29/10/2003
Meu caro presidente de Governo da Espanha, José Maria Aznar,
Senhor Ingo Plöger, co-presidente, pelo Mercosul, do Fórum Empresarial Mercosul – União Européia,
Senhor Guy Dollé, co-presidente, pela União Européia, do Fórum Empresarial Mercosul – União Européia,
Meu caro Celso Amorim, ministro das Relações Exteriores do Brasil,
Meu caro ministro interino Márcio Fortes, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior,
Meu caro Carlos Lessa, presidente do BNDES,
Embaixadores,
Empresários,
Meus amigos e minhas amigas,
Só o fato de vocês estarem realizando este encontro, ou mais um encontro, demonstra a confiança e a certeza que, eu creio, vocês têm de que a aliança entre Mercosul e União Européia não só pode ser uma realidade muito mais contundente, como pode se consagrar como uma aliança, eu diria, estratégica, sobretudo para os países do Mercosul.
E falo isso muito à vontade, porque, durante a campanha eleitoral, no ano passado, quando se discutia a questão da Alca – e, muitas vezes, aqui no Brasil, as discussões se dão na base do “tudo ou nada”, “oito ou oitenta” – nós, para sairmos dessa discussão, afirmávamos que, para nós, o modelo mais importante de integração era o que tinha acontecido na União Européia.
E penso que temos muito a aprender, porque não foi um ano nem uma década. Foram décadas de discussão da criação de instituições multilaterais, que foram consolidando o bloco econômico, político e cultural dos mais importantes que nós temos no planeta.
Obviamente, nós, do Mercosul, não temos que incorrer nos mesmos erros que a União Européia cometeu há vinte anos atrás. Nós poderemos começar com os acertos da União Europeia.
Por isso, quando disputávamos as eleições, afirmávamos a necessidade de recuperarmos o prestígio do Mercosul. E recuperar o prestígio do Mercosul passava, num primeiro momento, por estreitar a nossa aliança com a Argentina e, sobretudo, interessava que a Argentina tivesse um governo comprometido com o fortalecimento do Mercosul.
Quis o destino e também os eleitores que fosse eleito, no Brasil, alguém que tinha forte compromisso com o Mercosul e que fosse eleito, na Argentina, alguém que tinha forte compromisso com o Mercosul.
Se os dois governos colocarem em prática a vontade demonstrada no processo eleitoral, certamente ficará mais fácil o entrosamento com os outros países do Mercosul e, porque não dizer, mais fácil ainda fazer com que toda a América do Sul possa, num curto espaço de tempo, fazer parte de um bloco importante, que é o Mercosul. Para isso, vamos ter que criar outros mecanismos. E vamos fazê-lo com a maior seriedade, sem que haja nenhum atropelo.
Esta IV Sessão do Foro Empresarial Mercosul-União Européia ocorre em um momento de particular importância no relacionamento econômico do Mercosul e União Européia. Nesse contexto, observo que três dos quatro países que compõem o Mercosul tivemos, no corrente ano, mudanças de governo. Em todos os casos, esse processo representou mais que uma simples mudança governamental. Configurou a demonstração inequívoca de que o Bloco é um objetivo estratégico de nossos países.
Estamos determinados a recuperar a visão histórica da integração regional fundada no projeto do Mercosul. Estamos empenhados em consolidar uma União Aduaneira e avançar em direção à formação do Mercado Comum. Queremos, no entanto, não apenas liberalizar o comércio, mas também articular ações nos campos político, econômico, cultural e científico, entre outros. Estaremos, assim, criando melhores condições de prosperidade e desenvolvimento para nossos povos, e reforçando nossa presença coletiva no diálogo internacional.
A nossa inspiração nessa caminhada sempre foi a notável experiência da União Européia. Por isso, ousamos propor a criação de um parlamento do Mercosul e caminhar mais adiante na direção de uma moeda única regional. Para isso, estamos criando o Instituto Monetário, para aperfeiçoar a idéia de uma moeda.
Além de ser um paradigma da integração, a Europa, no seu conjunto, permanece o principal parceiro comercial do Brasil e sua maior fonte de investimentos. Na oportunidade da visita, hoje, do presidente Aznar ao Brasil, lembro o que ele já disse aqui: que a Espanha já é o segundo maior investidor estrangeiro no nosso país.
Nossa afinidade com a Europa é também histórica, cultural e política. Por isso, temos grande semelhança na forma de ver o mundo. Tudo isso forma um alicerce sólido que temos de valorizar para construir relações mais intensas e proveitosas para ambas as partes.
