23/06/2004
Quero dizer a todos vocês da satisfação e da alegria de, como Presidente da República do meu país, poder dar seqüência a uma conversa que o meu governo está tendo com investidores americanos, mexicanos, canadenses e de outras partes do mundo.
Quero cumprimentar a senhora Anne Stevens, vice-presidente da Ford, pelo seu pronunciamento que, como brasileiro e como Presidente, é motivo para ficarmos felizes, sobretudo porque traz uma coisa que já me foi dita pessoalmente e reiterada aqui, da crença que ela tem no Brasil e da confiança que ela tem nos trabalhadores brasileiros.
O nosso embaixador Roberto Abdenur,
Quero cumprimentar os meus ministros, as ministras e vários empresários brasileiros que eu nem sabia que eram brasileiros, pensava que fossem americanos. E, em outras caso, eu nem sabia que eram americanos, pensava que fossem brasileiros. Mas, de qualquer forma, sendo americanos ou brasileiros, já está bom para quem veio aqui, conversar com investidores.
Eu, antes do meu pronunciamento, quero dizer para vocês que nós temos muita clareza do que significa essa economia globalizada e muito mais clareza do papel que um país do tamanho do Brasil e com o potencial do Brasil pode jogar neste cenário político, econômico e social.
Em se tratando de comércio, eu penso que todo mundo que está aqui tem consciência de que ninguém quer comprar mais do que vender. Todo mundo quer vender mais. Os espaço é pequeno e há uma briga enorme entre os países para ocupar o seu espaço e para exportar mais. Afinal de contas, é desejo de todos os países construir superávits comerciais e não déficits comerciais. Essa é uma briga onde não tem amigos, onde não tem companheiros. É uma briga onde tem determinação política, competência e vantagens comparativas que temos a responsabilidade de conquistar ou não conquistar. Por isso, o Brasil dá um salto de qualidade na sua política externa.
O Brasil resolveu deixar de ser mais um país do mundo e se transformar num ator do mundo globalizado. Não queremos nem ser o ator principal, queremos, apenas, não ser mais coadjuvante. Queremos fazer valer a nossa competência, a nossa habilidade política, a nossa capacidade produtiva, seja na agricultura ou na indústria, e fazer o que qualquer país do mundo faz. Eu estou num país que sabe fazer isso melhor do que qualquer outro país. Lamentavelmente, não foi essa cultura política que permeou o meu país durante tantos anos. Muitas vezes, nós agíamos como se fossemos uma nação insignificante e não mostrávamos ao mundo as coisas boas que nós temos.
O ministro Furlan disse, pela manhã, que não é apenas o futebol, que temos orgulho de ter, da melhor qualidade; não é apenas o carnaval, que temos orgulho de ter o melhor carnaval do mundo; não é apenas a agricultura, que temos o poder de ser o país mais competitivo do mundo.
O Brasil tem muitas outras coisas para oferecer. O Brasil tem tecnologia de ponta; o Brasil tem uma parcela da sua sociedade bem informada, profissionalmente, capaz de competir em quantidade e qualidade com qualquer país do mundo. O Brasil tem uma base trabalhadora altamente qualificada, que o digam os empresários aqui, que têm empresas produzindo no Brasil.
Portanto, o que nós resolvemos foi mostrar essa nova cara ao mundo. E mostrar, sobretudo, no chamado “mundo mais distante”. A América do Sul estava muito próxima do Brasil, porque nove dos países fazem fronteira conosco. Só não fazemos fronteira com o Equador e com o Chile. Fazemos fronteira com todos os demais. E estávamos distantes, porque a relação política era muito pequena, porque muitos países da América do Sul tinham medo do Brasil, achavam que o Brasil era um país imperialista e que a economia brasileira iria sufocá-los.
Nós, então, resolvemos estabelecer uma política de confiança, para que as pessoas pudessem entender que sozinhos nós teríamos pouca chance e que, juntos, poderíamos ter muito mais chance de participar desse mundo globalizado, sobretudo desse mundo comercial, onde prevalece a capacidade produtiva, o conhecimento e, em alguns casos, o poder de subsídio de algumas atividades dos países desenvolvidos.
