25/05/2004
Quero cumprimentar o Magnífico Reitor Xu Zhihong, da Universidade de Pequim,
Quero cumprimentar o Embaixador da China no Brasil,
Quero cumprimentar os governadores dos estados brasileiros que me acompanham nesta caravana: o Governador de São Paulo, o Governador de Minas Gerais, o Governador do Acre, o Governador do Mato Grosso do Sul, o Governador do Mato Grosso, o Governador do Piauí,
Quero cumprimentar os ministros e as ministras que me acompanham,
Quero cumprimentar o nosso querido companheiro Renato Rabelo, presidente do Partido Comunista do Brasil, velho conhecido da China – nem tão velho porque ele não é tão velho assim,
Quero cumprimentar o Presidente da Petrobrás, uma das indústrias mais importantes de petróleo do mundo,
Quero cumprimentar o Presidente da Embrapa,
Meus amigos, minhas amigas estudantes da Universidade de Pequim,
Sinto-me honrado de poder partilhar com estudantes e professores desta prestigiosa Universidade reflexões sobre a Política Externa Brasileira no Século XXI, com ênfase na Parceria Sino-Brasileira.
Celebramos em 2004 o trigésimo aniversário das relações diplomáticas entre o Brasil e a República Popular da China.
Minha visita oficial a este país expressa a determinação do governo brasileiro de consolidar e aprofundar a parceria estratégica que há dez anos une nossos dois grandes países.
Há 106 anos, a Universidade de Beijing se distingue por sua excelência e pelo papel que vem desempenhando na construção da China moderna. A abertura de um Núcleo de Cultura Brasileira, primeiro centro de estudos desta natureza a se instalar em uma das mais importantes universidades da Ásia, confirma a vocação universal desta importante instituição.
Queremos que essa iniciativa pioneira permita estreitarmos nossos vínculos com a China nos planos da educação e da ciência.
Uma relação bilateral verdadeiramente sólida não pode basear-se apenas na interação entre governos: ela deve atingir as sociedades e os indivíduos, mobilizar as mentes e despertar emoções.
O conhecimento mútuo, o interesse pelas respectivas línguas, histórias e culturas, são indissociáveis do esforço de aprofundamento das já excelentes relações de nossos dois países.
Espero que jovens chineses venham mais e mais a especializar-se no Brasil, e que mais e mais jovens brasileiros aprendam o mandarim e possam especializar-se na China.
Caros amigos,
Em meu discurso de posse, deixei claro que a orientação externa do governo brasileiro deveria refletir as mesmas preocupações e prioridades que orientam nossa ação no plano doméstico: a busca de um desenvolvimento capaz de conciliar o crescimento econômico sustentável e a inclusão social; a promoção de políticas sociais destinadas aos segmentos mais vulneráveis da população; e o aprofundamento da democracia.
Com esse objetivo, meu governo buscou recuperar a estabilidade econômica e a credibilidade interna e externa do país, condições necessárias para a retomada do crescimento econômico e para a melhoria das condições de vida da população. Esse movimento permitiu o reinício do crescimento econômico e o aumento do emprego.
Assumi o governo brasileiro com o compromisso de dar prioridade às políticas de inclusão social, promovendo mudanças qualitativas nos diversos programas de transferência de renda já existentes no país.
Unificamos esses programas em uma grande iniciativa, o Bolsa-Família, que vincula a transferência de renda à participação das famílias beneficiadas em programas de saúde, educação e segurança alimentar. Encerramos o ano de 2003 com 3,6 milhões de famílias beneficiadas. Até 2006, esse número deverá chegar a 11,4 milhões de famílias.
Essas mesmas preocupações refletem-se, na esfera internacional, na prioridade que atribuímos à construção de uma ordem mundial mais justa e democrática.
Queremos relações econômico-comerciais sem as distorções que prejudicam os países em desenvolvimento.
Queremos instâncias políticas internacionais mais representativas e legítimas, onde prevaleçam o diálogo e o respeito pelo direito internacional. Nosso compromisso com a democracia e a participação popular reflete-se no propósito de trabalharmos pelo fortalecimento do multilateralismo e pela promoção da cooperação internacional para a paz e o desenvolvimento.
