Discurso do Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na Cerimônia de Instalação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – Palácio do Planalto, 13/02/2003

Minha querida companheira, minha esposa, Marisa,

Meu querido companheiro José Alencar, Vice-Presidente da República,

Senhores Embaixadores, acreditados junto ao meu Governo,

Meu companheiro Paulo Paim, Presidente, em exercício, do Senado,

Ministro Marco Aurélio Mendes Faria de Melo, Presidente do Supremo Tribunal Federal,

Meus companheiros e companheiras Ministros e Ministras de Estado,

Companheiros e companheiras líderes no Congresso Nacional,

Companheiros parlamentares,

Meus companheiros, minhas companheiras,

Antes de ler o meu pronunciamento, eu vou atrapalhar a programação do Cerimonial para dizer umas palavrinhas que eu preciso dizer.

Ninguém, nesse Conselho, foi escolhido por ser amigo do Lula, por ser amigo do PT, por ser de um partido aliado nosso. Esse Conselho não é um clube de amigos, esse Conselho é uma oportunidade que nós estamos querendo criar para saber se a sociedade brasileira, representada pelas suas entidades e pelas pessoas que tanto falam na imprensa, cotidianamente, e que tantas soluções apresentam, que tantas críticas fazem aos que tentam fazer, a oportunidade de nós dizermos, a nós mesmos e ao Brasil, se nós estamos preparados para fazer o Brasil ser a nação que há quase quatro séculos promete ser uma potência mundial, mas até hoje não passamos de um país emergente.

Eu acredito que as críticas que o Conselho possa receber serão as críticas normais de uma coisa nova criada no Brasil. E não haverá oportunidade para que pessoas possam falar bem ou que possam falar mal do Conselho. Eu queria que vocês tivessem em conta que esse Conselho é e pode se transformar numa das coisas mais importantes neste mandato de quatro anos.

Eu nunca perguntei a nenhuma conselheira e a nenhum conselheiro a que partido pertence ou em que candidato votou. E não vamos perguntar, porque não interessa ao Presidente da República e ao meu Governo saber o comportamento de vocês, político, ideológico, as relações de amizade de vocês. O que nos interessa é a competência, a capacidade, o talento que vocês têm, dentro de vocês, para pensar um pouco este país, para pensar um pouco naqueles que não têm oportunidade de absolutamente nada neste país. E não temos que ter pressa. A pressa, é a razão do fracasso de muitas das coisas que se tenta fazer em qualquer situação.

Eu lembro que, em 1992, eu comprei um terreninho e plantei um pé de jabuticaba. Ele demorou quase 15 anos para dar. Não sei se era eu que não sabia cuidar ou se a terra tinha algum problema. E, um belo dia, Marisa chega no nosso apartamento com um pé de jabuticaba num vaso. E eu fiquei, como muitos ficam, todo santo dia, resmungando e dizendo que era impossível. Se lá no meu terreno o pé tinha demorado 15 anos e não tinha dado ainda, como é que ela imaginava que ia dar jabuticaba num apartamento, dentro de um vaso. Pois bem, como ela acreditou mais do que eu, como ela irrigou mais do que eu, como ela cuidou mais do que eu, o meu pezinho de jabuticaba no apartamento dá quatro ou cinco vezes por ano, coisa em que esse Conselho pode se transformar, se quiser.

Se nós transformarmos as oportunidades que nós temos em coisas menores, certamente esse Conselho poderá representar o pé de jabuticaba do meu sítio. Mas se nós pensarmos grande e cuidarmos com carinho de milhões de brasileiros e brasileiras de quem, há muitos e muitos anos, ninguém cuida, certamente esse Conselho poderá representar o pé de jabuticaba que Dona Marisa plantou no apartamento.

Vamos dar início, neste ato, aos trabalhos do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que é um órgão de assessoramento e consulta da Presidência da República.

Trata-se de um passo fundamental na concretização de um compromisso que assumi com o país: o de definir as principais ações do meu Governo em constante diálogo com a sociedade.

O Conselho não é apenas mais um instrumento de debates. É um espaço muito especial, com uma finalidade nova e precisa. Dele fazem parte cidadãs e cidadãos representativos de diferentes classes sociais, variados setores produtivos, com pontos de vista e interesses não necessariamente coincidentes mas que têm um objetivo comum: contribuir para que o Brasil, fazendo as reformas necessárias, supere a crise atual e retome de modo sustentado o caminho do crescimento econômico e da verdadeira justiça social.

Como todos sabem, recebemos o Governo do país em situação muito grave. Eu diria gravíssima.

Do ponto de vista social, as carências seculares de grande parte de nosso povo foram agravadas, nos últimos anos, por políticas públicas que não priorizaram, como seria necessário, o crescimento econômico, a geração de empregos, a distribuição de renda e a inclusão social.

Basta dizer que o mapa da distribuição de renda no Brasil de hoje, um dos piores do planeta, é simplesmente o mesmo de 30 anos atrás. Nada se alterou em benefício das maiorias carentes.

Do ponto de vista econômico, herdamos um quadro de extrema vulnerabilidade, com o brutal aumento da dívida pública, a suspensão das linhas internacionais de crédito, vitais para a economia do país, que foram praticamente reduzidas a zero, a elevação vertiginosa do chamado risco-Brasil e o perigo da volta da inflação, entre outros fatores negativos.

