02/06/2003
Senhores Diretores Executivos da OIT,
Representantes dos Estados Membros da OIT,
Meus caros representantes dos trabalhadores,
Representantes dos empregadores,
Meus companheiros da delegação brasileira,
Nossa Embaixadora,
Meus amigos e minhas amigas,
Eu estava pensando em fazer um discurso de improviso, mas, exatamente por me sentir em casa, eu tenho medo de falar demais, porque quando eu ia à porta de uma fábrica fazer assembléia, eu falava umas 30 vezes: “e para terminar… e para terminar…” e nunca terminava. E como eu sei que o tempo de vocês é muito precioso, vou tratar de ler o meu pronunciamento. Dizer a vocês que é com muito prazer e muito honra que eu estou nesta Casa que simboliza a possibilidade da harmonização entre o capital e o trabalho. Esta Casa que redefine, de quando em quando, normas que garantem a todos nós o estabelecimento de normas, apesar de muitos governos não cumprirem os acordos que assinam. E acho que nesse momento em que o mundo vive essa experiência de globalização, a OIT pode ter um papel ainda mais importante para aperfeiçoar o trânsito do trabalho, com a mesma facilidade com que se movimenta o capital nos dias de hoje.
Eu sempre briguei para chegar onde cheguei. Se tem uma coisa pela qual eu briguei, foi para ser Presidente da República. Perdi três vezes. Quando muitos pensavam que eu ia desistir, lá estava eu, outra vez, disputando a eleição para Presidente da República. E por uma simples razão: porque eu sempre acreditei que a grande tarefa de um dirigente político é poder cumprir, no exercício do seu mandato, as coisas que ele acreditava poder fazer antes da campanha. E hoje, eu estou muito mais convencido de que, certamente, não teremos tempo para fazer tudo que queremos fazer, mas, certamente, faremos para o mundo do trabalho muito mais do que já foi feito no meu país. Eu comecei o governo com essa convicção e, tenho certeza, terminarei o governo cumprindo grande parte dos sonhos que sonhei a vida inteira poder cumprir. Até porque eu estou cada vez mais consciente de que, nesse mundo globalizado, o movimento sindical de trabalhadores precisa, cada vez mais, ser menos corporativo e cada vez mais político.
E quando eu digo ser político, não é pedir para que vocês se filiem a algum partido político, é para terem consciência de que muitas das coisas que acontecem no mundo do trabalho são decididas fora do mundo do trabalho. E é lá que, muitas vezes, nós temos que antecipar as nossas ações. Se o movimento sindical não tomar essa atitude, muitas organizações não-sindicais ocuparão o espaço que deveria ser do sindicato.
Nós não temos o direito de continuar a fazer o mesmo tipo de sindicalismo que fazíamos há 20 ou 30 anos atrás. É preciso que cada um de nós, em função da realidade do nosso país, repense o papel que o movimento sindical deve ter para ganhar credibilidade junto aos trabalhadores que representa.
Quando eu era dirigente sindical, eu dizia para os empregadores que o empregador inteligente era aquele que preferia negociar com um sindicato forte, onde você faz acordo e este é cumprido. Com o sindicato fraco, você faz acordo e os trabalhadores não o respeitam. E eu espero que o movimento sindical possa, numa mesa de negociação, firmar todos os acordos importantes que o meu país precisa e que, certamente, muitos dos países de vocês ainda precisam.
No Brasil, nós nunca tivemos tantos sindicalistas no poder como temos agora. Nós temos o Presidente da República e temos vários Ministros. Portanto, agora, nós não temos mais em quem jogar a culpa por não fazermos o que tem que ser feito. Nós agora temos quatro anos para transformar em ações concretas tudo aquilo que ensinamos aos trabalhadores ou que reivindicamos dos outros que não eram do nosso partido.
Eu queria dizer para vocês que foi muito proveitosa a minha vinda a Evian. Quando tomei posse como Presidente da República, disse a mim mesmo que não iria perder nenhuma oportunidade que se apresentasse à minha frente. E a vida, ela é feita de oportunidades. De quando em quando elas passam na sua frente. Ou você pega ou deixa a oportunidade passar. Foi assim quando eu decidi participar do Fórum de Davos, em janeiro deste ano, quando muita gente achava que eu não deveria participar porque era um encontro dos “mega empresários.” E eu resolvi que era um espaço do qual eu deveria participar, porque eu tinha coisas para falar. E eu vim levantar o debate sobre a questão da fome, existente em praticamente todos os países em vias de desenvolvimento.