Tenho procurado chamar a atenção para a gravidade do problema da fome e da miséria no mundo e para suas conseqüências para a coesão social.
É necessário equilibrar a agenda internacional, hoje concentrada quase que exclusivamente em temas relativos a segurança. Não se pode relegar a segundo plano os flagelos da insegurança alimentar e da pobreza – que afligem a maior parte da humanidade.
No último mês de janeiro, juntamente com os presidentes Jacques Chirac, da França, e Ricardo Lagos, do Chile, e o secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, lançamos um programa de ação cujo objetivo é identificar e promover fontes inovadoras de financiamento para a erradicação da fome e da pobreza.
Com os líderes da África do Sul e da Índia propus a adoção de um novo mecanismo dentro do PNUD, para receber doações e executar projetos.
No dia 20 de setembro, na véspera da abertura da Assembléia Geral da ONU, estarei presidindo reunião, em Nova York, para a qual estou convidando, com todos os chefes de Estado e de Governo. Espero mobilizar os líderes mundiais para a importância da canalização de recursos financeiros adicionais para reduzir a fome e a pobreza. Esse encontro deverá produzir alternativas capazes de enfrentar o problema.
A redução da fome e da pobreza requer uma mudança de atitude por parte dos Governos. A fome – até agora um problema social – deve transformar-se em problema político.
Queremos afirmar um novo conceito de desenvolvimento, que crie riqueza e diminua as desigualdades.
O comércio internacional é um instrumento valioso para atingir esse objetivo.
Nossa atuação nas negociações comerciais multilaterais tem buscado a efetiva abertura de mercados para os produtos agrícolas e regras mais eqüitativas que preservem a independência das políticas nacionais de desenvolvimento.
Na reunião ministerial da OMC em Cancún, em setembro de 2003, a articulação entre um grupo significativo de países em desenvolvimento, incluindo Brasil e China, mostrou-se decisiva para transformar a dinâmica das negociações.
Os países do chamado G-20, que reúne 22% da produção agrícola mundial, mais de 70% dos agricultores do mundo e 60% da população do planeta, se associaram contra tentativas de diluir o mandato de Doha para Agricultura.
Inicialmente criticado pelos países desenvolvidos, o G-20 acabou reconhecido como um interlocutor fundamental para a exitosa conclusão da Rodada.
Nossa plataforma compatibiliza interesses dos produtores agrícolas de todo o mundo em desenvolvimento: do agronegócio aos trabalhadores rurais, que vivem da pequena agricultura. Nosso principal objetivo é a eliminação dos vultosos subsídios concedidos pelos países desenvolvidos.
Um exemplo da importância de um sistema multilateral de comércio forte e atuante foi a vitória na OMC da demanda brasileira contra subsídios norte-americanos ao algodão. Pela primeira vez na história da Organização questionou-se subsídios domésticos a um produto agrícola.
As perdas dos produtores de algodão brasileiros derivadas do protecionismo norte-americano somaram quase US$ 500 milhões, entre 1999 e 2002.
Distorções como essa do comércio internacional de algodão – que se repetem com outros produtos agrícolas – têm gerado graves conseqüências econômicas e sociais, sobretudo em países extremamente pobres, como alguns da África Ocidental, que vêem artificialmente arruinada sua competitividade no mercado mundial.
Meus amigos,
É fundamental não perdermos a oportunidade oferecida pela Rodada de Doha. Negociações abrangentes como essa só acontecem uma vez a cada 15 anos. Seus resultados podem, porém, comprometer o desempenho econômico dos países em desenvolvimento por muitas décadas.
O governo brasileiro está empenhado em ampliar e dar nova qualidade às relações comerciais com países do Sul. Queremos promover também no comércio, uma “multipolaridade saudável” – a base de uma verdadeira multipolaridade política.
Como tenho afirmado, estamos engajados em construir uma nova geografia econômico-comercial. Parte desse impulso se orienta para o aumento de nossos fluxos comerciais com países em desenvolvimento.
