Declaração Conjunta à Imprensa dos Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez, da Venezuela – Recife – PE, 25/04/2003

Bom, primeiro, eu não sabia que o meu amigo Chávez criaria tanta expectativa na imprensa. Porque, assim que sair em todas as fotos nossas que estão tirando, certamente passaremos a ser as pessoas mais famosas, pelo menos por 15 minutos.

Eu queria dizer para a imprensa que é um prazer muito grande estar aqui, no Palácio do Governo do Estado de Pernambuco, junto com o Governador Jarbas Vasconcelos, junto com o Prefeito João Paulo Cunha, junto com vários Ministros do meu Governo, com o Presidente Chávez e grande parte dos seus Ministros.

Estou certo que esse momento que estamos vivendo, e essa reunião que terminamos de fazer agora é, sem dúvida nenhuma, um novo marco na relação Venezuela-Brasil.

Gostaria de salientar, de início, que as reuniões que mantive com o Presidente da Venezuela, Hugo Chávez, corresponderam às nossas melhores expectativas.

No dia seguinte ao de minha posse, tive a oportunidade de manter um diálogo muito cordial e proveitoso com o Presidente Chávez. Compartilhamos de um grande desafio comum, que é o de governar, com visão e mão reformadoras, países marcados por profundas desigualdades econômicas e sociais. Temos a disposição de estreitar ainda mais as relações entre nossos países.

Nesta nova rodada de conversas, procuramos dar mais conteúdo prático a esse diálogo. Conversamos sobre o cenário internacional que se vai complicando a cada dia. Conversamos sobre nossa região, sobre nossos países e sobre o que fazer para tornar nosso relacionamento bilateral um modelo de experiência da integração.

Ao examinarmos o quadro internacional, nossa atenção voltou-se, naturalmente, para os desdobramentos da situação no Oriente Médio. Além do custo da guerra em termos de dor e de perdas humanas, há também a lamentar o uso da força sem a autorização expressa do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Reafirmamos a necessidade de combater o terrorismo e as ameaças à paz e à segurança internacional, em conformidade com a Carta das Nações Unidas e com os instrumentos jurídicos em que são partes o Brasil e a Venezuela. Coincidimos, também, de que é necessário reforçar e reformar a Organização das Nações Unidas, em particular o Conselho de Segurança.

Fiz tudo o que estava a meu modesto alcance, para oferecer a contribuição do Brasil para uma solução pacífica e diplomática para a questão do desarmamento do Iraque. Mantive contato direto e freqüente com líderes mundiais. Estou empenhado, agora, em contribuir para que as Nações Unidas voltem a ter papel decisivo para uma solução duradoura nessa questão.

Conversamos, também, sobre a estagnação da economia mundial, que muito nos preocupa. Todo o esforço que estamos fazendo para recuperar nossas economias não atingirá plenamente seus objetivos se não houver mudanças importantes na ordem econômica mundial, que facilitem os fluxos de recursos para investimentos em nossos países.

No comércio, apesar de muitas promessas e declarações, os mercados dos países desenvolvidos continuam fechados a grande parte de nossos produtos, em particular àqueles nos quais temos claras vantagens comparativas.

Concordamos em atribuir a mais alta prioridade à integração da América do Sul. O Presidente Chávez e eu, estamos plenamente de acordo quanto à urgência de avançar no processo de negociação de uma zona de livre comércio entre a Comunidade Andina e o Mercosul, e entre a Venezuela e Mercosul, com o fim de estabelecer um espaço econômico integrado sul-americano antes de 31 de dezembro de 2003.

Venezuela e Brasil vão aprimorar a coordenação de posições, junto com os demais países sul-americanos, na Organização Mundial do Comércio e no processo de conformação de uma Área de Livre Comércio das Américas.

No caso da ALCA, em particular, estamos convencidos de que é preciso se avançar de forma eqüitativa e equilibrada, levando em conta os diferentes níveis de desenvolvimento econômico dos países do Hemisfério e as graves carências sociais que se observam em muitos deles.

Quero reiterar o apoio do Brasil ao Governo venezuelano. Como integrantes e líderes do Grupo de Amigos do Secretário-Geral da OEA para a Venezuela, recebemos com satisfação o projeto de acordo concluído no último dia 11, entre o Governo da Venezuela e as organizações que conformam a Coordenadora Democrática. Esperamos que possa ser aceito como base, para que os venezuelanos encontrem, eles próprios, uma solução constitucional, pacífica, democrática e eleitoral para os problemas de seu país.

Queria dar uma palavra, agora, sobre a integração entre o Brasil e a Venezuela. Os dois países já contam com comunicação rodoviária asfaltada e o Brasil se abastece de energia elétrica venezuelana. Mas há muito mais a fazer. Devemos explorar, plenamente, as oportunidades que se abrem com a Iniciativa para a Integração da Infra-Estrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), que privilegia o papel da interconexão física entre os dois países para a dinamização do comércio bilateral e estímulo ao desenvolvimento das regiões fronteiriças.

Quero ressaltar a importância da participação da iniciativa privada na busca de fontes de financiamento para as obras de infra-estrutura para a integração física.

Outra forma de integração está na ampliação do comércio entre os dois países. Há, na esfera comercial, muitas oportunidades a serem exploradas pelos empresários brasileiros e venezuelanos.

Os dois governos estão dispostos a fazer a sua parte, incentivando a utilização do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos, como mecanismo de liquidação das operações comerciais, de forma a dinamizar e priorizar as relações bilaterais. Registro, com satisfação, a recente visita de expressivas delegações empresariais venezuelanas ao Brasil.

Reafirmamos o compromisso e o apoio de nossos dois Governos à recém-instalada Organização do Tratado de Cooperação Amazônica.

No quadro do fortalecimento dos mecanismos de cooperação na área de segurança e defesa, foram discutidas durante a visita do presidente Chávez as bases para o acesso progressivo da Venezuela às informações geradas pelo Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM), com vistas a alcançar maior integração venezuelana ao sistema. Já solicitamos aos nossos Ministros da Defesa que estabeleçam as modalidades de implantação.

Quero finalizar me referindo à criação do Centro de Estudos Brasileiros em Caracas. A cooperação cultural entre os nossos países permitirá que brasileiros e venezuelanos descubram, ainda, outras identidades, além daquelas representadas pela História de vida do General Abreu e Lima, da qual todos nos orgulhamos.

É importante lembrar que uma aproximação e um trabalho conjunto entre a Petrobrás e Pedeveza, com o Acordo assinado aqui, entre o Presidente das duas empresas, pode possibilitar que o processo de integração entre Brasil e Venezuela se dê em poucos anos, e muito mais do que aconteceu nos últimos 40 ou 50 anos.

Por isso, meu caro companheiro Presidente Chávez, eu quero, do fundo do meu coração, agradecer a sua disposição de vir ao Brasil. E, quando regressar à Venezuela pode dizer ao seu povo que o povo da Venezuela e o Governo da Venezuela têm, no povo brasileiro e no Governo brasileiro, um amigo de verdade.

Muito Obrigado

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