09/12/2003
É com imensa satisfação que visito a Liga dos Estados Árabes, uma das mais importantes organizações multilaterais do mundo.
É uma honra fazer este pronunciamento como primeiro Chefe de Estado brasileiro a visitar essa nobre instituição.
Países Árabes e Brasil têm profundos vínculos históricos e culturais. São laços de que nos orgulhamos. Eles explicam a cordialidade e o respeito com que nos relacionamos.
O rico patrimônio da civilização árabe-islâmica esteve presente nos primórdios do Brasil, por sua forte influência sobre a península ibérica, de onde vieram os colonizadores portugueses.
Mais tarde, milhares de imigrantes árabes desembarcaram em terras brasileiras buscando nova vida.
Os mais de 10 milhões de brasileiros descendentes desses imigrantes, que hoje vivem em meu país, mantiveram elos com sua civilização materna.
Esses homens e mulheres deram decisiva contribuição à formação da identidade brasileira, bem como ao desenvolvimento econômico e social do país e ao enriquecimento de sua cultura.
Prezados amigos,
Tenho buscado ativamente ampliar o relacionamento internacional do Brasil.
Queremos forjar novas parcerias com regiões e países que, até pouco tempo, eram para nós apenas uma referência retórica ou afetiva.
O Brasil precisa criar e reforçar parcerias concretas – nos campos econômico, social, cultural e político – com os países do Sul.
Nestes primeiros 11 meses de meu governo nos reaproximamos da América do Sul, onde me reuni, às vezes por mais de uma vez, com todos Chefes de Governo da região.
Queremos consolidar a integração em nosso continente.
Dei os primeiro passos para relançar as relações com a África, com quem o Brasil possui laços culturais e étnicos profundos.
Visitei, em novembro, vários países do Continente. Transmiti aos irmãos africanos em Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, África do Sul e Namíbia, o compromisso brasileiro de construir sólidas parcerias, que se traduzam em contribuição efetiva aos esforços pela paz, pelo desenvolvimento e pela justiça social.
Venho aqui aprofundar nosso relacionamento com o mundo árabe. Apesar da simpatia e afinidade naturais entre nossos povos, faltou a vontade política necessária para a construção de uma genuína parceria.
Necessitamos intensificar os contatos políticos de alto nível.
Em junho passado enviei, inicialmente, à região, o meu Ministro das Relações Exteriores.
Pela primeira vez, um ministro do exterior latino-americano esteve na Sede da Liga Árabe.
Agora, venho pessoalmente transmitir nosso genuíno interesse em ter, com os países árabes, um relacionamento mais forte.
Estamos convencidos do grande potencial para a expansão do comércio, dos investimentos, da cooperação em vários domínios.
Há boas possibilidades de complementaridade econômica entre esta região e o Mercosul, integrado pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
Há boas possibilidades também de intercâmbio com toda a América do Sul.
É possível aumentar expressivamente nosso comércio, os fluxos de turismo, o intercâmbio cultural e os investimentos.
A compra de produtos brasileiros representa atualmente cerca de 1,5% do total de importações do mundo árabe.
Queremos, também, lançar esquemas de cooperação científico-tecnológica e cultural. A cultura, que já nos une, pode aproximar-nos ainda mais.
Existem valores e objetivos comuns que compartilhamos.
Desejamos que o Oriente Médio possa encontrar seu caminho para o estabelecimento definitivo da paz e para prosperidade na região.
Queremos o fortalecimento das instituições multilaterais, especialmente as Nações Unidas.
A ONU deve ter papel central, sobretudo, no que se refere à reorganização e reconstrução do Iraque, mas também na questão da Palestina.
A ampliação do Conselho de Segurança é necessária para que este órgão possa representar, de modo mais expressivo, as posições dos países em desenvolvimento.
O Brasil apoiou todas as iniciativas apresentadas no Conselho, bem como na Assembléia Geral das Nações Unidas e em outras instâncias multilaterais, para lograr a paz com justiça no Oriente Médio.
Apoiamos o Roteiro da Paz e a Iniciativa Árabe.
Ainda ontem recebi aqui, no Cairo, o Ministro das Relações Exteriores da Palestina que me trouxe uma mensagem do Presidente Araft.
Reiterei-lhe nossa disposição de ajudar, em tudo o que estiver em nosso alcance, para que se logre uma paz justa entre Israel e Palestina, que conduza rapidamente a um Estado Palestino no exercício pleno de sua soberania.
Posso assegurar-lhes que em 2004, com um novo mandato no Conselho de Segurança da ONU, o Brasil continuará apoiando ainda com mais vigor essas causas, da mesma forma que nos empenhamos, na medida de nossas possibilidades, na busca de soluções pacíficas e diplomáticas para a crise iraquiana.
O direito de um povo exercer soberania sobre seu território é inalienável.
É este o princípio que nos tem guiado nas questões ligadas aos territórios árabes ocupados.
Por isso, o Brasil votou nas Nações Unidas, em favor da resolução que exige a devolução à Síria das Colinas de Golã.
Não devemos nunca esquecer que o Brasil e as nações árabes vivenciaram – em momentos históricos distintos – a dominação colonial e travaram lutas por suas independências.
Damos especial valor aos princípios da soberania e da autodeterminação dos povos, pilares da paz, da justiça e do progresso.
Senhoras e Senhores,
Temos em comum a busca de soluções multilaterais, que são, por sua própria natureza, mais duradouras e eficazes.