Temos um sonho de ir mais longe, fazendo do Mercosul o núcleo de um projeto amplo de integração do nosso continente. Vemos na conformação de uma verdadeira Comunidade Sul-americana de Nações um poderoso instrumento para a superação de nossas vulnerabilidades sócio-econômicas. Para tanto, pretendemos começar pelo financiamento de projetos de infra-estrutura, como nas áreas de energia, transportes e comunicações. Convidamos os empresários aqui presentes a conhecer de perto essas ótimas oportunidades de negócios que se apresentam também para os capitais europeus.
É importante lembrar aos empresários que o BNDES, o nosso Banco de Desenvolvimento e a CAFI, que é a instituição de fomento da Comunidade Andina concluíram, no mês de julho, se não me falha a memória, um grande seminário no Rio de Janeiro, onde determinamos as obras de infra-estrutura, de integração física dos países da América do Sul para que, com esses projetos pudéssemos, primeiro, discutir quais os projetos que nós mesmos, da América do Sul, poderíamos colocar em prática, com financiamento próprio. Em segundo, quais os projetos que precisaríamos procurar financiamento em instituições que não fossem as nossas. E, em terceiro, quais os projetos que poderíamos trabalhar, em parceria com a iniciativa privada, da América do Sul e do mundo.
E eu espero que, em algum momento, ainda este ano, os presidentes da América do Sul definam esses projetos, para que a gente possa, definitivamente, dizer que nós temos um projeto de integração. E, por quê? Porque, habitualmente, na América do Sul e na América Latina – o presidente Aznar deve conhecer isso muito bem – não tem um político que não tenha feito um discurso dizendo que é preciso fazer a integração do continente.
Entretanto, quando você sai do discurso e vai para a realidade, constata que integração pressupõe estradas, pressupõe pontes, pressupõe hidrovias, pressupõe energia, pressupõe telecomunicações, pressupõe portos, aeroportos. Sem isso, o discurso da integração fica um discurso apenas teórico, de época de campanha.
Como a campanha já terminou, e nós todos temos a obrigação de governar os nossos países, nós, então, resolvemos sair do discurso de campanha da integração, que todos, ao longo do século passado fizeram, para tentar tornar realidade esse projeto de integração, acreditando que a América do Sul tem potencial para deixar de ser vista, pelo mundo desenvolvido, como uma das partes pobres do Planeta Terra. Temos gente, temos, em muitos países, tecnologia, temos disposição política e sabemos que precisamos estabelecer essa disposição política e essa gente preparada profissionalmente, junto com os setores que têm capital para investimento, para tornar esse projeto realidade.
Nossos países estão envolvidos em intensas e complexas negociações, que definirão as novas molduras do comércio internacional, como, por exemplo, a OMC e a ALCA. Determinarão as oportunidades, os riscos e os limites para nossos esforços de construir um mundo mais justo e próspero. Nós, no Mercosul, estamos engajados nessas tratativas, com o firme propósito de chegarmos a acordos equilibrados. O que queremos é igualdade de oportunidades, ou seja, acesso desimpedido aos mercados, e o fim de restrições abusivas que distorcem o comércio internacional, em prejuízo, sobretudo, dos países em desenvolvimento. Os bilionários subsídios agrícolas criaram um verdadeiro apartheid comercial.
Nos meus encontros na Europa, tenho procurado transmitir a mensagem de que o Brasil e o Mercosul estarão empenhados em fazer sua parte, desde que os demais países façam a sua. Essa questão comercial é uma questão muito delicada, e eu queria desviar do meu discurso escrito para dizer uma coisa para vocês.
Se nós não sofisticarmos muito as nossas teorias sobre relações comerciais e se olharmos para as coisas que fazemos cotidianamente na nossa vida, nós vamos perceber que nenhum acordo entre duas pessoas ou dois países será bem-vindo, se uma parte se sentir prejudicada. O acordo bom é aquele em que as duas partes acreditam que ganharam, que as duas partes voltam para casa satisfeitos; que as duas partes podem contar vantagens dos acordos feitos.
Eu sempre lembro de um trabalhador qualquer, que compra um carro usado. O cidadão sai de sua casa, de manhã, para vender um carro e um outro sai, de manhã, da sua casa, para comprar um carro. O bom acordo e o bom negócio é se o cidadão, que saiu para vender o carro, voltar para a sua casa e dizer para a sua mulher: “Fiz um grande negócio. Vendi meu carro por um bom preço.” E o que comprou o carro do outro, por um bom preço, chegar em casa e dizer para a mulher: “Fiz um extraordinário negócio. Comprei um carro por um preço extraordinário, dentro das minhas possibilidades.” Aí, o acordo é extraordinário.