Nossas relações com a China são emblemáticas.
Em 2003, o comércio bilateral alcançou US$ 8 bilhões, um aumento de cerca de 200% em relação ao ano 2000, e oito vezes mais do que em 1993. Já nos primeiros dois meses de 2004, o intercâmbio comercial aumentou 73% em relação ao mesmo período do ano passado. Esses números demonstram o enorme potencial das relações econômico-comerciais entre o Brasil e a China.
Outra prova desse potencial é o enorme interesse da comunidade empresarial brasileira em acompanhar-me nesta visita à China: 225 empresas e mais de 400 empresários encontram-se atualmente aqui para contatos com seus parceiros chineses. Também integram minha delegação governadores de estados brasileiros importantes como o Acre, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Piauí e São Paulo.
Na América do Sul, estamos aprofundando e ampliando o processo de integração regional, elemento fundamental de nosso projeto de desenvolvimento nacional.
No último ano, o processo de integração da América do Sul teve dois momentos de suma importância para a construção de uma comunidade sul-americana de nações: a incorporação do Peru ao Mercosul, como membro associado, e a assinatura de um acordo histórico com os países andinos.
Com a convergência dos dois principais blocos da América do Sul (o Mercosul e a CAN), constitui-se uma aliança econômico-estratégica que abrange uma população de cerca de 350 milhões de habitantes e um PIB de mais de 1 trilhão de dólares.
A construção de uma América do Sul democrática e próspera é prioridade da política externa de meu governo. A integração dos 12 países do continente será baseada no estabelecimento de laços cada vez mais fortes entre Governos e sociedades, no aumento dos fluxos de comércio e na busca de soluções para problemas comuns.
Temos consciência de que o Brasil tem de superar seus problemas internos juntamente com seus vizinhos.
Demos atenção à integração física da região. Ela é essencial para alcançar crescimento econômico sustentável e o desenvolvimento social que necessitamos.
A Iniciativa para a Integração da Infra-Estrutura Regional Sul-Americana (IIRSA) é um ambicioso plano para impulsionar projetos de infra-estrutura nas áreas de transportes, energia e comunicações. Trata-se de unir fisicamente o continente, o que trará claros benefícios, por exemplo, na área de exportações.
Nesse esforço de maximizar as possibilidades da “geografia econômica sul-americana” e facilitar conexões com outras regiões do globo – a Ásia, por exemplo – é fundamental a participação de investimentos chineses.
A parceria estratégica entre Brasil e Argentina é o eixo em torno do qual se desenvolve nossa política para a América do Sul.
Nos vários encontros que mantive com o presidente Kirchner, da Argentina, ficaram patentes não só a determinação de ambos os governos em estreitar os laços bilaterais, mas, também, a crescente convergência de visões sobre temas fundamentais do temário regional e mundial, tanto política quanto econômica.
Os governos do Brasil e da Argentina, mas também os do Uruguai e Paraguai, reconhecem que a revitalização do Mercosul constitui peça-chave para futura consolidação do espaço comum sul-americano.
Aprovamos há pouco o Programa 2004-2006, que determina, entre outras medidas: a eliminação gradual de barreiras à integração completa dos mercados nos quatro integrantes do grupo; a implantação gradual de um Parlamento do Mercosul; medidas destinadas a ampliar a dimensão cidadã do bloco; e o início de uma nova agenda de integração nos campos da produção e do desenvolvimento tecnológico.
O Mercosul encontra-se, hoje, envolvido em múltiplas negociações de liberalização comercial: com a União Européia, com a Índia, com a União Aduaneira da África Austral (África do Sul, Botsuana, Lesoto, Namíbia e Suazilândia – SACU).
O Acordo em negociação com a SACU – bem como aquele concluído com a Índia – deverão proporcionar incremento dos fluxos de comércio Sul-Sul e reforçar a posição negociadora do G-20 na OMC. Esperamos iniciar, em breve, as tratativas para a conclusão de acordo com a China.
O Mercosul também tem adotado posições comuns e atuado com voz única nas principais reuniões econômico-comerciais.