Quando eu fui convidado para Evian, também havia muita gente que se perguntava o que o Presidente do Brasil iria fazer em Evian. Afinal de contas, é uma reunião dos oito países mais ricos do mundo. E haverá muitos protestos e o Presidente do Brasil pode ser confundido. E eu, junto com meus companheiros, tomamos a decisão de vir porque, outra vez, nós tínhamos o que falar. E viemos para falar aquilo que nós entendíamos que era preciso falar. E agora estou aqui, na OIT, onde encontro vários companheiros que já encontrei em algum lugar desse mundo, em algum momento. E me encontro aqui com empresários que, certamente, estão com a cabeça muito mais arejada para estabelecer uma nova dinâmica no mundo do trabalho. Por isso, eu quero, meu querido Diretor-Geral, agradecer essa oportunidade e, queira Deus, que, a partir dessa minha vinda, outros Presidentes da República se disponham a participar desse debate porque, afinal de contas, pode ser nesta Casa que a gente começará a decidir coisas importantes para os trabalhadores do mundo inteiro.
É com grande emoção que tomo a palavra diante de vocês. Antes de ter sido eleito Presidente do Brasil – como o primeiro representante do meu partido – eu fui muitas coisas no mundo do trabalho: fui um operário metalúrgico, fui sindicalista, ajudei a fundar o meu partido e ajudei a fundar a Central Única dos Trabalhadores. Enfrentei condições que estão muito longe do que a OIT definiria como trabalho decente. Fui trabalhador infantil. Conheci a exclusão social que aflige a tantos milhões de brasileiros, de homens, mulheres e crianças mundo afora, sobretudo, nos países em desenvolvimento.
De certo modo, a agenda desta Organização se confunde com a minha agenda pessoal e também com a minha agenda política. Represento um País de contrastes e desigualdades, que confronta seus dirigentes, no plano interno, com os mesmos desafios que precisam ser enfrentados pela comunidade internacional e pela OIT no plano mundial.
Antes de dedicar-me a governar o Brasil, tive uma longa experiência de coordenação sindical e negociação coletiva com representantes dos empresários e com o Governo. Conheci as restrições à liberdade de associação durante o regime autoritário no meu país. A democracia foi reconquistada com a participação ativa dos trabalhadores. Ao longo daqueles anos, aprendemos a persistir na defesa de nossos direitos e interesses fundamentais. Aprendemos também a ouvir, a dialogar e a construir consensos.
De certo modo, a estrutura tripartite, que constitui a força deste Fórum, tem semelhança com a circunstância histórica que vive o Brasil. Meu Governo vem promovendo ampla abertura de diálogo e aperfeiçoamento do convívio democrático. A criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social inaugura uma nova experiência de negociação entre representantes do Governo e da sociedade civil, empresários, sindicalistas, ONGs. Estamos reunindo ampla base social para promover as transformações esperadas pela Nação no combate à fome e à pobreza, no acesso à educação e à saúde, na disseminação da justiça social, na defesa dos direitos fundamentais do trabalhador.
Não por coincidência, hoje, na OIT, pronuncio meu primeiro discurso em um organismo das Nações Unidas, em nome deste novo Brasil. O Brasil quer refletir em sua política externa o reencontro consigo mesmo. Somos responsáveis por resgatar as enormes dívidas sociais que temos com a grande maioria do nosso povo.
No princípio do ano, tive a honra de participar, mais uma vez, do Fórum Social Mundial, de Porto Alegre, e também do Fórum Econômico Mundial, de Davos, onde defendi uma ordem internacional mais justa, igualitária e democrática. Acabo de participar do diálogo de Evian, em que os dirigentes do G-8 se reuniram, pela primeira vez, com mandatários do mundo em desenvolvimento.
Minha mensagem foi clara: não há desenvolvimento econômico sem justiça social. Não podemos contemplar passivamente a disparidade entre as ilhas de abundância e os oceanos de penúria. Com vontade política podemos corrigir distorções e estimular mudanças; canalizar recursos para o combate à fome e à miséria; estabelecer condições equânimes de competição comercial, revitalizar a cooperação internacional para o desenvolvimento, democratizar as relações internacionais e fortalecer o multilateralismo em prol da paz e segurança internacionais. Precisamos de medidas emergenciais e de soluções estruturais.
