Discurso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em encontro com delegações da reunião ministerial do G-20 – Palácio do Planalto /Brasília -, 12/12/2003

Bem, primeiro, quero dar os parabéns a todos vocês, chefes de delegação do G-20, embaixadores, pessoas que viajaram muitas horas para participar de um dia de debates sobre o futuro dos nossos países e das nossas relações comerciais.
Como acabo de voltar de uma viagem aos países árabes e ainda estou com o fuso horário na minha cabeça, eu sei como é que vocês estão.
Tenho plena consciência das dificuldades de deslocamento e agenda que muitos dos senhores enfrentaram para chegar até Brasília. Mas estou seguro de que regressarão às suas capitais ainda mais confiantes na importância de nossa coordenação para um desenlace equilibrado da rodada de Doha e para o próprio futuro da Organização Mundial do Comércio.
A força do G-20 reside em seu compromisso com um mandato negociador da rodada de Doha, em suas propostas construtivas e em sua legitimidade política. Nossos países representam mais de 22% da produção agrícola mundial e neles vivem mais de 70% dos agricultores do mundo. os países do Grupo respondem por cerca de 60% da população do planeta.
Imbuído dessa legitimidade e representatividade, o G-20 está mudando a dinâmica da diplomacia comercial multilateral. Graças à firmeza da atuação individual de seus membros e de sua visão coletiva, o G-20 tem contribuído para que os parâmetros de discussão da questão agrícola na OMC deixem de ser impostos pelos interesses protecionistas de alguns poucos atores.
O G-20 conseguiu transpor para a pauta de discussões a perspectiva dos produtores competitivos do mundo em desenvolvimento e os interesses dos trabalhadores rurais que vivem da pequena agricultura e desempenham um papel social fundamental nas nossas economias.
O G-20 busca uma combinação equilibrada entre a agricultura familiar e o agronegócio, entre os interesses sociais e empresariais. Para os países em desenvolvimento, equilibrar essa equação é fundamental e indispensável em qualquer discussão comercial. Precisamos de um comércio internacional verdadeiramente aberto e equilibrado. Não podemos abrir mão da promoção do desenvolvimento com justiça social.
As posições definidas pelo G-20 conduzem ao fim das atuais distorções do comércio agrícola, e trarão melhores condições de vida para bilhões de agricultores em todo o mundo. Lutamos pela eliminação dos subsídios à exportação e medidas equivalentes, bem como os subsídios internos à produção, que distorcem o comércio.
Queremos também melhorar as condições de acesso aos mercados dos países desenvolvidos. Para tanto, contamos com que todos os membros da OMC estejam efetivamente dispostos a assumir as responsabilidades inerentes ao mandato de Doha. Afinal, já esperamos muito.
Em nome dos setores mais vulneráveis de nossas sociedades, dos que ainda passam fome em nossos países, precisamos nos unir para que as regras do comércio internacional sejam mais justas e para que nossa competitividade se traduza em benefícios reais.
A demonstração de engajamento que o G-20 está dando nas negociações da rodada de Doha é motivo de satisfação e orgulho para todos os seus integrantes. Certamente, este é o sentimento do meu país. Estamos certos de que nossa articulação inspirará outras ações. E não só para a defesa de interesses comuns em fóruns internacionais, mas também para o nosso intercâmbio recíproco, especialmente para a intensificação do comércio Sul-Sul.
Teremos, na 11ª reunião da UNCTAD, que será realizada em junho de 2004, em São Paulo, uma oportunidade para explorar novas idéias e planejar novos projetos. Podemos aproveitar a Conferência para lançar uma nova rodada de negociações sob o marco do sistema geral de preferências entre os países em desenvolvimento, o SGPC.
Mas creio que podemos ser mais ousados e pensar no lançamento de uma área de livre comércio ente os países do G-20, aberta a outros países em desenvolvimento. Afinal, muitos de nossos países já estão engajados individualmente e coletivamente em processos desse tipo na América do Sul, na África e na Ásia.
Nós mesmos, do Mercosul, já estamos negociando com a Índia e a África do Sul, afora, obviamente, as iniciativas no interior de cada uma de nossas regiões. Por que, então, não tentar levar essa lógica às suas conseqüências naturais e tratar de termos uma grande área de livre comércio dos países do Sul? Não para que deixemos de lado os mercados dos países desenvolvidos, que continuarão a ser fundamentais. Mas para explorar plenamente o potencial que existe entre nós e que não depende de concessões dos países ricos. Peço que reflitam com carinho nestas idéias e, quem sabe, poderemos fazer na 11º UNCTAD uma Conferência verdadeiramente histórica para os países em desenvolvimento.
Graças à nossa reunião, a voz do G-20, além de se fazer ouvir na OMC, ganha ressonância em todos os debates sobre o aperfeiçoamento do multilateralismo. São muitos os nossos aliados, inclusive no mundo desenvolvido, onde um número crescente de organizações e interlocutores não-governamentais apóia o nosso trabalho e se associa às nossas plataformas.
De mãos dadas, conquistaremos novas e importantes vitórias em benefício não somente de nossos próprios interesses, mas da democratização das relações internacionais como um todo.
Meu muito obrigado. E espero que consigamos avançar até o ponto de chegarmos a conquistar um comércio efetivamente livre e que o povo mais pobre seja o beneficiário dessa relação comercial entre os nossos países.
Muito obrigado e boa sorte!