16/02/2004
Boa tarde. Eu quero cumprimentar o Presidente da Rede Parlamentar da Europa e os participantes deste Seminário. E gostaria de parabenizar o Banco Mundial pela organização desta Conferência Parlamentar. Ela é importante e necessária: os países pobres e em desenvolvimento têm urgências e buscam aliados.
Nós sabemos que a vida de 1 bilhão e 300 milhões de seres humanos permanece presa numa teia de carências básicas e exclusão social. Para rompê-la, é fundamental que as Metas do Milênio tenham prioridade na agenda internacional e sejam, de fato, alcançadas.
O Planeta tem recursos e tecnologias suficientes para possibilitar vida digna ao dobro da sua população. Se a fronteira da igualdade parece mais distante hoje do que ontem, isso não se deve à escassez, mas à incapacidade de nós repartirmos aquilo que produzimos.
A globalização não trouxe, até hoje, a prometida convergência da riqueza. Ao contrário. Desequilíbrios históricos têm se agravado e distorções comerciais e financeiras continuam a drenar o mundo da escassez para irrigar o mundo da riqueza.
Hoje, 57 milhões de latino-americanos vivem com menos de um dólar por dia. E 58% das nossas crianças vivem quase na extrema pobreza. A desigualdade sempre foi medida por padrões econômicos, mas superá-la requer, sobretudo, decisões políticas.
A crônica do século XXI poderá lembrar esse período como aquele que exigiu de cada homem público uma dose adicional de vontade política, para erguer pontes. De coragem – para ir além das circunstâncias. E da fidelidade aos compromissos – para não abafar milhões de vozes que falam através das nossas palavras.
Trata-se de construir um consenso internacional para corrigir assimetrias que têm empurrado países pobres e em desenvolvimento para uma aspiral descendente e totalmente intolerável.
É mais sensato evitar que esses países se obriguem a escolher, mais cedo ou mais tarde, entre a asfixia e o desespero. O melhor caminho é o da cooperação multilateral.
As Metas do Milênio formam, portanto, uma convergência socialmente inadiável e tecnicamente factível. Este é o nosso desafio, no século XXI: fazer do combate à extrema pobreza a mola propulsora do crescimento e não apenas a sua conseqüência.
Senhores parlamentares,
Senhoras parlamentares,
Participantes deste Seminário,
Estive, no último dia 30 de janeiro em Genebra, onde encontrei-me com os presidentes Jacques Chirac, da França, e Ricardo Lagos, do Chile para, juntamente com o secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, tratarmos de como erradicar a fome no mundo.
A fome a miséria não são situações imutáveis ou irremediáveis. Acreditamos que os recursos financeiros para combatê-la podem ser obtidos, uma vez mobilizada a necessária vontade e disposição política. Os mecanismos capazes de produzir resultados práticos podem ser estabelecidos, se governos e organismos não-governamentais se organizarem nesse sentido.
Com muito otimismo e por acreditar que um mundo mais justo e mais eqüitativo é possível, convidamos os líderes mundiais a se unirem à nossa proposta de ação contra a fome e a extrema pobreza.
Em nossa Declaração Conjunta, destacamos nossa firme determinação de trabalhar para promover maior cooperação internacional e aumentar o volume de recursos disponíveis, para enfrentar desafios econômicos e sociais urgentes.
Sugerimos, também, algumas ações concretas – nós não temos uma ação definitiva, vai depender muito da criatividade de cada governante – entre as quais, a criação de um grupo técnico para estudar propostas sobre fontes inovadoras de financiamento e examinar mecanismos que possam canalizar possíveis recursos adicionais para um fundo especial de combate à fome, de natureza multilateral.
Decidimos examinar proposta sobre mecanismos alternativos de financiamento. A taxação sobre certas transações internacionais, a exemplo do comércio de armas e determinados fluxos financeiros, em especial aqueles que se valem de paraísos fiscais, entre outros.