Não quero parecer ingênuo. Sei que, muitas vezes, as boas intenções não se traduzem em resultados concretos. Mas os contatos que venho mantendo me levam a crer que há uma sensibilidade crescente dos dirigentes mundiais para os desafios sociais que a humanidade tem pela frente. É crescente a coalizão de governos, ONGs, sindicatos, entidades de classes e de representantes da sociedade civil que desejam trabalhar por um novo modelo menos concentrador de riqueza, mais solidário, mais humano e mais justo.
A OIT tem um papel central nesses esforços. Uma importante contribuição já está sendo prestada. A liderança do Embaixador Juan Somavia está ajudando a revitalizar a OIT como instância de defesa dos direitos do trabalhador e como centro de reflexão crítica.
A Declaração de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, adotada em junho de 1998, configurou um compromisso em torno de propostas que meu Governo apóia integralmente: a liberdade de associação; o direito à negociação coletiva; a eliminação do trabalho forçado; a erradicação do trabalho infantil; a igualdade de remuneração e não-discriminação no emprego.
O conceito de “trabalho decente” norteia, no Brasil, a atuação do Ministério do Trabalho e Emprego. O termo capta o espírito humanista que estamos imprimindo à nossa mobilização nacional e internacional. Trata-se de proporcionar ao trabalhador não apenas um emprego qualquer, mas de assegurar-lhe remuneração justa, processo de trabalho não penoso e criativo, segurança à sua família, respeito aos seus direitos, atenção às suas reivindicações.
Os debates sobre as dimensões sociais da globalização situam a OIT na vanguarda da crítica aos padrões de desenvolvimento insustentáveis e desequilibrados. Na América do Sul, vários países pagaram um elevado preço social e político por terem aceito o receituário “neo-liberal”, esquecendo nossas duras realidades sociais.
Somos a favor de um comércio internacional, verdadeiramente livre, de mais investimento produtivo, de maior cooperação científica e tecnológica. Necessitamos integrar as correntes dinâmicas da economia internacional para modernizarmos nossas sociedades. Mas sabemos, hoje, que os benefícios da chamada globalização são colhidos, predominantemente, por uma pequena parcela da sociedade. Sabemos que, sem um esforço coletivo por condições mais eqüitativas de competição e distribuição de frutos, não haverá progresso, ao contrário, a distância entre ricos e pobres tenderá a aumentar. É essencial identificar os caminhos para a promoção de mudanças verdadeiras.
O comércio internacional é um deles. Não é admissível que os setores em que os países em desenvolvimento revelam competitividade – como o do agro-negócio, o têxtil, o siderúrgico, entre outros – sejam sujeitos às práticas comerciais protecionistas no mundo industrializado. A resistência dos países desenvolvidos em eliminar seus subsídios agrícolas bilionários e suas práticas arbitrárias são totalmente incoerentes com sua própria defesa do livre comércio. Essa incoerência entre discurso e prática provoca ceticismo e desconfiança.
A América do Sul, pela riqueza e importância de sua biodiversidade, tem assumido posição pioneira em favor da proteção do meio-ambiente. Apesar disso, há tentativas por parte dos países mais ricos de utilizar a questão ambiental para elevar barreiras comerciais indevidas.
Existe aqui um problema ético que precisa ser levado em conta. Por princípio, as negociações internacionais não podem agravar a situação de desvantagem em que já se encontram os países menos desenvolvidos. Estes devem ter espaço e flexibilidade para adotar políticas industriais e de desenvolvimento científico e tecnológico capazes de gerar empregos e contribuir para aumentar a renda dos trabalhadores.
Em janeiro deste ano, recebemos, em Brasília, o Diretor-Geral para um evento destinado a fornecer subsídios aos estudos da Comissão Mundial Sobre as Dimensões Sociais da Globalização. Esperamos que suas conclusões contribuam para uma abordagem lúcida e racional desta complexa questão. Desde já, podemos felicitar a OIT por haver respondido à necessidade de submetermos o processo de globalização a critérios de avaliação que combinam com o econômico e o social. Recordo, aliás, que o Brasil desempenhou um papel na constituição do grupo de trabalho que deu início a esse debate no ano de 2000. No Brasil, a ênfase no resgate da credibilidade econômica vem acompanhada de políticas de forte cunho social.