Na reunião ministerial de Miami, conseguimos redefinir e reequilibrar os termos da negociação para a constituição da Alca.
Foi introduzida a noção de flexibilidade de compromissos, de forma que todos os participantes acedam ao piso comum de direitos e obrigações, e os países que assim o desejarem possam assumir obrigações adicionais por meio de acordos plurilaterais.
Entendemos que o acordo da Alca deve objetivar a abertura de mercados na região, sem que haja perda de espaço para os países implementarem políticas autônomas de desenvolvimento econômico e social.
A crescente aproximação e a consolidação das relações do Brasil com a região requerem que as situações de instabilidade em países do continente mereçam um acompanhamento mais atento por parte do governo brasileiro, orientado pelo princípio da não-intervenção mas por uma atitude de “não-indiferença”.
Por isso criamos o Grupo de Amigos da Venezuela, ajudamos a promover o diálogo na Bolívia e temos apoiado iniciativas que favoreçam a solução pacífica dos problemas de segurança na Colômbia.
Por isso estamos integrando e chefiando a Força de Estabilização da ONU no Haiti, conforme mandato do Conselho de Segurança.
Acreditamos que o envolvimento da comunidade internacional no Haiti deve ser de longo prazo, centrado em um esforço de reconstrução econômica, social e institucional do país.
A ênfase na integração sul-americana não exclui – ao contrário, complementa – nosso propósito de intensificar a cooperação com a América Latina e o Caribe como um todo e com as demais regiões do mundo. Há pouco propusemos acordos de livre comércio com a América Central e o Caricom. O México tem explicitado interesse em associar-se ao Mercosul.
Tudo isso ajuda a tornar as relações em nosso Continente mais equânimes e equilibradas.
O forte componente regional de nossa política externa não exclui, como se vê, iniciativas para revigorar o sentido de universalidade da diplomacia brasileira, estreitando as relações com todas as regiões do globo.
Inúmeros projetos e acordos bilaterais foram firmados em minha viagem a Angola, São Tomé e Príncipe, Moçambique, Namíbia e África do Sul em novembro de 2003.
Histórica também foi – e digo sem modéstia – a visita à Síria, Líbano, Emirados Árabes Unidos, Egito e Líbia em dezembro do ano passado, a primeira realizada por um chefe de Estado brasileiro ao Oriente Médio desde a Proclamação da República, há mais de cem anos.
Na esteira dessa iniciativa está a realização, já acertada, de uma Cúpula entre chefes de Estado e de governo da América do Sul e dos países árabes, com o objetivo de criar novas correntes econômicas e de comércio entre as duas regiões e intensificar a cooperação política e em áreas como as da cultura e da ciência e tecnologia.
A mesma intenção de aprofundar laços com grandes países de outras regiões orientou a constituição do Fórum de Diálogo Índia, Brasil, África do Sul (o G-3, ou IBAS), uma instância de coordenação entre três importantes países do mundo em desenvolvimento. Uma forte preocupação social marca a articulação desses três países, que está aberta a outras contribuições internacionais.
Caros alunos, professores, convidados,
O cenário internacional do pós-11 de setembro colocou o terrorismo e a instabilidade do Oriente Médio no topo da agenda de paz e segurança internacional.
Ainda antes da invasão do Iraque, o governo brasileiro posicionou-se, de forma inequívoca, contra o uso da força naquele país, sem a autorização do Conselho de Segurança.
Meus esforços por uma solução pacífica para o conflito não lograram seu objetivo, mas contribuíram para reforçar nossa posição de país que busca soluções pacíficas e conformes ao Direito Internacional, em defesa do sistema de segurança coletiva baseado na Carta das Nações Unidas.
Paradoxalmente, o fato de as Nações Unidas terem sido alijadas do processo de decisão que conduziu à intervenção militar no Iraque reforçou a consciência de que é necessário rever a estrutura da Organização.
O secretário-geral Kofi Annan, consciente das ameaças contemporâneas à paz, e desejoso de preservar e reforçar os mecanismos de segurança coletiva, criou grupo de trabalho de alto nível para estudar a reforma das ONU.