Entre os países tem que ser assim. É normal que países queiram ter superávit comercial. Todos querem ter superávit comercial, todos. Todos os governantes propõem ter superávit comercial. Só que é preciso perguntar aos outros, que também querem, se vão permitir que você tenha superávit comercial. Mas é plenamente possível construir uma relação de eqüidade, de equilíbrio.
E essa tem sido uma preocupação do meu governo. Em vários países em que tenho andado, sobretudo os países menores do que o Brasil, em que temos um superávit comercial muito alto, tenho chamado a atenção dos meus companheiros de governo para que é preciso a gente comprar mais daquele país, para tornar a relação mais equilibrada. Porque, senão, não estamos ajudando no desenvolvimento daquele país. Ou seja, temos que ter atitudes de certa generosidade, para que haja um equilíbrio nessa relação, para que um país não sufoque o outro.
É por isso que estamos empenhados em negociar. Dizem que não queremos negociar na Alca. Pelo contrário, o Brasil quer negociar e passará 24 horas acordado. O que não queremos é sermos derrotados na Alca. Se der um empate, está ótimo. Mas ser derrotados nós não queremos, porque queremos defender a nossa economia, a nossa indústria, a nossa agricultura, o nosso comércio, o nosso emprego e a nossa soberania.
E sei que os outros também querem defender o mesmo. A sabedoria humana tem que nos conduzir a encontrarmos um ponto de equilíbrio que permita que haja um acordo onde todos voltem para casa dizendo: “Eu ganhei”. E, se isso acontecer, certamente, quem ganhará serão os povos dos países que fizeram o acordo.
Por isso, a União Européia é tão importante para nós. Não que seja fácil negociar com a União Européia, porque, nas negociações, tenho certeza de que o governo Aznar é duro em defesa dos interesses da Espanha; que o Chirac é duro em defesa dos interesses da França; que o Schroeder é duro em defesa dos interesses da Alemanha, e assim por diante.
Ora, é nessa dureza de comportamento, mas com lealdade, compreendendo a necessidade de os países em desenvolvimento terem oportunidade, que acredito que nós precisamos negociar com toda a força do mundo. Porque acredito no ser humano, acredito na relação humana e acredito que as dificuldades, que agora parecem intransponíveis, podem não parecer intransponíveis daqui a alguns meses ou daqui a alguns anos.
O que nós não podemos é entrar numa mesa de negociação achando que somos pobrezinhos, que somos coitadinhos, que temos muita criança pobre, que temos muita gente passando fome, que temos muito desemprego, que somos um país de Terceiro Mundo. Se entrarmos assim, já entramos derrotados. Ninguém respeita, em negociação – e vocês, empresários, sabem disso – quem entra de cabeça baixa, de forma subalterna e submissa. É preciso altivez, porque, se quem estiver negociando não se respeitar, não é o adversário que vai respeitá-lo.
Essa tem que ser uma máxima entre nós. O jogo é duro, mas é um jogo compensador. Se não fosse assim, não estaríamos aqui, discutindo com tanto interesse essa relação Mercosul – União Européia.
As pessoas pensam que em negócio, pelo fato de você dizer que é pobre, alguém vai te dar as coisas de graça. Eu fui no encontro de Davos e participei do encontro Ibero-Americano. Eu vi alguns companheiros falarem, ou seja, era um rosário de pobreza tão grande que não ajuda.
Ou seja, se eu sou dirigente do meu país e eu, ao fazer um discurso, em algum lugar do mundo, jogar para baixo, quem é que vai me estender a mão? Ou seja, eu tenho que acreditar naquilo que estou fazendo e arrumo parceiros para fazer junto comigo, e faço da forma mais competente possível, ou ninguém vai nos estender a mão. Até porque, nós não queremos ser tratados como se fôssemos de terceira categoria. Nós queremos ser tratados em igualdade de condições.
E aqui, na América do Sul, na América Latina como um todo, muitas vezes, muitos dirigentes, em vários momentos da História deste Continente, se subordinou com muita facilidade a interesses de outros países, em detrimento ao seu próprio povo. E, aí, nós não colhemos coisa proveitosa.
É por isso que nós vamos negociar, com toda a força do mundo mas, sobretudo, com toda a disposição do mundo, para fazermos os melhores acordos que possam contemplar todas as partes envolvidas.
