26/05/2004
Excelentíssimo senhor Wen Jiabao, primeiro-ministro da República Popular da China,
Meu caro Wolfensohn, presidente do Banco Mundial,
Excelentíssimo Presidente da Tanzânia,
Excelentíssima Ministra de Bangladesh,
Excelentíssimo Ministro de Finanças da China,
Excelentíssimo Prefeito de Xangai,
Demais autoridades presentes,
Meus amigos governadores brasileiros,
Ministros, senadores e deputados que me acompanham nessa viagem,
Senhores participantes desta Conferência que trata de um assunto tão importante e delicado para os governantes do mundo inteiro,
É para mim motivo de grande satisfação estar em Xangai, no contexto de minha primeira visita à China como presidente do Brasil.
Fico especialmente feliz em poder participar, nesta bela e dinâmica cidade, de conferência sobre tema que é caro ao Brasil e a mim pessoalmente.
O combate à fome e à pobreza sempre esteve no centro de minhas atenções e é hoje um tema central para o governo, tanto em sua ação interna, como externa.
Sei o que é a fome e sei o que é a pobreza.
Sei também que o problema da fome e da pobreza não será resolvido da noite para o dia.
A superação da pobreza requer muito mais do que medidas de caráter emergencial e assistencial, por mais importantes que estas sejam.
Não resolveremos o problema da pobreza enquanto não formos capazes de conjugar crescimento econômico com justiça social.
No Brasil, estamos combatendo a fome, a pobreza e as desigualdades.
Ao mesmo tempo, procuramos emancipar, a médio e longo prazos, os beneficiários de programas assistenciais.
Estamos agindo com forte sentido de urgência para que milhões de brasileiros possam alcançar condições de dignidade humana e de cidadania.
O Programa Fome Zero traduz a preocupação do governo em garantir, a todos os brasileiros, qualidade, quantidade e regularidade no acesso à alimentação.
Para além da distribuição de alimentos, estamos tomando medidas de caráter estrutural.
Fomentamos a aquisição de alimentos produzidos pelo pequeno agricultor, induzindo, desse modo, o desenvolvimento local.
Promovemos a construção de cisternas e a criação de bancos de alimentos.
Tudo isso, associado ao acesso ampliado à saúde e à escola.
Um aspecto fundamental do Fome Zero é a parceria com o setor privado.
A mobilização do setor empresarial e da sociedade civil garante nosso compromisso com o controle público dos programas.
Outro programa-chave do governo, o Bolsa-Família, é fruto da unificação e ampliação de antigos programas de transferência de renda para famílias em situação de pobreza, com renda per capita de até 35 dólares mensais.
Atualmente o programa beneficia cerca de 4 milhões de famílias.
Até o fim do ano, 6,5 milhões de famílias serão incluídas no Programa.
A partir de uma gestão coordenada e integrada, a transferência do benefício financeiro de forma unificada aumentou significativamente a qualidade dos gastos públicos.
São muitos outros os programas sociais do governo que se voltam, entre outras metas, para a alfabetização de jovens e adultos, a saúde da família e a erradicação da pobreza.
Depois de um primeiro ano de difíceis ajustes econômicos, entramos em um ciclo de crescimento sustentado.
Entre janeiro e abril deste ano, foram criados 534 mil novos empregos, sendo o melhor saldo desde 1992.
Mas há também muito o quê fazer no plano externo, notadamente em prol dos esforços internacionais de combate à fome e à pobreza.
É preciso promover a expansão do mercado mundial para os produtos de países em desenvolvimento e favorecer um comércio internacional livre, equilibrado e capaz de oferecer oportunidades de distribuição da riqueza a todos que dele participam.
E isso passa pelo fim dos escandalosos subsídios que muitos países desenvolvidos concedem a sua produção e exportação agrícolas, gerando graves distorções e assimetrias na economia mundial.
Não é possível que as vacas, em alguns países desenvolvidos, recebam mais de 2 dólares em subsídios a cada dia, enquanto metade da população do globo tem que sobreviver com menos do que isso.
Há um mês, o Brasil e outros países em desenvolvimento obtiveram uma vitória sem precedentes no tema dos subsídios à produção e exportação do algodão.
Já se pode antever a grandeza desse precedente e sua importância na luta contra os obstáculos que se erguem ao desenvolvimento econômico e social de dois terços da humanidade.
É preciso também respeitar os compromissos e prazos que assumimos nas Conferências de Monterrey e Joanesburgo de aumentar a ajuda oficial ao desenvolvimento.
A erradicação da pobreza exige que cada um cumpra o seu papel.
Venho a Xangai para reiterar o apelo que fiz em outros encontros internacionais: Porto Alegre, Davos, Evian, Londres, Nova York e Genebra.
Venho convocando o setor privado e doadores individuais a contribuírem para os diferentes fundos e iniciativas de erradicação da fome e da pobreza.
O Fundo IBAS, instituído, no ano passado, por Brasil, Índia e África do Sul, no âmbito do PNUD, constitui iniciativa pioneira.
Três países em desenvolvimento, cientes de que também têm obrigação moral, política e econômica de ajudar seus pares na superação da pobreza, tomam a frente e inauguram um fundo que vai ao encontro do tema central desta Conferência em Xangai.
O Fundo foi idealizado para financiar boas práticas e projetos bem-sucedidos que possam ser ampliados e reproduzidos em outros países em desenvolvimento.