E eu disse, de manhã, que o que parecia impossível para qualquer brasilianista, o que parecia impossível para qualquer cientista político brasileiro no passado, vai acontecer este ano. Nós vamos transformar a América do Sul toda num bloco participante do Mercosul, numa perspectiva enorme de construir uma comunidade de nações sul-americanas. Isso parecia humanamente impossível. E, até o final do ano, nós estaremos com toda a América do Sul participando do Mercosul, o que é um passo extraordinário.
Mas, para que isso possa evoluir, eu estou aqui. Eu estou aqui para dizer aos senhores que nós precisamos de investimentos e, sobretudo, investimentos na área de infra-estrutura, para que a gente possa dotar os países de maior capacidade competitiva e, sobretudo, de possibilidade de crescimento econômico. Até porque o que interessa para um grande e bom empresário é que o povo tenha uma renda per capita razoável, que a massa salarial seja boa e que o poder de compra seja ainda melhor.
Se juntarmos isso a uma boa política de infra-estrutura e a uma boa capacidade de formação profissional da nossa gente, eu penso que os empresários não desejam nada mais do que isso para acreditarem, para colocarem o seu capital nesse ou naquele país.
Em relação a essa política que começamos a fazer, sabíamos que íamos ter críticas, porque nós ainda temos, no meu país, pessoas que têm a cabeça colonizada, que não percebem que nenhum interlocutor sério respeita um outro interlocutor que fica de cabeça baixa ou que age com subalternidade.
Tem uma coisa que eu digo ao meu ministro Celso Amorim, ao meu ministro Furlan, ao meu ministro Roberto Rodrigues, ao ministro Palocci: se tem uma coisa que eu admiro no povo americano é a defesa que o americano faz do americano, é a dureza com que os americanos se sentam a uma mesa de negociação para negociar. Ou seja, sentam-se a uma mesa com a disposição de ganhar, de fazer o melhor para o seu país, para a sua empresa e para o seu povo.
Então, ao invés de nós ficarmos reclamando que os negociadores americanos são duros, nós é que temos que deixar de ser moles e passarmos a jogar no mesmo nível, negociar nas mesmas condições. E fazer valer, primeiro, a reciprocidade, numa boa negociação; segundo, fazer valer os interesses do país, os interesses da nossa indústria, os interesses do nosso povo. Muito melhor será se combinarmos o jogo e que esses interesses possam ser partilhados pelos dois países.
Eu me lembro, quando começamos a discutir a ALCA, que alguns brasileiros jogavam o Brasil contra os Estados Unidos e alguns americanos jogavam os americanos contra o Brasil. Passado algum tempo nessa medição de força, sem que ninguém se subordinasse a ninguém, mas que conversava como cidadãos civilizados, respeitosos entre si, nós hoje estamos discutindo, eu diria, de uma forma muito mais avançada do que discutíamos há dois ou três anos.
Por isso é que eu digo sempre: andar de cabeça erguida é uma das maiores conquistas do ser humano. E, quando se trata de relação comercial, quando se trata de reuniões negociais, ou as pessoas são respeitadas ou as pessoas levam desvantagem. Cada um de vocês tem mais experiência nisso do que eu.
O que nós estamos fazendo aqui é exatamente isso. O Brasil está vivendo um outro momento, em que o nosso governo, em 18 meses, estabeleceu as regras para que todo mundo tenha clareza do que o governo quer, quais são as regras que nós mudamos, o que são os marcos regulatórios que aprovamos no Congresso, o que é a nossa política tributária, a nossa reforma da Previdência. Por essas mudanças é que nós estamos aqui, dizendo para vocês: o Brasil é um país que não oferece risco; o Brasil oferece oportunidades.
Eu quero dizer para vocês que é importante que vocês não percam essa oportunidade, porque eu estou convencido, e o meu governo está convencido de que a economia não apenas está crescendo, mas vai crescer de forma sustentável e duradoura.
