelo de desenvolvimento, em que a inclusão social passa a ser fator essencial do próprio crescimento. Não pode haver desenvolvimento sustentado se não houver política social.

As medidas de estabilização econômica que adotamos começam a produzir efeitos positivos também no campo social. De janeiro a abril deste ano, 535 mil novos postos de trabalho foram criados. É pouco diante da necessidade dos empregos que precisamos gerar no Brasil, mas é o maior número de empregos informais desde 1992.

Neste período de transição, combinamos medidas econômicas com políticas sociais e, sinceramente, estamos criando bases para a erradicação da pobreza no nosso país. Mas tenho plena consciência de que a fome é um problema mais do que do Brasil, é um problema global que só será resolvido quando houver efetiva mobilização política internacional.

Em minhas viagens, nos contatos com lideranças de outros países, tenho chamado a atenção para a necessidade de envolver governos, organismos internacionais e sociedade civil na luta pela eliminação da pobreza e da fome.

A Declaração do Milênio, assinada por 189 nações, afirma que “os países não pouparão esforços para libertar homens, mulheres e crianças das condições abjetas e desumanizantes da pobreza extrema”. Mas as Metas do Milênio estão longe de ser alcançadas. No ritmo atual, não serão atingidas antes de meados do século XXII.

Em Monterrey, os países ricos concordaram em aumentar para 0,7% do seu PIB o montante de recursos gastos em ajuda ao desenvolvimento dos países mais pobres. Lamentavelmente, quase nada foi feito ainda.

Nós precisamos, enquanto cidadãos, enquanto governantes, pensar em soluções concretas que possam sair da retórica e ir para a prática. Na OMC, travamos uma batalha incessante contra os escandalosos subsídios concedidos pelos países ricos a seus agricultores. Mas os empresários, e aí vocês podem dar uma contribuição importante, devem fazer a sua parte nessa dura batalha contra os subsídios.

É muito importante que cada empresário possa chamar a atenção de seu governo para as graves distorções e injustiças que o protecionismo provoca. Com um terço dos 300 bilhões gastos em subsídios anualmente, alcançaríamos as Metas do Milênio no prazo com que nos comprometemos.

Em outras esferas de negociação, defendemos a preservação de espaço para a adoção de políticas públicas necessárias à inclusão social. No âmbito do PNUD, o Brasil, juntamente com a Índia e África do Sul, criou o Fundo IBAS para alívio da pobreza. Nosso objetivo é estimular que projetos sociais bem sucedidos sejam disseminados. Esse Fundo é o primeiro criado exclusivamente por países em desenvolvimento com vistas a melhorar as condições de vida de países ainda mais pobres. Conta, também, com o apoio extraordinário de empresários, nos faz lembrar que vários empresários brasileiros deram a sua contribuição para que nós pudéssemos começar a criar esse Fundo.

Nós conseguimos angariar – pouco, obviamente, mas muito porque não tínhamos nada – 1 milhão e 600 mil dólares a partir de contribuições voluntárias de empresários. Em janeiro deste ano, juntamente com meus colegas do Chile e da França e o Secretário-Geral Kofi Annan, firmei a Declaração de Genebra, que lança um programa de ação contra a fome e a pobreza.

Por decisão do Presidente Zapatero, a Espanha acaba de juntar-se a essas iniciativas. Criamos um grupo técnico que analisa mecanismos financeiros para obtenção de recursos, em nível mundial. Dentre as alternativas, está em estudo a taxação do comércio de armas, que poderia gerar rendimentos de mais de 20 bilhões de dólares por ano. Analisa-se, também, a idéia da criação de uma taxa sobre transações financeiras, tendo em conta a preocupação de evitar distorções nos fluxos de investimentos. Se tivermos forças para taxar os paraísos fiscais existentes no mundo, quem sabe, poderemos ter um bom dinheiro para enfrentar a questão da fome.