Esse grupo técnico deverá elaborar um relatório, que representará uma contribuição aos trabalhos da reunião de líderes mundiais que estamos propondo para os primeiros dias da próxima Assembléia Geral das Nações Unidas, em setembro.
Esperamos, com esse chamado e com essas propostas, ampliar a abrangência dos debates em curso, equilibrando a agenda internacional, hoje excessivamente concentrada em temas relativos a questões de segurança.
Foi com esse espírito que lançamos, logo que assumi a Presidência, o Programa Fome Zero. No primeiro ano de Governo, esse Programa trouxe para o primeiro plano do nosso país o rosto de dezenas de milhões de pessoas que vivem subnutridas, na extrema pobreza.
Hoje, o Fome Zero, combinando medidas emergenciais e estruturais, já está implantado em 2.369 municípios – são mais de 5 mil e 500 municípios no Brasil – beneficiando 1 milhão, 901 mil, 288 famílias. Isso significa, aproximadamente, quase 5 milhões de pessoas.
Unificamos, também, os programas de transferência de renda e começamos a implantar o Bolsa Família. A pobreza, como se sabe, não é um fenômeno individual. Atinge todo o grupo familiar, penalizando de maneira mais cruel, mulheres, idosos e crianças. A pobreza tampouco é um fenômeno restrito à carência de renda, mas um conjunto de precariedades – de saúde, de alimentação, de moradia, de educação – que tornam os indivíduos vulneráveis.
Em grandes linhas, o Bolsa Família é um programa de transferência de renda destinado às famílias em situação de extrema pobreza, com renda per capta até 100 reais mensais, ou cerca de 35 dólares mensais. Cada família pode receber benefícios que dobram ou triplicam sua renda mensal. Apenas a transferência de renda, no entanto, não garante a inclusão social dos beneficiados. Para que essas famílias possam romper o círculo vicioso da miséria, é preciso construir condições para que deixem de depender da assistência do Estado. O programa estabelece um conjunto de obrigações que as famílias devem, necessariamente, observar: o acompanhamento de saúde e do estado nutricional das famílias; a freqüência à escola de todas as crianças em idade escolar; a educação alimentar; alfabetização, entre outras exigências que o Programa faz.
Essas obrigações estabelecem a contrapartida, o compromisso e a responsabilidade das famílias atendidas. Representam o acesso a direitos universais que, a médio e longo prazo, aumentam a sua autonomia, possibilitando que construam a própria emancipação. Este é o sonho de todos os brasileiros, e este é o sonho do nosso Governo. E, mais do que isso, é nossa obrigação como Governo, cuidar disso.
Atualmente, o Programa beneficia mais de 3 milhões e 615 mil famílias, ou cerca de 14 milhões de pessoas. Ao final de meu Governo, estou rezando e trabalhando, para que possamos atender 11 milhões de famílias, ou cerca de quase 50 milhões de pessoas.
Eu gostaria de terminar dizendo a todos vocês que eu quero que o mundo inteiro tenha em conta que a luta contra a fome não é dos países que passam fome, mas de todas aquelas pessoas que sonhem em construir um mundo mais justo, mais solidário e mais fraterno. Eu quero terminar dizendo que vencer o déficit social dos países pobres e em desenvolvimento requer a participação de todos vocês. Só assim o combate à exclusão vai gerar oportunidades, e não mais dependência. Falta, portanto, erguer uma ponte entre esses dois mundos. E só poderemos erguê-la se construirmos essa ponte juntos. Estou convencido que nós vamos ter, nessa luta, o apoio de todos os homens e mulheres democráticos do mundo, de todos os homens e mulheres que sonham em construir um mundo onde todas as crianças possam tomar café, almoçar e jantar todos os dias; onde todas as pessoas em idade escolar tenham o direito a uma escola; e onde todos recebam do Estado uma ajuda, por menor que seja, para que possam conquistar a sua cidadania.
Eu quero desejar a vocês um feliz encontro e dizer que estou agradecido, mais uma vez, de ter sido convidado a poder dizer umas palavras a todos vocês.
Muito obrigado.
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