Nós não queremos fazer balões de ensaio, crescer um ano, cair um outro ano; crescer um ano, cair um outro ano. Por isso, tivemos a determinação de não fazer nenhuma invenção na economia, de não criar nenhuma panacéia mas, apenas, criar o jogo da responsabilidade. O país não pode gastar mais do que arrecada, portanto, o país não pode pensar apenas durante o nosso mandato, porque é só de quatro anos. Nós temos que pensar a longo prazo.
E, se o Brasil não pode gastar mais do que arrecada, nós temos que ter uma política fiscal séria, porque a gente aprende isso na relação familiar de cada um de nós: se gastarmos mais do que o salário que ganhamos, iremos à falência ou a loja vai à nossa casa tomar o bem que nós compramos.
É com essa seriedade e com essa objetividade que nós temos conversado com vocês, no Brasil, que estamos conversando com vocês aqui e que pretendemos continuar conversando com outros empresários, de outras partes do mundo, para mostrar-lhes a viabilidade que o Brasil lhes oferece, enquanto oportunidade para investimentos.
Por isso, os senhores ouviram, no decorrer desta manhã, as apresentações dos meus ministros e, assim, puderam ter um panorama fiel das diretrizes econômicas, do nosso modelo de política industrial e, sobretudo, das mudanças na legislação, para que vocês possam participar dos investimentos no Brasil.
Este nosso encontro reafirma a prioridade que dou à parceria com os investidores estrangeiros. Com a retomada do crescimento, eu venho aqui dizer, a todos vocês, que temos ainda muito mais motivos para otimismo. Dois mil e três foi um ano difícil para o Brasil, mas foi também um ano decisivo, em que lançamos as bases para os resultados que estamos colhendo. Tomamos medidas duras, até mesmo politicamente difíceis, que poucos governos tomam. Tem gente que fica dez anos no governo e não tem coragem de fazer mudanças na Previdência Social ou na política tributária. Se dependesse apenas do medo político, eu não teria feito a reforma da Previdência, porque eu me confrontei direto com a minha origem política, que é o movimento sindical, onde eu nasci. Entretanto, eu não podia pensar apenas nos meus amigos sindicalistas ou nos atuais aposentados, eu tinha que pensar em que nação nós estaríamos construindo para os nossos netos, para o nossos bisnetos e para o futuro de nosso país. Tomamos a decisão, fizemos, não foi fácil, foi difícil, mas conquistamos o direito de poder olhar os nossos pares, olho no olho, e dizer que ainda somos muito jovens e que, daqui a dez ou 15 anos, iremos discutir os benefícios que o Brasil ganhou com as reformas que tivemos coragem de fazer. Mas foi isso que permitiu corrigir a situação de governabilidade econômica produzida pelo Brasil em 2002, ou seja, sofrida pelo Brasil no ano de 2002.
Perseveramos numa linha de responsabilidade fiscal e rigor monetário por estarmos convencidos de que este caminho é essencial para o crescimento econômico duradouro e sustentável. Esse foi um compromisso assumido pelo Partido dos Trabalhadores, durante a campanha de 2002.
Aqui, é importante lembrar aos investidores – muita gente costuma dizer: “o governo mudou de posição, o Lula mudou de posição depois que ganhou as eleições” – é importante lembrar a famosa Carta ao Povo Brasileiro, assinada no mês de junho de 2002, antes das eleições, quando nós assumimos o compromisso com a política que estamos colocando em prática, neste momento, no Brasil.
Apostei sempre na coerência da ação do governo, na certeza de que os sacrifícios iniciais seriam recompensados. Foi com essa convicção que aprovamos as reformas previdenciária e tributária. Em 2003, vocês acompanharam, a inflação foi controlada em torno de 9%, caindo hoje para 5,2%. A taxa de câmbio estabilizou-se. O risco Brasil, que estava em dois mil e 400 pontos, caiu para um quarto desse valor. As taxas de juros estão nos seus níveis mais baixos dos últimos dez anos. A expansão do PIB, no primeiro trimestre de 2004, superou as expectativas. As previsões de crescimento deste ano estão sendo revisadas para cima, teremos a mais alta taxa de expansão, desde 2000. A retomada do crescimento está se dando em bases sustentáveis. O desenvolvimento que queremos passa pelo gradual fortalecimento de um mercado de consumo de massa e popular. A melhor distribuição de renda dará consistência a esse processo. O desenvolvimento é sustentável porque reduzimos, de modo drástico, a vulnerabilidade do Brasil a choques econômicos. Como conseqüência disso, as contas públicas foram consolidadas, as transações correntes registram superávit, pela primeira vez, desde 1992. Saímos de um déficit de 4,6% do PIB, em 2001, para um superávit de 0,8% em 2003, resultado que poucas economias no mundo tem logrado.