Mas não fui eleito para lamentar a situação do país e sim para enfrentá-la. Já sabíamos que ela era gravíssima e que seria necessário um esforço tremendo, longo e continuado, e muitos sacrifícios, para consertá-la.

Isso obriga o nosso Governo a tomar medidas duras, algumas delas amargas, que não gostaríamos de tomar, mas que são imprescindíveis para que a situação econômico-financeira do país não saia do controle.

Estamos fazendo, em caráter emergencial, o que é preciso ser feito: combatendo a inflação, retomando as linhas de crédito, reduzindo o risco-Brasil. Em suma: recuperando a confiança interna e externa no Brasil. E os primeiros resultados são muito animadores.

No social, também estamos fazendo o que é preciso ser feito, em todas as áreas, sobretudo em relação ao Fome Zero.

Apesar das restrições extremas que herdamos, e da penosa travessia que temos pela frente, sou otimista quanto aos rumos do País.

Sou otimista, com os pés no chão, porque sei que a sociedade, o conjunto das forças econômicas, políticas e sociais, tem plena consciência da gravidade da crise e quer superá-la, fazendo o que for necessário para isso.

Sou otimista, com os pés no chão, porque sei que há, na sociedade brasileira, um espírito de mutirão nacional, tanto para enfrentar os desafios econômicos quanto os problemas sociais.

Mas, para que o Brasil supere os riscos atuais, agravados pela ameaça de guerra, será necessária, como não me cansei de repetir durante os últimos meses, uma transição criteriosa e segura, que mantenha pulso firme na economia e não deixe de fazer tudo o que puder ser feito pelos pobres e excluídos.

Este Conselho é um instrumento de construção de soluções. Foi criado para subsidiar o Poder Executivo, com propostas de ação assumidas pelas partes sociais.

Sou eu, como Presidente da República, e no âmbito exclusivo das atribuições do Poder Executivo, que quero ouvir o que a sociedade tem a dizer. Não quero tomar decisões de modo tecnocrático, sem ouvir a sociedade. Não quero ficar prisioneiro de debates puramente ideológicos, desvinculados da vida cotidiana do povo, nem da burocracia do Governo, que muitas vezes acha que sabe e pode tudo.

O Conselho não vai, em hipótese alguma, substituir nem tampouco relativizar o poder do Congresso Nacional, fórum por excelência, na democracia brasileira, das deliberações estratégicas do país.

No entanto, como ocorre em várias das maiores democracias do mundo, que possuem os seus Conselhos de Desenvolvimento Econômico e Social, a busca do consenso na sociedade, a busca de um verdadeiro acordo social estratégico, pode ser muito útil ao trabalho do Executivo e do próprio Legislativo, sem retirar-lhe nenhuma de suas prerrogativas, ao contrário: valorizando-as muito mais.

A democracia contemporânea, até para evitar uma atitude injusta e negativista dos cidadãos perante a política, para fazer com que os cidadãos aprendam a valorizar a difícil arte da política, exige um nível maior de envolvimento da sociedade, um nível maior de co-responsabilidade social. E todos sabemos que ninguém se torna co-responsável por aquilo que não ajudou a construir.

O Brasil precisa crescer e distribuir renda. Para isso, é necessário que a economia funcione de maneira adequada, que os agentes econômicos tenham previsibilidade e segurança e que o Estado brasileiro tenha capacidade de induzir a economia no sentido do crescimento sustentado e do emprego.

Para isso, há reformas – previdenciária, tributária, agrária, política, trabalhista e da estrutura sindical – que são inadiáveis e que o país não pode absolutamente deixar de fazer.

As reformas têm justamente a finalidade de criar as condições para o crescimento, que não será um crescimento qualquer e, sim, um crescimento capaz de assegurar uma nova coesão social, pela inclusão cada vez maior do conjunto da população na democracia e na economia.

As reformas têm, portanto, sentido tanto econômico como social. Mas nós sabemos que o mais importante das reformas é o seu sentido social.

Vamos dar o exemplo da Previdência. Ao reformá-la, queremos garantir que as pensões, os benefícios e as aposentadorias possam ser, efetivamente, pagos no futuro, pois, se o custeio do sistema não for devidamente equacionado, muito em breve não haverá dinheiro para pagá-los.

Isso certamente não acontecerá no meu Governo. Mas, se o problema não for resolvido agora, fatalmente os jovens de hoje sofrerão amanhã as conseqüências.

Neste Conselho, independentemente do pensamento de cada um de nós sobre as reformas, é fundamental que coloquemos, acima dos interesses particulares ou setoriais, os interesses gerais do país e do povo brasileiro.

Acredito que essa seja uma condição preliminar e essencial para alcançarmos um patamar mais alto de civilidade democrática nos nossos trabalhos e para construirmos um pacto social pelas mudanças indispensáveis ao país.

Neste novo patamar, as diferenças não acabam, mas se reconstroem num nível mais elevado, priorizando-se os pontos de convergência. A busca de consensos contribui para a sociedade avançar, criando condições para que os empreendedores invistam com segurança e tranqüilidade e os assalariados possam ter uma remuneração justa, com os seus direitos sociais e trabalhistas respeitados.

Quero agradecer a cada companheira e companheiro que aceitaram prontamente o nosso convite e se dispuseram a doar o seu talento e o seu tempo para o bem do nosso país. Vamos trabalhar!

Muito obrigado.