Brasil e China são países com capacidade de contribuir para a estabilidade global. Podem e devem ajudar na promoção de um “novo pacto” nas Nações Unidas, que recoloque a Organização no centro dos debates sobre a paz e a segurança internacionais, tornando-a mais representativa e democrática.
O Brasil participará ativamente desse esforço reformador da Organização, em especial de seu Conselho de Segurança.
Contamos com o bom entendimento com a China nessa empreitada, que deve ser de todos.
Senhoras e Senhores,
É nesse amplo cenário que situo a parceria estratégica entre o Brasil e a China. Ela expressa, ao mesmo tempo, o desejo comum de aproximação bilateral e a vontade de construir uma ordem internacional mais justa e equilibrada.
A distância geográfica pode hoje ser facilmente vencida pela convergência de objetivos no cenário internacional.
É assim que vejo a parceria estratégica entre o Brasil e a China. Uma parceira baseada no vigor das relações econômico-comerciais, que muito podem contribuir para o desenvolvimento harmônico de nossas economias. Uma parceria que pode e deve buscar soluções conjuntas para os problemas que ainda limitam o aumento do intercâmbio comercial bilateral.
Na questão dos transportes, por exemplo, a associação entre nossos países para a recuperação e expansão do sistema ferroviário brasileiro permitirá que nossas exportações agrícolas cheguem à China em maior volume, com menores custos. Outros setores onde a parceria é promissora são software e energia, em particular a exploração conjunta de poços de petróleo e minas de urânio.
Promissora também é a cooperação científico-tecnológica, em particular na área espacial. Depois do bem-sucedido lançamento dos satélites de sensoriamento remoto CBERS-1 e 2, estamos trabalhando na construção dos CBERS-3 e 4.
Também está avançado o projeto conjunto de fabricação de aviões de uso comercial de porte médio, cujo protótipo experimental foi testado com êxito. Essas iniciativas constituem um novo exemplo de cooperação sul-sul, baseada em alta tecnologia.
Brasil e China em muito podem contribuir para soluções multilaterais e para o fortalecimento e renovação das Nações Unidas. No Conselho de Segurança, em 2004-2005, podemos reforçar o papel daquele órgão na preservação da paz e da segurança internacionais, que em muito depende do enfrentamento das questões sociais.
Devemos permanecer unidos, também, na luta pela conclusão da Rodada de Doha da OMC, lembrando que nossa cooperação no âmbito do G-20 constituiu elemento central para a manutenção da força e da coesão do grupo.
Considero que o vigor da economia chinesa oferece uma oportunidade de crescimento e de cooperação econômica inéditas entre os países do Sul. Estou seguro que a China tem percepção semelhante sobre a economia brasileira.
Minha visita à China – a primeira de um chefe de Estado brasileiro em nove anos – ocorre em um momento excepcional de nosso relacionamento.
Temos a responsabilidade histórica – frente a nossos povos – de fazer das relações China e Brasil um paradigma da cooperação que o mundo espera do século XXI.
Meus amigos e minhas amigas,
Ontem, ao terminar o Seminário com os empresários e ao falar com o presidente Hu Jitao, eu me lembrava, tanto no debate com empresários quanto na conversa com o Presidente que, possivelmente não tenha tido, na história da humanidade, nos últimos anos, nenhum país com a possibilidade de estreitamento de relações como têm, hoje, Brasil e China. Por uma razão muito simples. A China não tem contencioso histórico com o Brasil, não tem contencioso político com o Brasil e não tem contencioso econômico com o Brasil. Da mesma forma, o Brasil não tem contencioso histórico com a China, não tem contencioso político com a China e não tem contencioso econômico com a China.
China e Brasil, portanto, estão livres para não perder um minuto sequer discutindo coisas e erros do passado, mas discutindo apenas aquilo que interessa ao povo chinês e ao povo brasileiro na construção de um futuro de prosperidade e de paz, que é isso que a humanidade deseja.
Muito obrigado e boa sorte.
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