O montante gerado por uma taxa pequena seria muito expressivo. Uma taxa mínima de 0,01% proporcionaria 17 bilhões de dólares por ano, o que já seria uma extraordinária contribuição. Também está em consideração pelo grupo técnico a proposta britânica de um “Mecanismo Financeiro Internacional”, um engenhoso instrumento que poderá antecipar, por meio do mercado, o valor futuro de compromisso de doações, por parte dos países desenvolvidos. As conclusões do grupo técnico serão apresentadas aos líderes mundiais que estou convidando para um encontro na véspera da Assembléia Geral da ONU, no dia 20 de setembro. Quero registrar meu agradecimento pelo inestimável apoio que o Secretário-Geral Kofi Annan tem dado a essa iniciativa.

A todas essas fórmulas soma-se a necessidade de estimular a participação voluntária de empresários, por meio de ações socialmente responsáveis. Dentre elas, figura a da utilização do cartão de crédito solidário, posta em prática, e com sucesso, por um grande amigo meu e amigo de muitos de vocês que estão aqui, o nosso companheiro Oded Grajew, membro desse Global Compact. Trata-se de destinar um percentual de cada compra a projetos sociais.

Outra proposta considerada pelo grupo técnico é a de estimular a aplicação de recursos em ações de empresas que destinam parte do seu faturamento ao combate à fome. Assim como existe o compromisso de governo de destinar 0,7% do PIB em ajuda aos países mais pobres, pode-se pensar em algo semelhante para as empresas, em relação ao seu faturamento.

Outro aspecto que merece atenção diz respeito às altas taxas cobradas por instituições financeiras para as remessas de imigrantes a seus países de origem. Na falta de mecanismos confiáveis para a transferência desses recursos, a maior parte dos emigrantes submete-se a alternativas informais, pagando elevadas comissões ou trocando sua poupança a taxas de câmbio depreciadas.
No ano passado a América Latina recebeu quase 40 bilhões de dólares de seus cidadãos que vivem em outros países. Não fossem as altas comissões, esse volume seria ainda muito superior. No Brasil, estamos procurando resolver esse problema. A Caixa Econômica Federal criou um programa seguro, inovador e de baixo custo, que vai facilitar as remessas dos emigrantes brasileiros de forma rápida e sem burocracia.

Meus amigos e minhas amigas,

As empresas que participam do Global Compact Leaders Summit vêm dando sucessivos exemplos de iniciativas destinadas a pôr em prática os princípios estabelecidos no campo dos direitos humanos, meio ambiente e relações trabalhistas.

Lutar por um mundo mais justo é um dever de todos: dos governos, dos empresários e da sociedade civil. O que está em jogo é o mundo que nós queremos construir: um mundo marcado por assimetrias e pela omissão diante da exclusão e da miséria ou um mundo capaz de transcender a irracionalidade, conciliando eficiência econômica com justiça e progresso social. A escolha está nas nossas mãos.

Os empresários têm não só um papel econômico mas, também, um grande papel social e político. A exclusão social é a face oculta da miopia econômica. A sabedoria econômica recomenda a incorporação dos segmentos menos favorecidos à atividade produtiva. Uma sociedade com trabalhadores mais qualificados e consumidores de renda elevada não é apenas mais justa. É, também, mais racional do ponto de vista econômico.

Estou certo de que é este o espírito esclarecido que anima os empresários aqui reunidos, neste pacto global, sob a liderança da ONU.

Por isso, gostaria de vê-los igualmente engajados na campanha para libertar todos os seres humanos do flagelo da fome. Ontem, me encontrei com centenas de empresários, visando atrair investimentos para o meu país. Hoje, é motivo de alegria nos reunirmos com tantos outros representantes do setor privado engajados na promoção de objetivos sociais.

Volto ao Brasil confiante com o que estou vendo aqui, de que está se transformando uma nova e mais lúcida visão empresarial, que considera a inclusão social parte integral de sua estratégia econômica.