É preciso compreender que o comércio mundial ainda está muito longe de ser uma relação entre parceiros iguais. Ele deve ser liberalizado de modo a não repetir e reforçar os padrões de desigualdade entre os países. Sabemos que os países em desenvolvimento devem integrar-se melhor nos fluxos de comércio para poder tirar real proveito. Para isso, é indispensável resolver as distorções comerciais, sobretudo no que concerne aos subsídios agrícolas.
É uma coisa muito importante. Quer dizer, eu não trabalho, nunca, com a idéia que o presidente Chirac ou o presidente Bush, para ajudar os pobres da América do Sul, vão perder suas eleições nos seus países e perder os votos dos agricultores. Como eu sou um ser político, eu não trabalho com essa hipótese. Eu trabalho com a hipótese de que precisamos de muita conversa, precisamos de muito argumento e precisamos de força política para fazer com que eles compreendam que é possível, também, convencer os seus pares e fazer um acordo razoável com os países em desenvolvimento.
Eu não trabalho nunca com a lógica que, se eu mandar meu ministro falar com o nosso amigo Chirac, ele chegar lá dizendo: “Olha, eu cheguei do Brasil agora, tem muita criança com fome”, alguém vai ficar preocupado e falar: “Bom, então vamos baixar o preço de tudo aqui, para vocês poderem exportar”. Eu acredito em Deus, mas não acredito em milagre, nesse ponto de vista. Acredito em outros milagres.
Sendo a União Européia percebida como a grande potência agrícola protecionista, a posição que vier a adotar será chave para o êxito das negociações.
Meu amigos e minhas amigas,
As negociações que o Mercosul vem desenvolvendo com a União Européia têm igual importância e apresentam dificuldades e riscos análogos às outras grandes negociações. Estou convencido, porém, que a associação entre o Mercosul e Europa é mutuamente vantajosa.
E temos feito avanços nas negociações que são importantes, entre a União Européia e Mercosul. A União Européia é, hoje, o único interlocutor comercial do Mercosul que dispõe de ofertas em todas as áreas relevantes, sinalizando, sobretudo, disposição negociadora.
Para que tenhamos um bom acordo, no entanto, é necessário que a União Européia apresente um pacote de ofertas na área agrícola, que habilite o Mercosul a fazer uma contraproposta significativa de acesso ao seu mercado. Vale recordar que a maioria dos produtos agrícolas de interesse do Mercosul estão ainda na categoria de “não-ofertados” no processo negociador.
Em nossa concepção, a agricultura não poderá continuar sendo tratada como um ponto a mais na agenda da negociação. Deve ser um dos pontos centrais do nosso trabalho.
Nossos problemas são urgentes. Não podemos aceitar que as dificuldades nas negociações multilaterais na OMC retardem nossa negociação bi-regional. É importante lembrar que o fato de termos dificuldades na OMC não significa que não tenhamos história, cultura e disposição política de irmos fazendo um acordo bi-regional.
É importante que, na próxima reunião ministerial do Mercosul e União Européia, a parte comunitária possa detalhar uma proposta que reflita o seu real interesse em negociar um acordo preferencial com o Mercosul.
Meus amigos e minhas amigas,
Um acordo comercial amplo, entre a Europa e o Mercosul depende do pleno engajamento do empresariado e de outros setores da sociedade, no processo negociador. O Fórum Empresarial Mercosul-União Européia oferece um canal para essa participação. Aqui se poderá estimular as negociações e avaliar os seus resultados. Contamos com a contribuição crítica de cada um dos senhores para permitir que as negociações sigam um caminho mutuamente aceitável e benéfico para os dois lados do Atlântico.
Nesse sentido, bem sei que essa sessão já produziu recomendações valiosas, sobretudo na área de facilitação de negócios. Estou certo de que os senhores e as senhoras aqui presentes levarão deste fórum a convicção de que a aproximação entre a União Européia e o Mercosul será instrumento fundamental para a promoção dos negócios e o bem-estar dos nossos povos.
Queria terminar dizendo aos empresários que estão aqui que o Brasil trabalha com a certeza de que o Mercosul não terá retrocessos. O Brasil trabalha com a certeza de que, por ser o país de maior economia da América do Sul, temos que ter projetos, inclusive de financiamento, para ajudar em obras de infra-estrutura em países mais pobres, em países com menos potencialidades do que o Brasil, do que a Argentina.
Estamos assumindo esse compromisso porque acreditamos que num mundo conturbado como o que vivemos hoje, se a América do Sul tiver estabilidade democrática, se a América do Sul tiver estabilidade econômica, a América do Sul pode apresentar para o mundo uma possibilidade não apenas de investimento, mas de parcerias, quem sabe, como jamais fizemos em algum outro momento da nossa história.