O fundamento do Programa Fome Zero é o de que a alimentação constitui, antes de tudo, um direito inalienável do cidadão. Melhorar a qualidade, quantidade e regularidade dos alimentos acessíveis aos brasileiros mais carentes é, na realidade, um requisito para o desenvolvimento social e econômico do País. Combater a fome é gerar empregos, aumentar a produção de alimentos, dinamizar o comércio local e dar condições de cidadania às famílias abaixo da linha de pobreza. É também estimular a agricultura familiar, tão importante na promoção de um regime agrário mais justo.
Em Porto Alegre, em Davos e, agora em Evian, conclamei os países ricos a contribuírem para a canalização de recursos ao combate à fome. Propus que seja formando um fundo mundial contra a fome e sugeri algumas formas de viabilizá-lo. Os recursos existem. Precisamos mobilizar governos e setor privado. Trata-se de uma questão de responsabilidade política e um imperativo ético e moral. Renovo este apelo aos representantes governamentais, sindicais e empresariais aqui reunidos.
O Programa Primeiro Emprego, que estamos organizando no Brasil, é uma iniciativa de especial relevância para um país com cerca de 18 milhões de jovens de até 24 anos envolvidos no mercado de trabalho. Prevê concessão de apoio do Governo às empresas que contratem jovens trabalhadores, por um período inicial de doze meses. Haverá benefícios diferenciados para grandes, pequenas e médias empresas. Partimos do pressuposto de que o jovem empregado fortalece o tecido social, contribui para a coesão da estrutura familiar e escapa das malhas da criminalidade.
Muito tem que ser feito no Brasil, na frente social e na área da proteção do trabalhador. Particularmente preocupante é o fato de os negros e as mulheres ainda serem remunerados cerca de 40% abaixo da média nacional. Precisamos dedicar uma atenção prioritária às questões racial e de gênero.
O Brasil tem orgulho de sua composição multi-étnica. Mas hoje sabemos que ainda estamos distantes da igualdade de oportunidades para negros, indígenas e outros grupos. O preconceito e a discriminação persistem e precisam ser enfrentados com determinação.
A criação de Secretarias Especiais de Promoção da Igualdade Racial e de Políticas para as Mulheres, com status de Ministérios, refletem o compromisso do meu Governo com uma política afirmativa de inclusão social em relação aos segmentos tradicionalmente desfavorecidos. Este é o objetivo do Programa Brasil, Gênero e Raça. O Ministério do Trabalho está desenvolvendo, em parceria com a OIT, programas para a implementação das Convenções nº 100 e 111. O Programa de Gênero e Cidadania, inicialmente posto em prática pela Prefeitura de Santo André, no Estado de São Paulo, visa considerar a dimensão de gênero nas políticas de redução da pobreza e da exclusão.
Com 76 milhões de afro-descendentes, somos a segunda maior nação negra do mundo, atrás só da Nigéria. Estou pessoalmente empenhado em refletir essa realidade em nossa atuação interna e externa. Temos um compromisso político, moral e histórico com a África, e com os brasileiros que descendem dos africanos. E vamos honrar esse compromisso.
A situação do trabalho infantil, no Brasil, ainda é muito preocupante. O Programa Bolsa-Escola, estruturado, está tendo um impacto positivo. O País passou a falar mais em educação quando se deparou com a realidade da exploração da mão-de-obra de crianças. O Brasil vem assumido liderança regional na adoção de leis que buscam a prevenção do trabalho infantil e a proteção do adolescente trabalhador. O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil destina-se às famílias mais pobres, com renda per capita de até meio salário mínimo e filhos entre 7 e 14 anos. O Programa propicia uma complementação de renda às famílias e promove o acesso e a permanência das crianças na escola.
O Governo tem também intensificado a fiscalização e o combate ao trabalho forçado, infelizmente ainda presente em áreas do nosso país. As vítimas mais comuns são indígenas e trabalhadores em regiões de escassa presença do poder público. O Grupo Especial de Fiscalização Móvel, criado pelo Ministério do Trabalho, atua na apuração de denúncias. A partir de abril deste ano, o Brasil passou a contar com um banco de dados atualizado e unificado sobre os casos de escravidão registrados no país – resultado de um programa de cooperação técnica com a OIT.