Eu queria, meu querido secretário Kofi Annan, antes de terminar, dizer a todos os empresários que no Brasil está acontecendo uma coisa, eu diria, extraordinária. Um grupo de empresários, mais representantes da sociedade civil – quem fez esse púlpito nunca falou num púlpito – os empresários brasileiros resolveram, depois da idéia de um empresário de meu país, que resolveu dedicar um dia de produção da sua fábrica, no segundo sábado de maio de cada ano, para ajudar alguma comunidade – é uma empresa de confecções que, num sábado no mês de maio, no segundo sábado do mês de maio, os trabalhadores vão trabalhar de graça. Ele dá a matéria-prima e as máquinas, os trabalhadores escolhem a instituição e toda a produção daquele sábado é doada a essa instituição – com base nisso, um grupo de empresários, aqui tem vários deles, eu poderia dizer que o nosso companheiro Oded Grajew, que é o coordenador do Instituto Ethos, nós vamos criar a Semana de Solidariedade, a Semana de Cidadania, ou seja, uma semana em que cada um de nós vai prestar contas do que está fazendo para cumprir as Metas do Milênio.

O governo terá que dizer à sociedade civil o que está fazendo, mas também cada membro da sociedade vai ter que dizer o que está fazendo para contribuir com as Metas do Milênio. Nós vamos fazer o lançamento agora, no mês de agosto. O governo participa apenas como membro, como convidado, o governo não coordena. A coordenação é da sociedade civil e nós vamos parar de ficar procurando quem é culpado pelo fato de as coisas não acontecerem, e vamos começar a determinar o que cada um de nós pode fazer, no mundo em que vivemos, para que as coisas aconteçam de verdade.

A coisa, no Brasil, está andando tão bem que eu vi até o nosso Presidente da Bolsa de Valores do Brasil participando, aqui, deste encontro, o que é um alento de que a Bolsa começa a ter uma preocupação social. Espero que todas tenham, no mundo, uma grande preocupação social, para que a gente possa melhorar a vida de muita gente.

Eu quero terminar dizendo a vocês que saio daqui sensibilizado. Eu não imaginava que pudéssemos, aqui, na sede das Nações Unidas, reunir tantos empresários e tanta gente interessada em mudar um pouco a humanidade para melhor, acabando com o sofrimento de milhões.

Eu volto para o Brasil com a certeza de que vocês acenderam ainda mais a esperança daquilo que eu acredito que é possível fazer. Eu digo sempre assim: o ser humano não é 100% bom, mas o ser humano também não é 100% ruim. Ou seja, todo mundo tem alguma coisa a oferecer para alguém. E eu acho que o que nós temos que extrair de dentro de nós é aquilo que a gente pode oferecer. Que a gente possa estender a mão às pessoas que não podem estar onde nós estamos, porque quem está com fome não pode nem gritar que está com fome. Quem está com fome não pertence a partido político, quem está com fome não pertence a sindicato. Muitas vezes, não tem nem tempo de ir a uma igreja.
Houve um tempo em que eu acreditava que quem estivesse com fome ia fazer a revolução. Quem está com fome não faz revolução, quem está com fome se subordina aos responsáveis pelo fato de ele ter fome. A fome leva à submissão do ser humano, enfraquecido, e eu diria até, moralmente combalido para enfrentar a situação.

Eu penso que nós temos que estender as mãos a essas pessoas, porque se fizermos isso, nós teremos enormes chances de, ainda na nossa passagem pela Terra, ter, pelo menos os mais jovens, quem sabe, a alegria de saber que nós conquistamos a paz. Não existe arma de destruição em massa maior do que a fome. Ela não mata soldados, ela mata crianças, ela mata mulheres, ela mata adolescentes.
E eu acho que nós temos a responsabilidade, com gestos, muito mais gestos, e com ações, por mais pequenas que sejam, mas práticas, de mudar um pouco a história da humanidade. Está nas nossas mãos. Devemos assumi-las.

Meus parabéns por vocês estarem aqui.