Por isso, fico pessoalmente feliz com a visita do presidente Aznar, porque o presidente Aznar nos trouxe, hoje, uma proposta de acordo numa relação estratégica entre o Brasil e a Espanha. E eu disse ao presidente Aznar que vamos fazer uma comissão interministerial, analisar a proposta na sua plenitude, que é muito densa e muito importante, e, no dia 15, estaremos juntos outra vez, em Santa Cruz de la Sierra, no encontro Ibero-Americano. E, quem sabe, lá, assinaremos esse protocolo de intenções, quem sabe, sendo o documento mais importante assinado entre Brasil e Espanha nos últimos anos.
Isso demonstra a confiança que o presidente de Governo da Espanha tem no nosso governo e no nosso país, já demonstrada pelos empresários espanhóis, como disse aqui o presidente Aznar, que já são o segundo grupo de investidores no nosso país.
E penso que a visita do presidente Aznar me permitiu, hoje, fazer uma brincadeira com ele. Passei parte da minha vida achando que o Aznar era conservador. E ele passou parte da vida dele achando que eu era um esquerdista. E, depois de nos encontrarmos duas vezes, nem ele é tão conservador, nem eu sou tão esquerdista. Somos dois governantes. Ele, obviamente, com muito mais experiência do que eu, vivendo num continente onde a integração da União Européia teve uma visão muito mais democrática do que outras em outros lugares do mundo, porque a Espanha soube tirar proveito disso.
E eu, que visito a Espanha desde 1980, eu, que visito Portugal desde 1980, consigo ver diferença do que era a Espanha e do que era Portugal do que são hoje. E não é apenas porque teve dinheiro, não. Porque muitos países têm dinheiro e a corrupção leva o dinheiro para outra coisa e não para as obras necessárias ao desenvolvimento do seu país.
Eu acho que essa confiança que o presidente Aznar teve no Brasil, demonstra, claramente, que você pode fazer o seu discurso político a hora em que você quiser, você pode ter a suas definições ideológicas onde você quiser, mas na hora de governar é “pão-pão, queijo-queijo”, como dizemos aqui no Brasil. Você nem sempre faz o que quer. Você faz aquilo que é importante fazer, dentro das possibilidades das coisas que você pode fazer.
E eu digo sempre: quando era presidente do Sindicado dos Metalúrgicos, em 1978 e 1980, nas grandes greves do ABC, eu lembro que, uma vez, uma jornalista me perguntou do que eu tinha mais medo, se era de morrer pelo regime militar, se era de ser preso. E eu dizia para ela: “A coisa que eu mais tenho medo é de mentir para os trabalhadores que confiam em mim”. Como presidente da República eu digo isto hoje: “A coisa que tenho mais medo é de mentir para o meu povo”. Eu sei porque que ganhei as eleições, eu sei das responsabilidades que nós temos, sei do que o Brasil precisa, sei do que o nosso povo precisa e sei que quando terminar o meu mandato a única coisa que eu tenho é o povo brasileiro que me elegeu presidente.
Por isso eu assumi um compromisso: de acordar todo santo dia mais otimista do que eu fui dormir; de acreditar todo santo dia que não existe nada que seja impossível. A única coisa impossível é Deus pecar. O restante nós poderemos transformar, se nós acreditarmos em nós, se nós acreditarmos naquilo em que estamos fazendo. Pararmos de ser pessimistas, pararmos de achar que alguém vai fazer por nós aquilo que nós temos que fazer. Nós temos interesses de governo, nós temos interesses empresariais entre empresários da Europa, empresários do Mercosul e da América do Sul e da América Latina. O que nós precisamos é, com muita objetividade, definir o que nós queremos construir e construirmos juntos.
Da mesma forma que o presidente Aznar trouxe para nós, aqui, no Brasil, um projeto, mostrando que ele não está pensando na próxima eleição, até porque me disse que não é candidato. Essa proposta do presidente Aznar é a proposta de uma pessoa que está conseguindo pensar nas próximas gerações. E não tenho dúvida, que essa é a grande diferença entre quem pensa numa eleição e quem pensa numa nova geração. E eu quero governar não pensando no meu mandato, mas pensando nos filhos dos brasileiros que ainda nem compreendem porque que nós fazemos política.
Boa sorte a vocês e que este fórum possa ter iluminado cada empresário e empresária aqui presente. Naquilo que depender do governo, podem ficar certos de que não haverá porta fechada, estarão todas abertas para consolidar essa união entre Mercosul e União Européia.
Obrigado.
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