Meus prezados senhores e senhoras,
Estão dadas, agora, as condições para concentrarmos esforços naquela prioridade que é a própria razão de ser da minha vida política: o combate à pobreza e a criação de uma sociedade mais justa. O programa Bolsa Família, que é a combinação do programa Fome Zero com o programa Bolsa Escola, beneficia hoje quatro milhões e meio de famílias totalizando, aproximadamente, 17 milhões de pessoas. Até o final do meu governo, atingiremos a meta de 11 milhões de famílias, portanto, mais de 44 milhões de pessoas, que é a totalidade das pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza.
Mas eu sei que não basta aliviar a pobreza. No primeiro quadrimestre deste ano foram criados, no Brasil, 535 mil postos de trabalho formal. É pouco, diante da quantidade de empregos que precisamos criar, mas é a mais alta taxa de criação de empregos formais, desde 1992. Portanto, nos últimos 12 anos, foi a maior taxa de crescimento de empregos formais no Brasil.
Este é, em suma, o retrato do Brasil: uma democracia madura, com instituições sólidas; uma economia estabilizada a caminho de um novo ciclo de crescimento e um país empenhado, acima de tudo, em superar a pobreza e a injustiça social.
O investimento estrangeiro é o parceiro indispensável, no esforço nacional, para acelerar esse processo. Juntos, vamos ampliar as oportunidades de negócios, propiciar a criação de novos empregos e melhorar a nossa infra-estrutura.
Nessa empreitada, os investidores dos Estados Unidos são parceiros importantes. Entre os grandes países emergentes, o Brasil detém o segundo maior estoque de investimento direto dos Estados Unidos no exterior.
As iniciativas que temos tomado, já expostas pelos ministros, são parte de um conjunto de reformas que reforçarão a estabilidade e o crescimento. Eis alguns exemplos: o governo está empenhado na aprovação da nova Lei de Falências, que preservará ativos e empregos. Enviei ao Congresso Nacional projeto que consolida a autonomia e a estabilidade das agências reguladoras.
No entanto, sabemos que somente as reformas internas também não bastam. Em conjunto com o setor privado, perseguimos o objetivo estratégico de ampliar a nossa presença nos mercados internacionais. Como resultado, as exportações atingiram recorde histórico, em 2003, com o crescimento de 21%. Neste ano, temos tido novos recordes, mês a mês.
O ativo engajamento do meu governo em múltiplas negociações comerciais também contribuirá para esse objetivo. E, aí, a América do Sul é uma das prioridades do nosso governo.
Depois de dez anos de negociações, estamos caminhando para uma zona de livre comércio entre o Mercosul e a Comunidade Andina. A integração da América do Sul cria, também, oportunidades para investimentos em projetos de infra-estrutura, em transporte e energia.
A renovada solidez do Mercosul e a excelência da parceria Brasil-Argentina são uma garantia do êxito dessa iniciativa. O Brasil, também, tem um papel construtivo e muito importante na Rodada de Doha. Juntamente com os países do G-20, buscamos a redução dos subsídios agrícolas e a eliminação dos subsídios à exportação nos países desenvolvidos, como um passo indispensável para a abertura dos mercados.
Os avanços alcançados durante a XI UNCTAD renovam nossas esperanças de poder concluir essa Rodada, tão importante para a economia internacional.
Nas negociações com a ALCA, meu governo adotou uma postura realista, flexível e, sobretudo, equilibrada. Não favoreceremos a adoção de regras que restrinjam a capacidade do país de formular, soberanamente, suas políticas de desenvolvimento. Por outro lado, defendemos a ampliação do acesso aos mercados de bens.