A Organização presta valioso serviço à comunidade internacional, ao formular e supervisionar a aplicação das normas internacionais do trabalho. Os padrões mínimos da OIT constituem referência obrigatória para os esforços nacionais de defesa dos direitos do trabalhador e correção de eventuais distorções. Devemos velar pela universalização do respeito a essas normas e padrões.
Como tem apontado o Embaixador Somavia, a OIT enfrenta desafios novos, decorrentes da crescente informalidade do trabalho, a acentuada degradação salarial e o descompasso entre a demanda e a oferta de empregos – tanto nos países desenvolvidos como naqueles em desenvolvimento.
As peculiaridades de cada país aconselham soluções diferenciadas. Antes de recorrer a sanções ou outras medidas de caráter impositivo, há um amplo espaço de atuação a ser preenchido pela OIT com vistas à promoção e proteção de direitos do trabalhador, por meio de cooperação sempre ativa e presente.
Nesse sentido, quero ressaltar que hoje o Embaixador Somavia e eu estaremos assinando um Memorando de Entendimento, buscando maior e mais efetiva cooperação técnica na promoção de uma agenda de trabalho decente. Através desse instrumento, a OIT poderá contribuir muito para a implantação de políticas e programas desenvolvidos no Brasil, como é o caso do Fórum Nacional do Trabalho, que, a partir do próximo mês, estará promovendo um amplo debate, com vistas à reforma da legislação trabalhista e sindical em nosso país.
Não posso deixar de dar uma palavra sobre a prioridade que o Brasil atribui hoje ao fortalecimento das relações com seus vizinhos. Na América do Sul vivemos um momento de mobilização. Os temas sociais ocupam o centro da agenda política. Nos freqüentes contatos que tenho mantido com meus colegas do Mercosul e demais países da região, percebo enorme interesse em compartilhar experiências e projetar ações conjuntas. A dimensão social deixa de ser um mero apêndice do processo de integração para constituir um de seus pilares.
O Instituto Social Brasil-Argentina, criado no último dia 11 de abril, tem entre suas prioridades a erradicação do trabalho infantil, programas sociais que beneficiem os idosos e a implementação de políticas e ações conjuntas de emprego, saúde, educação e direitos humanos.
O apoio de organismos internacionais a Projetos como o Fome Zero e o Bolsa-Escola tem contribuído para divulgá-los também no exterior. Desejamos desenvolver com parceiros de todas as regiões do mundo, maior cooperação voltada para as questões sociais. Nossos projetos de cooperação técnica com a África incluem, cada vez mais, um componente social. A OIT pode contribuir para difundir essas iniciativas inovadoras em várias partes do mundo.
A conjuntura internacional não é tranquilizadora. As principais potências econômicas atravessam períodos de baixas taxas de crescimento ou estagnação, com reflexos negativos sobre as relações com as economias do Sul, e são pouco encorajadoras as perspectivas das negociações multilaterais na OMC. O protecionismo segue imperando. O sistema de segurança coletiva sofre sérios abalos. A proliferação de armas de destruição de massa, a violência inter-étnica, o terrorismo ameaçam a estabilidade internacional. Há um crescente déficit de solidariedade e cooperação no campo econômico-comercial, na proteção ambiental, na promoção da justiça, na construção da paz.
Estou convencido de que chegou o momento de repensar métodos de trabalho e renovar os organismos internacionais. Precisamos, necessariamente, reformar o Conselho de Segurança e dar maior força ao Conselho Econômico e Social das Nações Unidas. É tarefa de todos nós preservar o multilateralismo e aperfeiçoá-lo, independentemente de nosso poderio econômico, financeiro, militar. Para isso, é necessário reduzir a enorme distância entre os acordos internacionais e sua efetiva aplicação. Por sua experiência e liderança, a OIT pode trazer significativa contribuição a esses esforços.
Apesar do quadro de dificuldades políticas e econômicas que enfrentamos, mantenho meu otimismo e minha confiança no futuro. Em meu País, estamos traçando uma rota de crescente credibilidade financeira e institucional. Em nossa região, a América do Sul, a democracia aprofunda suas raízes, transformamos as afinidades históricas e culturais que nos unem em integração econômica e social. De todas as partes do mundo me chegam manifestações de apoio e solidariedade à nossa guerra contra a fome e a pobreza. Aliás, a única guerra que nos interessa.
Tenho certeza de que podemos reunir vontades para fazer desse imperativo moral um forte movimento pela igualdade social e valorização do mundo do trabalho.
Muito obrigado.
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