A coordenação de posições em foros multilaterais e a maior aproximação entre países de diferentes regiões que partilham visões semelhantes ajudam a criar um saudável ambiente multipolar no cenário internacional.
É com isso em mente que tenho procurado alargar nossos contatos internacionais e visitado líderes de outros países.
O caminho da paz passa pelo diálogo e pela concertação. Passa, também, pela eliminação da miséria e da fome, que são caldo de cultura para a violência e o terrorismo.
Meu governo está comprometido com um vigoroso programa de inclusão social, a partir do qual queremos reestruturar nossa economia.
A distribuição de renda, necessária para pôr fim às profundas desigualdades que atravessam nossa sociedade não vem apenas com o crescimento econômico. Requer ações decididas do governo e da sociedade.
Meus amigos,
Quero fazer alguns comentários sobre nosso trabalho nesse terreno, pois sei da presença aqui de ministros da área social dos países membros da Liga.
Em meu discurso na ONU, este ano, afirmei que não se pode pedir aos famintos que esperem os resultados de políticas de longo prazo.
Por essa razão o alvo inicial do meu governo foi a criação do Programa Fome Zero.
Logrado um indispensável equilíbrio macroeconômico, o Brasil entra em fase de crescimento. Ao mesmo tempo, estamos executando ações para semear oportunidades de trabalho e renda que fortaleçam a segurança alimentar das comunidades mais pobres.
Entre essas medidas incluem-se:
- aquisição de alimentos dos pequenos produtores e apoio técnico à agricultura familiar;
- atendimento emergencial para acampados sem-terra, indígenas e outros grupos vulneráveis;
- políticas para atenuar os efeitos da seca em áreas afetadas pela desertificação, como a construção de cisternas;
- aquisição e distribuição de leite e ampliação dos recursos para merenda escolar;
- formação de Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local;
- implantação de restaurantes populares, cozinhas e hortas comunitárias; e
- construção de bancos de alimentos e apoio a programas locais de segurança alimentar.
Unificamos os programas de transferência de renda, criando o “Bolsa Família”, que atingirá 3,6 milhões de núcleos familiares até o fim de 2003.
Em 2006, mais de 11 milhões de famílias muito pobres serão incorporadas ao programa unificado, o que corresponderá a quase 50 milhões de pessoas.
Esses programas sociais expandem benefícios, mas também aumentam os compromissos e as responsabilidades das famílias atendidas.
A ênfase na participação comunitária é crucial para o sucesso dessa estratégia.
Não queremos trocar um Brasil excluído por outro socialmente dependente.
Os extremos frágeis de nossa sociedade merecem também atenção: as crianças e os idosos, as minorias étnicas e as culturais.
Desenvolvemos ações voltadas para a proteção direta da infância e da adolescência.
A erradicação do Trabalho Infantil vai atender a 810 mil crianças e adolescentes. A meta para o ano que vem é praticamente dobrar esses números.
Estamos investindo na ampliação dos programas Saúde da Família e de Agentes Comunitários de Saúde.
Meus amigos,
O princípio que nos move é o de que a miséria e a fome constituem um problema essencialmente político. O planeta dispõe de alimentos suficientes para assegurar 2.900 quilo/calorias/dia para cada um de seus habitantes, 900 gramas acima do recomendado para uma nutrição sadia. No entanto, mais de 800 milhões de seres humanos passam fome.
É necessário agir em duas frentes: assegurar um piso aos excluídos e engajar amplos setores num projeto de desenvolvimento com base na justiça social.
Para isso, estamos ampliando o acesso ao micro-credito, fortalecendo a agricultura familiar, implementando uma reforma agrária de qualidade, erradicando o analfabetismo, criando um programa de primeiro emprego para jovens de 16 a 24 anos e investindo em habitação popular e saneamento básico.
Temos avançado bastante e vamos avançar muito mais.
Vejo, na área social, grandes possibilidades de troca de experiências e cooperação entre o Brasil e os Países Árabes.
Senhoras e Senhores,
O Brasil com o Mercosul e o Mundo Árabe possuem enormes mercados, com populações de, respectivamente, 210 milhões e 200 milhões de habitantes.
É preciso vontade política para avançar e ampliar nossa aproximação, nosso diálogo.
A admissão do Brasil como observador na Liga Árabe – que recebemos com tanto orgulho – é sinal de que isso começa a ser feito. Constitui passo significativo para que o Brasil acompanhe regularmente as posições do Mundo Árabe sobre os mais importantes temas da agenda internacional.
Tenho a esperança de que a Cúpula entre líderes da América do Sul e de Países Árabes, a ser realizada no Brasil em 2004, será marco definitivo no estreitamento das relações entre o Mundo Árabe e as nações sul-americanas.
Queremos que a iniciativa crie uma nova moldura para a cooperação e o diálogo entre nossas regiões.
Agradeço aqui, Senhor Secretário-Geral, o apoio estendido pela Liga a essa iniciativa pioneira de reunir, no mais alto nível, as lideranças políticas das duas regiões.
É com satisfação que soube da intenção da Liga de reabrir sua representação em Brasília.
É com satisfação também que receberemos, no próximo ano, o Secretário-Geral Amre Moussa em nosso país.
Tenho a certeza de que o encontro auspicioso de hoje aponta para um novo capítulo na evolução das relações árabe-brasileiras.
Agradeço a todos os presentes, em nome do povo de meu país, esta oportunidade única de trazer a todos os senhores a mensagem brasileira de paz duradoura e de fé inquestionável na construção de um futuro de prosperidade para nossos povos e para o mundo em que vivemos.
Muito obrigado
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