Estamos preparados, da mesma forma, para apresentar oferta substancial de acesso aos mercados de serviços. Ao mesmo tempo, estamos negociando a formação de uma área de livre comércio entre o Mercosul e a União Européia.
Esse amplo e ambicioso quadro de negociações comerciais se completa com os entendimentos que mantemos com os grandes países emergentes, como China, México, África do Sul, Índia e Rússia.
Meus amigos e minhas amigas,
Minha mensagem aos investidores norte-americanos é simples e direta. Nossos países mantêm um excelente relacionamento, nossas sociedades compartilham valores comuns: a defesa da liberdade, o apego à democracia, a tolerância, a justiça social e a igualdade de oportunidades.
Tenho apreço pela relação de trabalho que estabelecemos, desde o princípio, com o governo dos Estados Unidos. Várias das iniciativas que lançamos com o presidente Bush, em Washington, em junho de 2003, já apresentam resultados concretos. O Grupo sobre crescimento econômico está promovendo um maior conhecimento de nossas respectivas políticas econômicas. O Conselho Consultivo Agrícola estimulará um indispensável entendimento e cooperação no setor em que nossos dois países são líderes mundiais. O Memorando de Entendimento, em matéria de energia, abriu o caminho para uma parceria bilateral numa área estratégica.
Meus amigos e minhas amigas,
Por isso estou otimista. Não subestimo os desafios econômicos e sociais que temos pela frente. Sabemos que a estabilidade e o crescimento econômico requerem a renovação diária de nossos compromissos de governo. A busca de maior justiça social, conjugada a uma linha de equilíbrio econômico voltado para o crescimento, continuará sendo a marca fundamental do meu governo.
Gostaria de aproveitar esta ocasião para convidá-los a participarem da construção de um Brasil mais próspero, mais justo e integrado, de forma mais dinâmica, à economia internacional.
Meus amigos e minhas amigas,
Hoje à tarde vocês continuarão debatendo com os ministros da Agricultura, de Minas e Energia, da Ciência e Tecnologia, e eu penso que é muito importante que nenhum empresário saia com qualquer dúvida nos debates com os meus ministros. Não tem pergunta que não tem resposta. Se não tiver resposta, não tem, também. Não vamos responder o que não tem resposta. Mas a nossa disposição é não permitir que haja dúvidas, porque o que posso dizer para vocês, nesta tarde, aqui em Nova Iorque, é que nós precisamos do investimento estrangeiro no Brasil porque queremos que a nossa economia cresça, queremos gerar empregos, queremos gerar riquezas, queremos distribuir renda para melhorar a vida do nosso povo. Em contrapartida, nós queremos oferecer a todos os investidores regras claras para os seus investimentos, infra-estrutura para escoamento da sua produção, mão-de-obra qualificada para melhorar a qualidade dos produtos fabricados e, porque não dizer, queremos oferecer também o mercado consumidor para os produtos que, porventura, vocês queiram produzir.
Henry Ford dizia: “eu preciso que os meus trabalhadores ganhem um salário razoável para poder comprar os carros que eu produzo”.
Eu quero dizer para vocês: eu quero que os trabalhadores brasileiros tenham emprego, tenham salário, tenham renda, para que eles possam consumir os mesmos bens materiais que eles podem produzir.
E quero dizer para vocês que o Brasil, hoje, não significa nenhum risco. Aliás, eu nunca sei porque o Brasil, de vez em quando, aparece como um país com riscos. Nós não temos vulcão, não temos maremoto, não temos terremoto, não temos guerra com ninguém. E temos um governo amplamente transparente. Então, haverá um dia, em que ao invés de alguém dizer que o Brasil significa algum risco, quando estiver medindo os riscos do país, no lugar do Brasil vai aparecer uma bandeirinha branca, porque o que nós oferecemos, na verdade, é oportunidade, transparência e clareza nos negócios que queremos que vocês façam no Brasil.
Muito obrigado.
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