Não visa a competir, mas a complementar propostas já existentes, tais como o Fundo da Solidariedade Mundial, de iniciativa da Tunísia.
A execução de seus projetos contará com a participação de agências do sistema das Nações Unidas, responsáveis pelas áreas de segurança alimentar, saúde, educação e saneamento.
Em uma declaração conjunta, em janeiro último, firmada em Genebra, os presidente Chirac, da França, o presidente Lagos, do Chile, o secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan e eu próprio exprimimos a determinação de trabalhar com outros líderes mundiais em um plano de ação para a superação da fome e da pobreza.
Concordamos em fazer um apelo conjunto para a formação de uma aliança global que mobilize vontade política e apoio financeiro.
Só assim alcançaremos, até 2015, as Metas de Desenvolvimento do Milênio.
Para tanto, estabelecemos um grupo técnico com o objetivo de estudar propostas de mecanismos alternativos de financiamento.
Entre elas incluem-se a taxação de certas movimentações financeiras, dos paraísos fiscais, do comércio de armas, bem como a proposta britânica de um Mecanismo de Financiamento Internacional, o IFF.
Não temos o monopólio das boas idéias, nem queremos “reinventar a roda”.
Queremos encontrar meios de levar adiante compromissos assumidos, mas nunca cumpridos.
Trata-se, sobretudo, de um exercício de mobilização.
Também estão sendo tratadas formas de promover investimentos socialmente responsáveis e contribuições voluntárias do setor privado.
O relatório do grupo deverá estar concluído até julho. Circulará entre os membros da ONU e, juntamente com contribuições de governos e instituições, servirá de base aos debates em reunião para a qual estou convidando todos os líderes mundiais, no dia 20 de setembro, em Nova York, com o apoio do secretário-geral Kofi Annan.
Dentro de duas semanas, estaremos sediando, em São Paulo, a 11ª Unctad, cujo tema não poderia ser mais atual e oportuno.
É enorme a contribuição que a Unctad pode dar na promoção de um debate abrangente sobre globalização, comércio, crescimento econômico e desenvolvimento com justiça social.
Em fins de junho, irei à Nova York para falar ao Global Compact, instituição que congrega grupo seleto de empresas socialmente responsáveis.
Lá reiterarei meu apelo para que cada um cumpra o seu papel no combate à fome e à pobreza.
A agenda internacional tem se concentrado excessivamente nas questões de segurança.
É preciso reequilibrar a agenda internacional com uma atenção redobrada para as questões sociais.
A fome é, na verdade, a pior das armas de destruição em massa, pois vitima milhões de pessoas a cada ano.
O combate à fome e à pobreza e a promoção do desenvolvimento são o caminho sustentável e verdadeiro para a paz mundial.
A segurança da humanidade é indivisível.
Não podemos dissociar os aspectos políticos, econômicos, sociais, e ambientais da questão da segurança.
Não haverá paz sem desenvolvimento, e não haverá paz, nem desenvolvimento, sem justiça social.
Proponho uma mudança de atitude, uma genuína parceria global.
Ousemos criar um novo modelo de desenvolvimento, capaz de gerar melhores condições de vida para os mais vulneráveis.
Não se trata de uma utopia. Juntos, podemos avançar em direção a um mundo de prosperidade e equidade.
Esta Conferência em Xangai e eventos relacionados ao tema da pobreza compõem uma teia de oportunidades para que a revisão, em meados de 2005, da implementação das Metas de Desenvolvimento do Milênio aponte soluções concretas e factíveis ao principal desafio de nossos dias: o combate à fome e à pobreza.
Reitero aqui o meu convite a que todos os chefes de Estado e de governo participem do encontro em 20 de setembro em Nova York e contribuam para esta mobilização em prol de uma autêntica política de combate à fome no mundo.
Meus amigos e minhas amigas,
Dia primeiro de janeiro de 2003, quando tomei posse como Presidente da República do meu país eu disse que se, ao terminar o meu mandato, cada brasileiro ou brasileira pudesse comer no mínimo três refeições por dia, já teria valido a pena ser Presidente da República do meu país.
Passados 15 meses, estou mais otimista e mais convencido do que estava há 15 meses atrás. Estou convencido de que é possível estabelecer uma política econômica responsável, um modelo de desenvolvimento sustentável e, ao mesmo tempo, fazer a política social que precisa ser feita no nosso país.
Eu tenho dito ao nosso querido amigo Wolfenson que nós iremos vencer o problema da fome no mundo quando nós conseguirmos transformar a fome num problema político, porque enquanto a fome for um problema social servirá para belas teses acadêmicas, servirá para belos discursos, mas nós não chegaremos a eliminá-la. Quando transformarmos a fome num problema político e econômico, que seja determinado como prioridade por todos os governantes do mundo, a partir dos mais ricos até os mais pobres do mundo, e quando os pobres do mundo saírem do silêncio e começarem a gritar, aí então eu penso que todos nós iremos colocar a fome como prioridade zero.
O ser humano pode ficar sem muitas coisas na vida, mas tem direitos elementares que estão na Bíblia, que estão em todas as Constituições e que estão na Declaração Universal dos Direitos Humanos: todos têm direito a tomar café, almoçar e jantar todo dia. Esse é o direito mais elementar, portanto deve ser a obrigação mais elementar para que cada governante do mundo permita que seu povo tenha acesso a esses bens mínimos que a humanidade tanto precisa.
Boa sorte e, se Deus quiser, nós cumpriremos as metas do milênio.
Muito obrigado.
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